TJMG 23/12/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2022
Pregão Eletrônico - SRP nº 070/2022 referente à ADESÃO como
Órgão Não Participante à Ata de Registro de Preços nº 267/2022 do
Processo Licitatório nº 597/2022 – Pregão Eletrônico nº 076/2022 da
Prefeitura Municipal de João Monlevade/MG, cujo objeto é o registro de preços visando aquisição futura de cestas de natal, em atendimento a Administração Municipal Direta, Fundação Crê-Ser e DAE
– Departamento Municipal de Água e Esgoto, tendo como vencedor
a empresa: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA –
CNPJ: 30.019.425/0001-03, com valor máximo para adesão estimado
em R$ 92.669,50 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais
e cinquenta centavos). A homologação se encontra na íntegra no site
www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de
Cocais, 22 de dezembro de 2022. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal do Executivo.
4 cm -22 1729229 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2022
Pregão Presencial - SRP nº 009/2022 referente à ADESÃO como
Órgão Não Participante à Ata de Registro de Preços nº 179/2022 do
Processo Licitatório nº 302/2022 – Pregão Presencial nº 093/2022 da
Prefeitura Municipal de Alfenas/MG, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas de natal, tendo como
vencedor a empresa: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL
LTDA – CNPJ: 30.019.425/0001-03, com valor máximo para adesão
estimado em R$ 287.448,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos
e quarenta e oito reais). A homologação se encontra na íntegra no site
www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de
Cocais, 22 de dezembro de 2022. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal do Executivo.
3 cm -22 1729227 - 1
Barroso
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através
do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou
através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. BIAS FORTES, 22 de dezembro de 2022. Mirian
de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -22 1729113 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 070/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
043/2022, até as 14h30min, do dia 06/01/2023, tipo menor preço por
item, para registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de
MEDICAMENTOS para atendimento das demandas do Departamento
Municipal de Saúde. Conforme Anexo I e VII do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 22 de dezembro de 2022. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -22 1729098 - 1
Bocaiuva
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO 068/2022
O Municipio de Barroso torna publico o 4º Aditivo de VALOR ao contrato 068/2022 Processo 077/2022 T.P 05/2022 ´Execução de Rede de
Drenagem Pluvial´ no Centro de Barroso, referente ao Recurso da Vale
repassado através do Governo do Estado ´Acordo Judicial Brumadinho.
Empresa: PAULO HENRIQUE VIANINI CNPJ: 18.758.048/0001-29
Fica o valor aditivado em R$ 14.552,17 ( quatorze mil quinhentos e
cinquenta e dois reais e dezessete centavos)
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°0127/2022
PRC N°0195/2022, data de abertura: 09/01/2023 às 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de insumos para atender ao programa
piloto municipal de melhoramento genético do rebanho bovino através da inseminação artificial em tempo fixo no Município de Belo
Vale MG. Motivo: Alteração da data de abertura do certame por ter
sido decretado ponto facultativo no dia 26/12/2022. Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte dois dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
4 cm -22 1728851 - 1
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N° 128/2022
Processo N° 197/2022, data: 10/01/2023 às 07:15h. Objeto: Registro de
preços para contratação de clínica veterinária para atender a demanda
dos setores de zoonose e casa de passagem do município, conforme
anexo I. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou
[email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.
br.
