TJMG 14/12/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 228 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
001/2022, TOMADA DE PREÇO 9/2021.
Firmado Com A Empresa Construtora Naque Eireli, Prorrogação Do
Prazo De Execução Por Mais 60 Dias, Execução De Obras E Serviços Na Construção De Alambrado Do Campo De Futebol Do Distrito
De Felicina, Açucena - Mg. Açucena, 03/10/2022 – Raulisson Morais
- Prefeito Municipal.
2 cm -13 1724625 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 82/2022.
Referente a migração da ata de registro de preço nº 51/2021, do processo administrativo licitatório n.º 74/2021, pregão presencial n.º
044/2021, Contratação de empresa para Prestação serviços de moldagem por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais próteses, conforme Portaria do
Ministério de Estado da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese
Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial
Maxilar Removível), firmado com Rodrigo Arlindo Freitas Lopes - Me,
no valor global de R$76.327,00. Açucena / MG, 16/11/2022 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1724596 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 032/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº. 07/2022. Exigência
Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do
artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de Exames Citopatologicos, conforme especificações e valores estabelecidos na tabela
de referência mínima do Sistema Único de Saúde – Sus, para realização
de exames em atendimento aos usuários do serviço público de saúde
do Município de Açucena, conforme Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 07/2022. Promitente: Biocelula Laboratorios Ltda. O Prefeito Municipal de Açucena, Ratifica o reconhecimento da situação de
Inexigibilidade/Credenciamento, necessária à contratação de exames
Citopatologicos. Firmamos a presente Ratificação, determinamos a sua
publicação. Açucena / MG, 07 de Dezembro de 2022. Raulisson Morais
- Prefeito Municipal.
4 cm -13 1724653 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 88/2022
Biocelula Laboratorios Ltda, no valor global de R$ 172.440,00. Contratação de empresas especializadas na área da Saúde, para realização
de procedimentos, exames citopatológicos, conforme especificações e
valores estabelecidos na tabela de referência mínima do Sistema Único
de Saúde - SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos
de saúde deste município de Açucena/MG, conforme Processo de Inexigibilidade 07/2022. Vigência 12 meses. Açucena, 07/12/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1724670 - 1

Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Ata de Registro de Preços Nº 17 e 18/2022 - Pregão Presencial Nº
009/2022 - Processo Licitatório Nº 012/2022 OBJ.: Aquisição de materiais para cozinha e limpeza. A Ata de Registro de Preços está disponível no site www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas - Ata para
Registro de Preços).
2 cm -13 1724756 - 1

Almenara
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022 AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 032/2022, Tipo: menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de areia, brita, bloco sextavado,
paralelepípedo, meio fio pré-moldado entre outros, em atendimento
as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/
MG. A abertura será dia 05/01/2023 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo email [email protected] e será
publicado no site da Prefeitura: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26. CPL.
3 cm -13 1724820 - 1

EXTRATO DE ADITIVOS ORIGEM:
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
Publica-se Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2021,
empresa: GASCOR – GÁS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES
EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Tomada de Preço nº 004/2021, Publica-se Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2021, empresa: GASCOR – GÁS,
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1724728 - 1

Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 062/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
Objeto: seleção para contratação prestação de serviços técnicos de
reforço e suporte operacional para o andamento dos procedimentos licitatórios e os instrumentos conexos à espécie, por empresa do ramo.
Abertura dos envelopes: dia 28/12/2022, às 9:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
3 cm -13 1724521 - 1

Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 170/2022
PREGÃO PRESENCIAL 057/2022 Objeto: Aquisição de combustíveis para todos os veículos e máquinas da frota Municipal. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 28/12/2022, com início às 09:00 horas.
Informações [email protected] ou Tel.: (035) 33251432. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia - MG, 13/12/2022.
2 cm -13 1724552 - 1

Antônio Carlos

Araçaí

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 092/2022
Pregão Eletrônico 018/2022 O Município de Araçaí comunica aos
interessados que no dia 26 de dezembro de 2022 realizará a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2022, cujo objeto é aquisição de utensílios domésticos. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 12h59min do dia 26/12/2022. Data e horário do início
da disputa: 13h00min do dia 26/12/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.
licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites
www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar
123/06.

ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022
Sequência da Modalidade nº 10/2022, sendo uma Concorrência Pùblica
do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para reforma do 2º pavimento do bloco 2 do Hospital Waldemar das Dores, concebida para ser uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), localizado na Rua Padre Cruz, nº 242, Bairro Viúva, neste
Município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas
e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia 16/01/2023, na
Sala 14 – Órgão Gestor de Registro de Preços. Abertura dos envelopes:
17/01/2023 às 9h00min, na sala de reuniões das licitações, situada no 1º
andar do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro.
O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 10/2022. Douglas Aleixo
Pena – Secretária Municipal de Obras e Saneamento, Joseane Batista
de Almeida Santos – Secretária Municipal de Saúde. Barão de Cocais,
13 de dezembro de 2022.

