TJMG 27/12/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a) Suplente, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital
e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de aditivos automotivos, óleos lubrificantes e
hidráulicos, fluidos de freios, graxas para chassis, estopas, detergentes
automotivos e arlas para diesel, visando o atendimento da necessidade
de manutenção da frota de veículos pertencente ao município de Santa
Margarida/MG.O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sextafeira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir
do dia 28/12/2022; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected].
br. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 16/01/2023(segundafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
16/01/023 (segunda-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
6 cm -26 1729974 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022.
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de
prestação de serviços 046/2022. Partes: Município de Santa Margarida
e DAVI DA CRUZ OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob n° 40.340.724/0001-07. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus,
micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39, 26 e 12 lugares
para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/modelo de
fabricação conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
Motivo: Acréscimo de 4% (quatro por cento), ao valor do contrato
administrativo de prestação de serviços 043/2022 a contar da data de
assinatura do presente termo 26/12/2022. Fabrícia do Carmo Mageste
Santos. Presidente da CPL
4 cm -26 1730243 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 064/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
179/2021 – Extrato de 1º Termo Aditivo aos Contratos administrativo
de prestação de serviços nº 033/2022 e 034/2022. Partes: Município
de Santa Margarida e ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.614.334/0001-70
e MARCAL E PACHECO ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 39.430.174/0001-20. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços nas áreas de Engenharia
Civil e Engenharia Ambiental, incluindo, no primeiro caso, elaboração
de projetos, planilhas e cronogramas específicos para o setor público,
acompanhamento de obras, fiscalização, elaboração de laudos técnicos
em processos licitatórios, em processos administrativos de alvarás de
construção, habite-se, loteamentos, desmembramentos e regularização de obras, etc., e, no segundo, elaboração de projetos para licenciamento ambiental, com acompanhamento técnico na destinação de resíduos sólidos (usina) e junto à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto),
durante o exercício de 2022, visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Margarida/MG. Motivo: Fica prorrogado até 31/12/2023, os contratos administrativos de prestação de serviço, a contar da data 01/01/2023. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
5 cm -26 1730080 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 007/2022
CREDENCIAMENTO 005/2022.
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de
prestação de serviços 105/2022. Partes: Município de Santa Margarida
e ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 33.847.660/0001-61. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na
prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos
ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo de 5% (cinco por cento),
ao valor do contrato administrativo de prestação de serviços 105/2022 a
contar da data de assinatura do presente termo 26/12/2022. Fabrícia do
Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -26 1730114 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIGIBILIDADE 005/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022.
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
019/2022– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de
prestação de serviços 046/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 22.723.090/0001-81.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) e jurídicas
interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima
de 39, 26 e 12 lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/modelo de fabricação conforme especificado no Termo de
Referência (Anexo I). Motivo: Acréscimo de 1% (um por cento), ao
valor do contrato administrativo de prestação de serviços 046/2022 a
contar da data de assinatura do presente termo 26/12/2022.Fabrícia do
Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -26 1730100 - 1
Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA - PL. 046/2022
Torna público a ERRATA da publicação realizada em quinta-feira, 22
de dezembro de 2022, PL. 046/2022 – Pregão Presencial 020/2022 –
onde se-lê: “pregão presencial” - leia-se: “pregão presencial por registro de preço”. Santana de Pirapama/MG, 26 de maio de 2022. Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo.
2 cm -26 1730229 - 1
Santana dos Montes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, O Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar
na sede da Prefeitura Municipal a Tomada de Preços Nº 006/2022 Objeto: Contratação de empresa para realização de Pavimentação em
Pedras Poliédricas na Rua Adir Rodrigues na cidade de Santana dos
Montes-MG. Abertura dia 16/01/2023 às 13:00 horas na Sala de Reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33. Editais no site: http://
www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20
licita%c3%a7%c3%a3o
3 cm -26 1730286 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º TA CONTRATO 039/2022.
Obj. Contratação empresa para prestação e execução construção de
pista de skate, patins... Vigência: 31/12/2023. Fund. legal art. 57, § 1º II
Lei 8.666/93. Carlos Alberto d Azevedo – Prefeito Municipal
3º TAContrato 082/2020. Obj. Prorrogação vigência até 31/12/2023 –
Aditamento do importe de R$87.428,28. Fund. legal art. 57, § 1º, II, 65
da Lei 8.666/93. Informações: Tel. 32 3252 7400. Carlos Alberto de
Azevedo - Prefeito Municipal
2º TA Contrato 088/2021. Obj. Contratação empresa para prestação serviços Reforma Campo de Futebol para desenvolvimento do esporte...
Vigência: 31/12/2023 – Fund. legal no art. 57, § 1º II da Lei 8.666/93.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
2º TA Contrato 089/2021. Obj...pavimentação asfáltica ruas do Córrego
do Ouro e Nossa Senhora Aparecida (Rua Euzébio José Ferreira e Rua
Dr. Gustavo Luiz Abri)... vigência: 31/12/2023. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
1º TA Contrato 090/2022. Obj. Contratação empresa para prestação de serviços especializados em realização e promoção de eventos.
