TJMG 23/12/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 235 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Amparo da Serra
Araguari
Arceburgo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 90/2022
INEX. Nº 25/2022. Prestação de Serviço de odontologia, para suprir
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Firmado com Serviços
Odontologicos Tsc Ltda no valor global de R$ 60.000,00. Vigência 12
meses. Açucena, 19/12/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 056/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de pessoa física ou jurídica para locação de caminhão tipo carroceria,
trucado carga liquida de 16 toneladas visando o fomento a agricultura
municipal e o atendimento eficiente dos agricultores do Município de
Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 192/2022. Objeto: registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (tendas piramidais) para atender as necessidades dos cems (centros educacionais municipais) e cmeis (centros municipais de educação infantil)
da secretaria municipal de educação de Araguari-mg. Data da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 12/01/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021
Número do Contrato: 48/2021 - Nº Processo: 212/20212. Objeto:
nos termos da Lei Municipal 2003/2022, acrescentar à cessão de
direito real de uso à empresa Mocdrol Hidráulica Ltda - CNPJ. nº
58.911.694/0001-07, conforme Contrato de Comodato nº 048/2021,
firmado em 28 de outubro de 2021, uma nova área de 19.501,18m²
(dezenove mil, quinhentos e um metros e dezoito centímetros quadrados), consistente de parte do imóvel que o Município de Arceburgo tem a posse, a saber: Imóvel: Sítio Santa Maria e São Manoel
Comarca: Monte Santo de Minas Proprietário: Celina Kalil Corrêa E
Outras Local: Arceburgo UF: MG Matrícula: 13.612Código SNCR:
438.014.001.325-2 - Área (m²): 19.501,18 Perímetro (m): 1.033,32.
Data de Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 42/2022 - Número do Contrato: 42/2020 - Nº Processo: 084/2020.
Tomada de Preços: 02/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Arceburgo/MG - CNPJ 17.899.717/0001-10; Contratado: Contatos
Construtora E Incorporadora Terranova Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.158.822/0001-44 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de canal
em concreto armado, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF
Nº 284.533/20, firmado entre a prefeitura municipal de arceburgo e o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG. Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 00089/2022
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 00000025/2022.
Exigência Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos
termos do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Contratação de profissional em odontologia para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º
0025/2022. Promitente: Serviços Odontologicos Tsc Ltda. O Prefeito
Municipal de Açucena, Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade/Credenciamento, necessária à contratação de profissional
em odontologia. Firmamos a presente Ratificação, determinamos a
sua publicação. Açucena/MG, 19 De Dezembro De 2022. Raulisson
Morais. Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 058/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nitrogênio líquido para conservação de sêmen bovino do Programa Mais
Genéticas, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico
e Meio Ambiente, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
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Água Boa
Angelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Prefeito Municipal de Água Boa/MG, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna
publica a edição do Decreto nº 55, de 21 de dezembro de 2022, que
dispõe sobre ratificação do Decreto 052, que declara situação de emergência nas áreas do município de Água Boa/MG, afetadas por chuvas
intensas e dá outras providências, publicado em sua íntegra, no quadro
de avisos da Prefeitura Municipal de Água Boa e no endereço: www.
aguaboa.mg.gov.br
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Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 054/22
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02:
Processo nº 153/22. Objeto: Serviços de Lavagem e Lubrificação de
Veículos Leves e Pesados da Frota Municipal. Abertura: 06/01/2023,
às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 060/22. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02: Processo nº 152/22. Objeto:
Aquisição de Medicamentos. Abertura: 06/01/2023 às 12h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,
tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 061/22. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02: Processo nº 156/22.
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Abertura: 06/01/2023 às
10h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
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Alto Rio Doce
Câmara Municipal
CONTRATO 23/2022-PROC. ADM. 38/2022TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Contratado: EDYAN PEREIRA CHEIRICATO LTDA
CNPJ: 45.314.174/0001-67
Objeto: Contratação de serviços de engenharia, para execução de obra
de reforma da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. Valor global:
R$ 200.285,93 (duzentos mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa
e três centavos). Vigência: 22/12/2022 a 21/04/2023.
Dotação orçamentária: 01.002.01.031.0100.3002.44.90.51.00.
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AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 089/2022 CREDECIAMENTO
Nº 012/2022 INEXIBILIDADE Nº020/2022
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento, Nº 012/2022. Credenciamento de
prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, pintor,
auxiliar mecânico maquinas leves e pesados, conservadores de limpeza
e vias públicas, eletricista, engenheiro civil, mecânico maquinas leve e
pesada, operador de maquinas e tratores e ajudante geral para atender a
demanda da Prefeitura Municipal deAngelândia/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 090/2022 CREDECIAMENTO
Nº 013/2022 INEXIBILIDADE Nº021/2022
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento, Nº 013/2022. Credenciamento de
empresas classificadas como hotel/pousada, localizados em belo horizonte para fornecimento de hospedagem e alimentação, para pacientes em tratamento médico na cidade de Belo Horizonte para atender as
demandas do MunicípiodeAngelandia/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 091/2022 CREDECIAMENTO
Nº 014/2022 INEXIBILIDADE Nº022/2022
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento, Nº 014/2022. Credenciamento
de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos Médico Plantonista em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
de Angelândia/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 092/2022 CREDECIAMENTO
Nº 015/2022 INEXIBILIDADE Nº023/2022
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento, Nº 015/2022. Credenciamento de
empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação para
manutenção das diversas secretarias do Município de Angelândia/mg.
