TJMG 14/12/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO LICITATÓRIO 115/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL 20/2022.
Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que
esta suspendendo o certame marcado para o dia 15/12/2022 às 08:30
(oito horas e trinta minutos), que aconteceria na sala de certames da
Prefeitura Municipal, localizada no Setor de Licitações no 1º andar do
Palácio Municipal no endereço Avenida Capitão João Pinto nº. 193,
Centro, Carlos Chagas/MG, uma vez que o edital foiimpugnado pelas
empresas Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. e Carletto
Gestão de Serviços Ltda. O Edital será republicado com a nova data
do certame. Carlos Chagas/MG, 13 de dezembro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza, Pregoeira Municipal. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
3 cm -13 1724853 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 773/22 – PREG PRES 091/22 –
REGISTRO DE PREÇOS 040/22
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim
de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em
sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da
Seção de Licitações, às 7h30min do dia 27 de DEZEMBRO de 2.022,
quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta
comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como
objeto a “Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção Civil
em Geral para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Item”,
conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, das 7h às 11h e das 13h às 17h –
informações sobre o edital pelo tel. (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos
e-mails [email protected] e [email protected].
br e para tirar dúvidas técnicas sobre o objeto da licitação (35) 35415723 (Luiza Parreira) ou pelo e-mail [email protected].
Cássia/MG, 13 de DEZEMBRO de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto –
Prefeito Municipal.
5 cm -13 1724597 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 056/2022
Tomada de Preços nº 008/2022. O Município de Claro dos Poções/
MG torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em PMF (pré-misturado a frio) na estrada de
ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no Município
de Claro dos Poções/MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físicos e financeiros e anexos
deste Edital. Data e horário da sessão pública: 06/01/2023 às 09h00min.
Recebimento dos envelopes até as 17h00min do dia 03/01/2023. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br Licitações. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.
com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 13/12/2022. Vicente
Ferreira Neto – Presidente da CPL.
Coimbra
Prefeitura Municipal
CONTRATO 123/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
o contrato 123/2022 referente ao processo de adesão à ata 008/2022
, processo licitatório 159/2022, do consórcio CODANORTE, referente à aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO
FURGÃO, no valor R$250.762,20 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) . Vigência 13/12/2022
até 31/12/2023. empresa: Mabelê Comércio de Veículos EPP 35.475.127/0001-19. Autorização. Raíssa Araújo Morais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2022
Objetivo: Registro de Preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal, para atender o setor de Saúde. Credenciamento ás
08:00 h do dia 23/12/2022, e sua abertura marcada para às 08:30 h
do dia 23/12/2022.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
6 cm -13 1724603 - 1
2 cm -13 1724472 - 1
3 cm -13 1724829 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
Catas Altas
Congonhas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a realização do Pregão Presencial nº 111/2022, PRC nº 221/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de jardinagem, conforme condições
previstas no edital e demais anexos. Sessão pública: 28/12/2022 às
08h00min. Edital disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Tel: 31-3832-7113 /7583.Catas Altas, 13 de dezembro
de 2022.Saulo Morais de Castro Prefeito
ALTERÇÃO/REABERTURA – PREGÃO
ELETRÔNICO PMC/097/2022 – PRC 132/2022
O Pregoeiro do Município de Congonhas – MG, nomeado pela Portaria nº PMC/532/2022, por solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, resolve pela reabertura e alteração edital do pregão
Eletrônico supracitado, alterando a redação da descrição do item 03,
incluindo uma clausula de obrigações da contratante, referente ao primeiro emplacamento dos veículos e incluindo uma clausula de obrigações da contratada referente a contrato de concessão de marca. Documento na integra anexo ao site da prefeitura de Congonhas-MG e na
plataforma BLL - Compras. Ficam designadas as seguintes datas para
realização do certame: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
de 02/01/2023; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
às 08h00min do dia 13/01/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09h00min do dia 13/01/2023. Fernando Augusto Baia
de Paula – Pregoeiro.