4 cm -13 1724847 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 098/2022
Pregão Eletrônico 020/2022 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 26 de dezembro de 2022 realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2022, cujo objeto é aquisição de
banheiro químico. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ
as 08h59min do dia 26/12/2022. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 26/12/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.
com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.
mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
4 cm -13 1724826 - 1

Araponga
Prefeitura Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento de todos, a revogação do Processo Licitatório nº
156/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 010/2022. A Revogação
se faz por excepcional interesse público, amparado nos termos do Art.
49 da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a necessidade de adequação
do sistema de drenagem junto ao local da obra. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/
MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 13/12/2022.
3 cm -13 1724690 - 1

Prefeitura Municipal
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 – CODANORTE
O Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que se
fará a adesão à ata de registro de preço nº 002/2022 do pregão eletrônico n° 005/2022, processo n° 008/2022, promovido pelo Consórcio de
Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas, cujo objeto:
Registro de preços para aquisição de veículos diversos, denominado
de Veículo TIPO passeio Hatch; 0 Km. Empresa contratada: PRIMA
VIA COMÉRCIO DE AUTOMÓEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.730.943/0001-72. Valor total R$ 70.898,00 (setenta mil oitocentos
e noventa e oito reais), para aquisição de 01 (um) veículo para atender
a secretaria Municipal de Saúde. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito
Municipal.

Arapuá

4 cm -13 1725001 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2022
Pregão Eletrônico nº 066/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de Insumos para Diabetes Melitus, que não
constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e nem na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), para atender demanda na Farmácia Básica, deste município, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.
Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte,
nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006.
O pregão eletrônico será realizado na Plataforma de Licitações Licitar
Digital. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 28/12/2022
às 09h00min. Data de início da disputa: 28/12/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível
na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação ID 6943 e no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE
66/2022. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de
Saúde. Barão de Cocais, 13 de dezembro de 2022.
4 cm -13 1724923 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022
Pregão Eletrônico - SRP nº 069/2022 referente à ADESÃO como Órgão
Participante à Ata de Registro de Preços nº 029/2021 do Processo Licitatório nº 027/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021 do Consórcio
Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba – CONSMEPI,
cujo objeto é o registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados, com condutor, com e sem combustível, para atender os municípios integrantes do CONSMEPI, tendo
como vencedor a empresa: CONSTRUTORA MADEMA EIRELI EPP – CNPJ: 18.272.480/0001-05, com valor máximo para adesão estimado em R$ 2.376.882,68 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil
oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br –
Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 13 de dezembro de 2022.
Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento e
Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1724721 - 1

Prefeitura Municipal

Barbacena

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022 – CODANORTE
O Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que se fará
a adesão à ata de registro de preço nº 022/2022 do pregão eletrônico
n° 007/2022, processo n° 018/2022, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de veículos adaptados, zero Km primeiro emplacamento, denominado
de Ambulância TIPO A simples remoção – FURGÃO E Veículo TIPO
Van passageiro – ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS Empresa contratada: MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19. Valor total R$ 536.262,00 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais), para aquisição de 02 (dois) veículos para atender a secretaria Municipal de Saúde.
Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal.

REAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2022
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo
fornecimento de material para realização de melhorias e adequações
no prédio do Pro infância Guarino Sinfrônio de Souza no município
de Arapuá/MG, conforme edital e anexos. Abertura das propostas
27/12/2022 as 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 13 de dezembro de 2022.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022: O prefeito de Arapuá/
MG, no uso de suas atribuições torna público extrato do contrato Nº
051/2022, originado da adesão à ARP 004/2021, Processo Licitatório
083/2021, Pregão Eletrônico 004/2022, órgão gestor Prefeitura de Itabirinha/MG. Empresa contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.659.246/001-03, com sede na Rua Prefeito Eliseu
Alves da Silva, nº 400, Bairro Distrito Industrial Genesco Aparecido
de Oliveira, Lagoa Santa/MG, CEP 33.240-097, representada neste ato
na forma de seus atos constitutivos, pela senhora Marcele Pereira Viegas, inscrita no CPF sob o nº 101.100.426-70, portadora da carteira de
identidade nº 16.725.959, PC/MG. Quantidade de item: 01 Aparelho
de Raios X - Fixo digital Nativo. Valor: R$ 330.000,00. Vigência do
contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Contratante: Prefeitura de
Arapuá/MG, responsável: João Batista Terto da Cunha. Arapuá/MG, 08
de dezembro de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
a ser realizada na Sede do Complexo Regulador, Rodovia BR-265,
1.501, Barbacena no dia 18 de janeiro de 2023, às 14h em primeira convocação, ou, às 14h30 em segunda. O Presidente do Conselho Diretor,
Ilmo. Sr. Hélio Márcio Campos convoca os chefes do executivo dos
municípios consorciados. PAUTA: Prestação de Contas Anual do exercício de 2022, Eleição dos Membros do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024 e assuntos gerais. Ficam, através
deste, todos os chefes do executivo, convocados para a reunião supra
designada. Barbacena/MG, 13 de dezembro de 2022. Hélio Márcio
Campos – Presidente do CISRU Centro Sul.

4 cm -12 1724024 - 1

6 cm -13 1724486 - 1

3 cm -13 1724872 - 1

3 cm -08 1723576 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221213202828021.