Belo Vale, vinte e dois dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 056/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 042/2022, até as 12h30min, do
dia 06/01/2023, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais
aquisições de MESA E CADEIRA PLASTICA, PISO ELEVADO E
OUTROS pelo sistema de registro de preço, para atendimento das
demandas dos Departamentos Municipais Solicitantes. Conforme
Anexo I e VII do presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
[email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 22 de
dezembro de 2022. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 071/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
043/2022, até as 12h30min, do dia 10/01/2023, tipo menor preço por
item, pelo sistema de registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. conforme Anexo I e VII do presente
PORTARIA Nº 44/2022
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público,
e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Bocaiuva-MG no uso de suas atribuições legais e.......Considerando a homologação do concurso público para preenchimentos de vagas em cargos
da Câmara Municipal de Bocaiuva, e a necessidade de reconhecer os
classificados para cada cargo de forma nominal, e na quantidade de
vagas publicadas e levadas ao certame público... ...Considerando que o
Município de Bocaiúva não tem servidores médicos e psicólogos com
funções específicas de atestar as condições físicas e psicológicas dos
servidores do Município para exercerem cargos públicos, e a necessidade de que tais atestados sejam apresentados no ato de posse de cada
candidato, bem como que durante o estágio probatório haverá oportunidade para se verificar a aptidão de cada servidor... ...Considerando que
a Câmara Municipal se encontra no fechamento do exercício financeiro
de 2022, e que os candidatos a serem empossados serão capacitados no
mês de janeiro de 2023, quando há recesso legislativo, e início de novo
exercício financeiro, o que permitirá a conclusão dos trabalhos de 2022
sem qualquer sobressalto e que no exercício de 2023 haverá tempo e
condições de se fazerem as adaptações, treinamentos e capacitações dos
servidores empossados nas funções de cada cargo, o que garante a boa
continuidade do serviço público, e não causa prejuízo a quem quer que
seja, posto a posse dos candidatos em seus respectivos cargos se dá
dentro do prazo de validade do concurso......RESOLVE: Art. 1º- Fica a
Secretaria da Câmara Municipal autorizada a promover a publicação do
Edital de Convocação dos candidatos aprovados, bem como a realizar a
convocação direta, pessoal e individual de cada um dos candidatos, via
endereço eletrônico apresentados pelos mesmos no ato de inscrição, e
que em tal convocação conste a relação de documentos exigidos para
cada cargo. Parágrafo único: em caso de desistência expressa, tácita do
candidato e/ou atestado de capacidade psíquica e de condições físicas
declarando inapto o candidato, convoca-se o próximo classificado na
lista de classificação sob a égide do Edital 01/2021.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Bocaiuva-MG, 21 de dezembro de 2022.
JOSÉ MARIA GOMES TORRES
Presid. Câmara M. Bocaiuva
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Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022
PRC 316/2022 - Pregão 131/2022 - Contratante: Município de Bom
Jesus da Penha - Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e contratação de serviços para atender a demanda
para promover o evento ‘’Circuito Esportivo’’ no âmbito do Município de Bom Jesus da Penha/MG com organização e coordenação da
Comissão Organizadora e Secretaria Municipal de Esportes. Contratada: 1 - CIA DE RODEI ARNALDO GOMES LTDA no valor total de
R$4.489,98 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa
e oito centavos). Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023; Bom Jesus da
Penha, 02 de dezembro de 2022. Junior de Paula Rodrigues - Gerente
de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 - PRC 328/2022
Pregão 140/2022. Contratante: Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e contratação de serviços para atender a demanda para promover o
evento ‘’Circuito Esportivo’’ no âmbito do Município de Bom Jesus da
Penha/MG com organização e coordenação da Comissão Organizadora
e Secretaria Municipal de Esportes. Contratada: 1 - CIA DE RODEI
ARNALDO GOMES LTDA no valor total de R$95.939,57 (noventa
e cinco mil e novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023; Bom Jesus da Penha, 22 de dezembro de 2022. Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
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Bom Sucesso
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022.
Processo nº 006/2022. Face ao constante dos autos do Processo nº
006/2022, referente à Inexigibilidade nº 001/2022, Ratifico o Procedimento Licitatório, com fundamento no Inciso I do Art. 25 da Lei nº
8.666, de 1993. Justificativa: unificação de software de gestão pública
com a Prefeitura Municipal - SIAFIC - Decreto nº 10.540/2020.
Empresa contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Valor: R$ 40.800,00. 22/12/2022. Reginaldo Santiago dos
Reis - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022. Prestação de Serviços.
Contratante: CM de Bom Sucesso/MG. Contratado: DNA Elétrica
Solar Ltda. Objeto: Aquisição e instalação de um sistema de energia
solar fotovoltaica. Valor R$ 22.850,00 (vinte e dois mil, oitocentos e
cinquenta reais) Global. Dispensa nº 003/2022 - Inciso V do Art. 24.
Início: 20/12/2022. Vigência: até 17/02/2023. Reginaldo Santiago dos
Reis - Presidente.
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Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2022
Objeto: Aquisição de 01 Veículo Sedan 1.3, 0KM; marca/modelo FIAT
CRONOS 1.3; Ano 2022/2022 para atender a Administração Municipal conforme Processo nº 71000.083154/2019-95, Programação
SIGTV nº 310820620190001 por meio de adesão à Ata de Registro
do CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULT. DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENEA AREA MINEIRA DA SUDENE. Empresa:
STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 01.654.749/0001-15. Valor total estimado: R$ 99.300,00 (noventa e
nove mil e trezentos reais). Início: 21.12.2022. Vigência: 21.12.2023.
Bonfinópolis de Minas/MG, 21 de dezembro de 2022. Manoel da Costa
Lima – Prefeito Municipal.