Data Abertura: 26/12/2022 às 09:00 Hs. Informações: (33)4041-8042 e
site: angelandia.mg.gov.br Responsável Prefeito: João Paulo Batista de
Souza, Angelândia 22, de dezembro de 2022
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 028/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para aquisição de material elétrico. Início da Sessão: dia 05/01/2023 às
09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 22 de dezembro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de
Licitação.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 148/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis destinados ao atendimento dos cmeis (centros municipais de
educação infantil) e dos cem (centros educacionais municipais), situados na zona urbana e zona rural, para cumprimento dos cardápios planejados e elaborados pela nutricionista da secretaria municipal de educação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 09/01/2023 às 13:30
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.
licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
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AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2022, do
tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço global, visando a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura
para construção da obra Proinfância tipo 2, no bairro bela Suíça III,
situado à rua Ricardo de castro (antiga rua n) s/n, em atendimento do
termo de compromisso nº 202200331-1 par, conforme projeto básico,
termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e projetos anexos, devendo a documentação e propostas serem entregues no departamento de licitações, até
o dia 26 de janeiro de 2023, até ás 13:00 horas. as empresas interessadas em participar desta licitação poderão designar seu representante
legal para vistoriar os locais, onde serão executados os serviços, até o
dia 25 de janeiro de 2023. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF, mais informações ou pelo
telefone3690-3280.
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Bandeira
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL 31/2022 - CONVITE 05/2022
Adjudicação / Homologação, Data: 18/10/2022, Objeto: contratação de
empresa sob o regime de execução por empreitada global pavimentação em bloquete sextavado 25x25 e=8cm nas ruas Orosino Dos Santos
Amaral, Neomésia De Souza Martins e vereador Deusdedith De Oliveira, bairro Tayana Parque localizadas em Bandeira/MG, conforme
convênio nº903540/2020 concedido pelo ministério do desenvolvimento regional – mdrdo desenvolvimento regional – mdr.. Empresa
vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME CNPJ:
24.506.971/0001-76 Valor global: R$ R$ 313.213,76 (trezentos e treze
mil duzentos e treze reais e setenta e seis centavos). Bandeira/MG, Sidnei Alves dos Santos Prefeito municipal.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 193/2022. Objeto:registro de
preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, camisetas e camisas de manga longa, para a realização de campanhas, conferências e demais eventos atendendo às necessidades dos centros de
referência de assistência social – CRAS I,II,III, IV e V, centros de referência especializado de assistência social- CREAS e CREAS mulher,
bolsa família e demais departamentos da secretaria do trabalho e ação
social. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/01/2023 às 09:00
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.
licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280. Araguari, 22 de dezembro de 2022.
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Araxá
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 060/2022 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de agregados, aglomerantes e aglutinantes. Licitantes
vencedores: Karaíba Materiais de Construção LTDA EPP com valor
total de R$ 563.370,00 (quinhentos e sessenta e três mil trezentos e
setenta reais) e Pré-moldados Carvalho Ltda com valor total de R$
1.224.644,00 (um milhão duzentos e vinte quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação
e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão Resultado. Barão de Cocais, 22 de dezembro de 2022. Douglas Aleixo
Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
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EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO Nº 12.005/2022.
Processo 145/2022. A Prefeitura e Neuroser Serviços Médicos LTDA
(CNPJ: 47.692.755/0001-68), valor global: R$ 325.000,00; Roberto
Rodrigues Júnior, valor global: R$ 80.000,00; Jerônimo Coelho de
Menezes, valor global: R$ 69.600,00; UFM Serviços Médicos S/C
LTDA, valor global: R$ 750.000,00; Ortomed Serviços Médicos Furtado LTDA, valor global: R$ 750.000,00; contratam entre si a credenciamento para contratação de médicos especialistas (pessoa jurídica e
pessoa física) para a realização de consultas especializadas, em atendimento à população do Município de Araxá/MG e microrregião, em
observância à portaria GM/MS nº. 1.631/GM, de 1 de outubro de 2015
e PPI (Pactuação Pactuada Integrada). Prazo: 25/11/2023. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal de Araxá/MG, 25/11/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 065/2022 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual.
Licitantes vencedores: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes
LTDAcom valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais),
AVOHAI EVENTOS LTDA - ME com valor total de com valor total de
R$ 218.200,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos reais), Click Digital
Serviços LTDA – ME com valor total de R$ 558.083,50 (quinhentos e
cinquenta e oito mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos), Gráfica e Editora Aliança LTDA com valor total de R$ 257.570,00 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta reais) e Vitoria Digital
LTDA com valor total de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos
reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão
de Cocais, 22 de dezembro de 2022. Marden Ricardo Leite Chaves Secretário Municipal de Comunicação.
3 cm -22 1729112 - 1
4 cm -22 1729294 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221222232456021.