TJMG 14/12/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 23 de dezembro de 2022, às
10:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição/destituição de Diretores b) Eleição/destituição
de Membros do Conselho de Administração c) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 13 de dezembro de 2022.
Josué Costa Valadão
Presidente do Conselho de Administração
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Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Que designa os servidores Alexandre Lima Real, matrícula 1057;
Daniel dos Santos Fernandes, matrícula 972; e Barbara Cristina Silva
Cassemiro, matrícula 1023, para, sob a presidência do primeiro, instaurarem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar visando
a apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes
da conduta do empregado H.D.L.S.G., bem como proceder ao exame
dos atos e fatos que emergirem no curso dos trabalhos, estabelecendo
o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida
comissão. BH/MG, 13/12/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Que designa os servidores Alexandre Lima Real, matrícula 1057;
Daniel dos Santos Fernandes, matrícula 972; e Barbara Cristina Silva
Cassemiro, matrícula 1023, para, sob a presidência do primeiro, instaurarem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar visando
a apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes da conduta do empregado L.C.R.R., bem como proceder ao exame
dos atos e fatos que emergirem no curso dos trabalhos, estabelecendo
o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida
comissão. BH/MG, 13/12/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
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Santa Casa de Misericórdia
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Irmãos Associados da Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte, convocados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, no dia 19 de dezembro de 2022 (segunda-feira), de forma
híbrida, no Salão Nobre da Santa Casa, na Av. Francisco Sales nº 1.111,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG às 18h30 em primeira Convocação,
com a presença de 1/3 (um terço) de seus Associados e, não havendo
número legal, haverá segunda Convocação, às 19h, com a presença de
1/5 (um quinto) de seus Associados, para deliberar sobre a seguinte
pauta: a) Informes; b) Contrato Estrelabet; c) Alienação de imóveis;
d) Outros assuntos de interesse da Instituição. Belo Horizonte, 14 de
dezembro de 2022. Roberto Otto Augusto de Lima. Provedor
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N°020/2022
PRC N°0194/2022, data de abertura: 13/01/2023 às 7h15min. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
execução de sinalização viária horizontal e vertical na zona rural e
urbana do município, conforme planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo, projetos anexos ao presente
edital, partes integrantes e complementares do presente instrumento.
Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo
Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2022
FIRMADO EM 01/12/2022
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
STYVILSON ROSA MIGLIORINI. Objeto: Hospedagem do site
e e-mails da Autarquia, incluindo suporte técnico ilimitado quando
necessário. Dotação orçamentária: 17.512.055.6003.3390.39. Valor: R$
840,00 (oitocentos e quarenta reais). Pagamento: Prazo de 05 (cinco)
dias após a execução dos serviços total. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da nota de empenho e assinatura do contrato.
Data da assinatura do contrato: 01/12/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2022
FIRMADO EM 08/12/2022
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
CAMPO BELO MOTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) Motocicletas zero quilômetro Ano/Modelo 2022. Dotação orçamentária:17
.512.0101.5005.4.4.90.52. Valor: R$ 53.970,00 (cinquenta e três mil,
novecentos e setenta reais). Pagamento: Prazo de 30 (trinta) dias após
a entrega do objeto licitado. Vigência: 12 (doze) meses após a entrega
do objeto licitado. Data da assinatura do contrato: 08/12/2022. Tatiane
Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
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Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o PP nº 047/2022-OBJETO: Aquisição de material filtrante (areia, carvão e seixos) para ETA.Entrega
dos envelopes: 26/12/2022, 09:00hs. Informações: Pça. Pedro Caldeira,
7-A, Centro, Bocaiúva/MG; site: saaebocaiuva.com.br; e-mail: [email protected]. Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa
da Silva - Pregoeira.
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Bonfim
Buenópolis
Caranaíba
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO N.º 110/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 053/2022 Objeto: Contratação
de empresa especializada objetivando o fornecimento de gases medicinais (oxigênio) e acetileno, de forma parcelada.Data:09:00 horas do dia
04/01/2023. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected].
br- CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022
A Câmara Municipal de Caranaíba, através do seu Presidente, o Sr.
Paulo Henriques Gabriel torna público o cancelamento da licitação
modalidade Tomada de Preços nº001/2022 Objeto: Contratação De
Empresa De Engenharia Para A Realização Das Obras De Construção Da Sede Da Câmara Municipal De Caranaíba, que aconteceria no
dia 14/12/2022 ás 15:00 horas na sala de reuniões situado no prédio
da Câmara Municipal de Caranaíba, maiores informações no email:
[email protected]
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Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 091/2022 – P.P- N.º 062/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 091/2022 – P.P N.º 062/2022, abertura para o dia
09/01/2023 às 14:00 h. com objeto para Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para a Contratação de Serviços de
Horas de Mini Compactador, conforme especificação no edital devendo
os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se
à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP:
36.832-000 - MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo
e-mail [email protected] – Dep. Licitação.