Cedro do Abaeté
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 075/2022 – RP Nº 052/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 131/2022 - Pregão Eletrônico
nº 075/2022, Registro de Preços nº 052/2022, cujo objeto é: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás GLP P-13 e
P-45, para atender a demanda das Secretarias, Escolas e Creches pertencentes ao município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações contidas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedora: JM
GÁS LTDA, itens 01 e 02, nos valores unitários de R$ 104,00 e R$
385,00, respectivamente, e total de R$ 308.004,00 (trezentos e oito mil
e quatro reais). Cons. Lafaiete, 13/12/2022. Mário Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
3 cm -13 1724873 - 1
4 cm -13 1724557 - 1
PL 772/2022 - TP 010/2022.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos,
às 8h15min do dia 29 de DEZEMBRO de 2.022, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº
01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de
Quadra Poliesportiva Modelo 02 na Escola Municipal Rural ITAMBÉ,
Conforme Convênio nº 1261001107/2022/SEE/MG”, conforme Projeto Básico Completo constante nos anexos do edital, cujo critério
de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo I. A
VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer
data até 28/12/2022 (quarta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente (das 7h às
11h e das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 (Pedro)
ou pelo e-mail [email protected]. Não haverá expediente
em feriados, recessos e nos finais de semana. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura Municipal, nos dias úteis, das 7h às 11h e das 13h
às 17h. Para informações a respeito do edital contactar (0**35)35415709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e cleiton.
[email protected]. Cássia/MG, 13 de DEZEMBRO de 2.022.
Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Marcos Aparecido Veiga
Batista - Presidente da CPL. Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.
2 cm -13 1724684 - 1
Conselheiro
Lafaiete
4 cm -13 1724704 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2022
Objeto: 8ª etapa da construção do prédio sede da Câmara Municipal de
Cedro do Abaeté/MG - Tipo: Menor preço global. - Valor Global Estimado: R$ 235.250,43 (duzentos trinta e cinco mil, duzentos cinqüenta
reais, quarenta e três centavos) - Abertura da Licitação: 22/12/2022 às
09:00 horas - Local de Abertura: Sede da Câmara Municipal de Cedro
do Abaeté/MG - Informações Complementares: O edital da carta convite está disponibilizado no site: www.cedrodoabaete.cam.mg.gov.br e
também poderão ser obtidos em horário comercial na Câmara Municipal de Cedro do Abaeté, com sede à rua Cel. José Lobato, 850, Centro, CEP: 35.624-000, Cedro do Abaeté/MG, pelo e-mail: secretaria@
cedrodoabaete.cam.mg.gov.br, ou solicitado por telefone (37) 35441285. Cedro do Abaeté, 12/12/2022.
CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022
A CPJL torna Público o Despacho da Autoridade Superior, que decide
manter a decisão administrativa da Comissão em NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo Consórcio Congonhas (Realiza
Construções e Instalações Eireli e Construtora Patamar Ltda.), mantendo a inabilitação das licitantes participantes no certame. Fica aberto
o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta
escoimados os vícios a partir desta publicação, conforme dispõe a Lei
nº 8.666/93. Despacho e Ata 064/2022 publicados na íntegra no site da
Prefeitura – Link Licitação Pública. Congonhas, 13 de dezembro de
2022. (a) Carlos Felipe Soares Ribeiro - Presidente da CPJL.
3 cm -13 1724768 - 1
3 cm -13 1725015 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº 008/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022, Processo
nº 114/2022, Credenciamento nº 003/2022, com amparo no art. 25 da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas de trânsito e demais receitas
públicas devidas à municipalidade, por meio de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), de acordo com o padrão FEBRABAN, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Credenciados: Banco do Brasil S.A., CNPJ nº. 00.000.000/0001-91, Banco Bradesco S.A, CNPJ nº. 60.746.948/0001-12, Caixa Econômica Federal,
CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, e Cooperativa de Crédito Credicampo
LTDA – SICOOB CREDICAMPO, CNPJ nº. 21.661.202/0001-54.
Cons. Lafaiete, 13/12/2022 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
4 cm -13 1724694 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022
A Prefeita do Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas
Gerais, vem através deste ato, convocar os credores, de restos a
pagar não processados de exercícios anteriores, (2016, 2017, 2018,
2019 e 2020), na forma do Edital que pode ser consultado através do
seguinte endereço eletrônico: https://www.conselheiropena.mg.gov.
br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={1BE6DEED-06DB7CDA-D2AE-547C1BE1ABB7}.pdf, para comparecerem junto a
fazenda municipal para negociar seus créditos, no prazo de 20 dias,
a contar da presente data.