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Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 036/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/2022
Objeto: Aquisição de uniforme escolares. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 10/01/2023 as 09hrs00min. Na integra no site
oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected].
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EXTRATO DA ATA DO PROCESSO N°: 99/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°: 031/2022
Celebrado com a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 03.945.035/0001-91 e outras 3 empresas.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor Global: R$ 494.138,00.
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Extrato do Contrato do Processo n°: 103/2022 – Dispensa n°: 027/2022.
Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO
LTDA-ME, CNPJ nº 03.093.988/0001-79. Objeto: Fornecimento de
combustíveis do tipo (gasolina comum e óleo diesel S 10), em caráter de urgência. Valor Global: R$ 478.100,00. Vigência: 30/11/2022 a
31/12/2022.
Extrato do Contrato do Processo n°: 106/2022 – Adesão n°: 013/2022.
Celebrado com a empresa SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA,
CNPJ nº 09.152.032/0001-87. Objeto: Fornecimento e instalação de
brinquedos pedagógicos (Playgrounds e outros). Valor Global: R$
78.620,00. Vigência: 16/12/2022 a 13/02/2023
Extrato da Ata do Processo n°: 101/2022 – Pregão Presencial n°:
033/2022. Celebrado com a empresa COMERCIAL D & D LTDA-ME,
CNPJ n° 00.915.510/0001-99 e outras 4 empresas.Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza, higienização e utensílios domésticos. Valor Global: R$ 390.306,41. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023.
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PROCESSO LICITATÓRIO 137/2022 –
INEXIGIBILIDADE 025/2022
Torna público a RATIFICAÇÂO. O Prefeito Municipal, em obediência ao comando previsto no Art. 26 caput da Lei Federal nº 8666/93,
torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com
fundamentação legal no Art. 25, II da Lei 8666/93. Objeto: contratação
da empresa Adrianna Belli Pereira de Souza Sociedade Individual de
Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 65.179.624/0001-63, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em matérias de
alta complexidade e relevância na área do Direito Público e acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores e Tribunais de Contas. Valor mensal da contratação R$ 13.000,00 (treze mil reais). Marco
Antônio Messias Franco – Prefeito Municipal.
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA 070/2022
Campo Azul/MG, torna público interesse em aderir a Ata de Registro
de Preço 070/2022 referente ao processo licitatório nº 059/2022, Modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 028/2022, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE, com implantação, intermediação
e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento
de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina(comum/aditivada) e diesel(comum/S-10).
Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor Estimado sem taxa:
R$2.068.209,60. Oseas Almeida Junior. Prefeito Municipal.
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Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 061/2022
Homologação de Pregão Presencial nº 061/2022 para aquisição de
Peças Automotivas, derivado de Adesão a Ata de Registro de Preços
na condição “CARONA” que consiste o registro de preço OBJETO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 e Processo Licitatório Nº
004/2022 do Município de Augusto de Lima/MG, tendo como vencedora a Empresa: DEMAQUINAS VEICULOS EIRELI CNPJ:
36.203.298/0001-84 no percentual de desconto 40% sobre os lotes
02,06,11,13,15,18 e 19, sobre a tabela do fabricante. Rodrigo Moraes
Lamounier. Prefeito.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Caldas
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Prefeitura Municipal
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal e Comissão Permanente de Licitações vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 0207/2022 – Tomada
de Preços nº 09/2022. Objeto: Contratação de serviços em regime de
empreitada global, de material e mão-de-obra, para execução de projeto
de pavimentação de pista de caminhada localizada na Av. Jerônimo da
Silva Loures, de Caldas até Pocinhos do Rio Verde, neste município de
Caldas-MG. Data: 17/01/2023 – 09h00min. -O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)3575-1578, pelo site www.caldas.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Caldas/MG, 23 de dezembro de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal.
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Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 136/2022
INEXIGIBILIDADE 024/2022
O Prefeito Municipal, em obediência ao comando previsto no Art. 26
caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Art. 25, III da Lei
8666/93. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença
de software de orçamentação eletrônica destinado a reparação automotiva “Sistema AudatexGov”, incluindo treinamento especializado.
Empresa: Audatex Brasil Serviços Ltda – CNPJ02.144.891/0001-85.
Valor: R$ 8.359,00 (oito mil, trezentos e cinquenta nove reais). Marco
Antônio Messias Franco – Prefeito Municipal.
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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Atendimento Negocial do Diário Oficial
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Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221222232456022.