3 cm -12 1723983 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 322/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o CANCELAMENTO da licitação
divulgada através do edital do Processo Licitatório nº 322/2022, Pregão Presencial nº 127/2022 para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender a frota municipal no ano de 2023
em razão de fato superveniente.Bonfim, 13 de dezembro de 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO.A Prefeitura
Municipal de Bonfim/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DA DATA
DO EDITAL do Processo Licitatório nº 323/2022, Pregão Presencial nº
128/2022, para contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde no ano de 2023. ONDE SE LÊ: 16/12/2022 às 10h30min,
LEIA-SE: 21/12/2022 às 14h30min. Edital disponível na Prefeitura de
Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail: [email protected]
e site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 105/22
Comunica abertura de Proc. Lic. 105/22, Pregão Presencial 51/22, tipo
menor preço unitário, que tem como objeto Contratação de empresa
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados
a Casa de Passagem. Sessão dia 04/01/2023 ás 09:15, protocolo até ás
09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa
Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou
pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 13/12/2022.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 50/2022. PRC- 90/2022
Pregão Presencial nº. 15/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa Ideal Transportes Eireli–ME. Objeto do Aditivo: Acréscimo na
execução do Contrato, conforme clausula décima terceira e justificativa
da Secretaria Municipal de Educação. Vigência do aditivo: 01/10/2022
a até 15/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 9.404,64 (nove mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data do Termo Aditivo:
01 de novembro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito
Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 51/2022. PRC- 90/2022. Pregão Presencial nº. 15/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Transporte Escolar de
Carlos Chagas LTDA–ME. Objeto do Aditivo: Acréscimo na execução do Contrato, conforme clausula décima terceira e justificativa da
Secretaria Municipal de Educação. Vigência do aditivo: 01/10/2022 a
até 15/12/2022. Valor do Aditivo: R$ 85.419,87 (oitenta e cinco mil
quatrocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Data do Termo
Aditivo: 01 de novembro de 2022. José Amadeu Nanayoski TavaresPrefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 40/2022. PRC39/2022. TP nº. 001/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa Aso Engenharia Ltda-EPP. Objeto do Contrato: “Reequilíbrio
financeiro contratual com a consequente alteração do valor inicial do
Contrato nº. 40/2022, conforme determinação legal contida na Lei nº.
8.666/93, solicitação e justificativa contida no parecer técnico emitido
pela Secretaria Municipal de Obras, bem como, Parecer da Assessoria
Jurídica do Município”.Valor do Aditivo: R$ 3.222,45 (três mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data do Aditivo:
13 de Dezembro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
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Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
Objeto: Aquisição de equipamento agrícola colhedora de forragem
para compor a patrulha mecanizada, com recursos do convênio MAPA
908108/2020. Data de abertura: 27/12/2022 as 10hrs. Edital no site
www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações: [email protected] Braúnas-MG, 13/12/2022. Matheus Henrique Macieira.
Pregoeiro.
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AVISO DE RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de emp. para
obras de const. de Mód. de Educ. Infantil–Creche, no Município de
Braúnas/MG. Recursos Res. SEGOV 021 de 01/04/2022, podendo ser
complementado com recursos Lei Estadual 23.830/2021. Inform. que o
licitante Almasi Edific. Ltda, CNPJ Nº 30.166.743/0001-05, foi inabilitado. Fica aberto o prazo de 08 dias úteis para apresent. de nova documentação. Nova data de abertura: 26/12/2022, às 09h30min, no setor de
licitações. Data: 13/12/2022. Sérgio Pereira Oliveira. CPL
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO: INEX. 66/2022 PA: 326/2022.
Inscrição para 140º curso online de capacitação e 129º de certificação
em ouvidoria. Valor R$ 3.928,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito
Municipal.
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CONTRATO 125/2022
Torna público o extrato do Contrato nº 125/2022. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do
Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Através do Credenciamento nº 02/2020. Contratada: BANCO BRADESCO S.A., Período 12
meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 67/22
HOMOLOGO o PE 67/22, PL 248/22. RP aq material gráfico, por 12
meses. Venc. PGB Gráfica e Editora Ltda Lotes 1/ R$ 31.347,76 2/
R$ 55.818,00 3/ R$ 510.664,50 Vlr global R$ 597.830,26. Avimar
Barcelos/Pref.
1 cm -13 1724900 - 1
Capetinga
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2022.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços para execução de Tapa
Buraco com aplicação de pintura de ligação e CBUQ (concreto betuminoso usinado quente), Faixa C, do DNIT nas ruas asfaltadas do Município pela Prefeitura Municipal de Capetinga/MG”. Data: 28/12/2022,
às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.
br. Capetinga/MG, 14 de dezembro de 2022. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
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Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 56/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 56/2022, Processo Licitatório nº 144/2022.
Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 05 lugares, potência mínima
de 103 CVs, cor, branca, modelo e ano corrente, 0km, para estruturação
da atenção primaria a saúde do município de CAPITÃO ENÉAS – MG,
POR MEIO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.096, de 18 de Abril de
2022. Data 11/01/2023, às 09:00. Menor preço por item. Informações
pelo Email: [email protected], editais pelo site: https://
capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/licitacao/,Telefone: (38) 3235-1001.
(38)999913018. Vanderléia Amaral Oliveira – Pregoeira Municipal.
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Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2022 Torna público através do Sr. Prefeito Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento
Licitatório nº 136/2022, do tipo menor preço item, objetivando a contratação por execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para realização das atividades e competições desenvolvidas pelo
Departamento de Esporte e Lazer. A entrega das propostas será até às
08:20 horas do dia 29/12/2022. A abertura da sessão será às 08:30 horas
do dia 29/12/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O
Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br/.
3 cm -13 1724493 - 1
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221213202828022.