Nádia Filomena Dutra França
Prefeita
3 cm -13 1724563 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N°. 007/2022
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 138/2022
Tomada de Preços n°. 007/2022 – Objeto: contratação de empresa
para execução de pavimentação em piso intertravado do tipo bloquete sextavado, na estrada vicinal de acesso à comunidade do palmito, zona rural deste município- Tipo: Menor Preço – Critério de
Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 05/01/2023 até às 09:30h. Informações
– Tel.: (31) 3715-1387/1484. Vívian Liboreiro da Silva Araújo –
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 1724738 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022
Processo de Compra n.º 362/2022- Processo Licitatório n.º 200/2022.
Resultado de Licitação. Objeto: aquisição de mobiliário, para atender
as demandas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e os
equipamentos de segurança alimentar, em atendimento à Secretaria
de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita,
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social,
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que as seguintes proponentes sagraram-se vencedoras: Abade & Capelli Industria
e Comercio de Moveis Ltda - Me, referente aos itens 01, 03 e 04 ao
valor global de R$ 16.928,00 (dezesseis mil novecentos e vinte e oito
reais); e Agil Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda, referente
ao item 02, ao valor global de R$ 14.972,00 (quatorze mil novecentos e setenta e dois reais). Coronel Fabriciano/MG, 12 de dezembro
2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -13 1724817 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 075/2022
-PROCESSO DE COMPRA N.º 386/2022
Processo Licitatório n.º 230/2022. Edital Resumido. Objeto: Contratação das empresas OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente
aos itens 01, 07, 08, 09, 14, 15, 16 e 17, no valor total de R$ 8.369,85
(oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos);
VERA LÚCIA MOTA DA SILVA, referente aos itens 03, 04, 05 e 06,
no valor total de R$ 387,30 (trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); MAGNO SILVA GONZAGA, referente aos itens 02, 12 e 13,
no valor total de R$ 191,80 (cento e noventa e um reais e oitenta centavos); e VETBR SAÚDE ANIMAL LTDA, no valor total de R$ 426,75
(quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo
o valor global de R$ 9.375,70 (nove mil, trezentos e setenta e cinco
reais e setenta centavos), para fornecimento de materiais, para serem
utilizados no curral municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte
de receita, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, nos
termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 13 de dezembro de 2022. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -13 1724815 - 1
CREDENCIAMENTO N° 008/2022
Processo de Compra nº 412/2022 - Processo Licitatório nº 229/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG,
através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas medicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a “tabela
de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS – grupo 02 – subgrupo
1 – consultas, atendimentos e acompanhamentos”, em atendimento a
Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. Informa que o período
para o credenciamento será a partir do dia 15/12/2022 permanecendo
aberto pelo período de 12 (doze) meses no horário de 13h as 17h30minh,
na de Assessoria de licitações, localizada na Praça Louis Ensch, nº 64,
2º andar – Novo Paço Municipal – Centro– Coronel Fabriciano/MG.
O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas pelo e- mail licitacao@fabriciano.
mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3406-7540. Coronel Fabriciano/MG,
13 de dezembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -13 1724819 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 073/2022 PE 034/2022
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme plano de trabalho do Convenio nº 1261000582/2022/
SEE. Data da Sessão: 08:30 horas de 26/12/2022. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: [email protected].
br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.
com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim
– Prefeito Municipal.
3 cm -13 1724488 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 074/2022 PE 035/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva com aquisição
de peças para os equipamentos odontológicos destinados a atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 27/12/2022. AVISO
DE REABERTURA - PAL 059/2022 PE 025/2022, Registro de preço
visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos para a
secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG.
Data da Sessão: 14:00 horas de 27/12/2022. Maiores Informações/ TEL
(33) 37351492 – e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito
Municipal.
4 cm -13 1724696 - 1
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 70/2022
Concorrência 03/2022, do tipo Melhor Técnica. Objeto: Concessão de
outorgas de permissão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros na modalidade táxi no município de Coronel Xavier
Chaves/MG. Permissionários classificados: Welisson Adriano de Sousa
e Leandro Tadeu da Silva. Juliana Jaques Camargos - Presidente da
CPL. Coronel Xavier Chaves, 13 de dezembro de 2022.
2 cm -13 1724839 - 1
Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de parques infantis (playgrounds), destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme convênio de saída n° 1261001424/2022, firmado
entre a secretaria de estado de educação - see e o município de crisólita - mg. - Data: dia 27/12/2022, às 08:00 h (oito horas). - Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@
crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 13 de dezembro de 2022. – Samuel
Xavier dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -13 1724520 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221213202828023.