R$15.069,99. Fund.legal art. 65, I, alínea “b” da Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
5 cm -26 1730248 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/204/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 061/2022. Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar
rural e urbano em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais em atendimento à Secretaria Municipal De Educação Do Município De São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 09/01/2023 até às 12h45min e abertura dos envelopes:
a partir das 12h45min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo,
26 de dezembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -26 1730437 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº091/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022
CREDENCIAMENTO Nº05/2022 - O Município de São João das Missões/MG, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
torna público que vai realizar o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO, Os interessados deverão
apresentar sua documentação a partir das 09:00 (nove) horas do dia
20/01/2023 até as 17 (dezessete) horas do dia 20/01/2024 na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente
de Paula, 300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações no E-mail: [email protected].
br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões,
26 de dezembro de 2022. João Pedro Guedes – Presidente da CPL.
3 cm -26 1730137 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022
Processo nº 073/22, Tomada de Preços nº 004/2022. Alteração do projeto para melhor adequação técnica. O valor Global do termo é de R$
94.569,79 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e
setenta e nove centavos).Diones & Rodrigo Construtora LTDA , CNPJ
14.749.171/0001-22. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
Celebração do Contrato nº 271/2022, Processo nº 255/22, Adesão nº
019/2022. Objeto: Serviços gráficos (envelope timbrado). Valor: R$
3.155,60 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Speedgraf Gráfica e Editora LTDA, CNPJ 23.341.349/0001-92.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
Celebração do Contrato nº 267/2022, Processo nº 281/22, Adesão nº
023/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de reformas e adequação das creches. Valor Global: R$ 278.412,41 (duzentos
e setenta e oito mil quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos).
Ventura Construções e Reformas Eireli, CNPJ: 33.214.789/0001-32.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1729936 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
5° Termo Aditivo ao contrato nº 001/2019, PL nº 021/2018, PE nº
103/2018, Consultas e Procedimentos de urologia no CEAE, LP Serviços Médicos LTDA, 01/01/2023 a 31/03/2023. 7º Termo Aditivo
ao Contrato nº 114/2019, PL nº 075/2019, PP nº 029/2019, Fornecimento de alimentação p/ pacientes internados e funcionários da UPA,
Del Rei Foods, 01/01/2023 à 31/12/2023. 11º Termo Aditivo ao contrato nº 138/2017, PL nº 173/2017, Ixegibilidade nº 016/2017, aumento
do quantitativo original em 1,7383681% , Renalclin, 21/12/2022. 10º
Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014, PL nº 004/2014, Dispensa
nº 001/2014, locação de imóvel para instalação da Policlínica Central, Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis, 01/01/2023
à 30/06/2023. 12º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2017, PL nº
004/2017, Dispensa nº 002/2017, locação de imóvel para instalação do
Hemominas, Paróquia da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar,
01/01/2023 à 31/12/2023. 4º Termo Aditivo ao contrato nº 128/2019,
PL nº 191/2019, Dispensa nº 063/2019, locação de imóvel para instalação do Samu, Odilo Alves Heidereich, 01/01/2023 a 31/03/2023.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 129/2019, PL nº 191/2019, Dispensa
nº 063/2019, locação de imóvel para instalação do Samu, Romeu de
Oliveira Campos, 01/01/2023 a 31/03/2023. 2º termo Aditivo ao contrato nº 005/2021, PL nº 013/2021, Dispensa nº 009/2021, locação de
imóvel para instalação do Centro Administrativo do FMS, Cyd Mauro
Longatti, Cybele M. Longatti Carvalho, Nelson Antonio Longatti,
05/01/2023 a 04/07/2023.
6 cm -26 1729962 - 1
EXTRATO DE RESULTADO:DISPENSA Nº 151/22, PL Nº 307/22
Revisão programada de 20.000km para o veículo Yamaha Crosser
RNB5G77, Emoção Motos LTDA, R$ 468,62, 12/12/2022. Dispensa
nº 156/22, PL nº 314/22, Revisão programada de 10.000km para o
veículo Volkswagen Gol RUT8J04, Cacel Comércio de Automoveis
Central LTDA, R$ 907,74, 12/12/2022. Dispensa nº 155/22, PL nº
313/22, Revisão programada de 10.000km para o veículo Volkswagen Gol RUT8I77, Cacel Comércio de Automoveis Central LTDA, R$
1.004,33, 12/12/2022.
2 cm -26 1729951 - 1
São João do Paraíso
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO N° 010/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0152/2020 Município de São Roque
de Minas/MG, 4ª Alteração do Edital de Credenciamento n° 010/2020
- Processo Licitatório n° 0152/2020. OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento de Tributos e demais Emolumentos Municipais. Fica alterado o valor do item 03 do Anexo I - Relação dos Serviços.
São Roque de Minas, 26 de dezembro de 2022
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -26 1730021 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PROC.: 092/22 –
PREGÃO PRESENCIAL.: 049/22
O Município de São Tiago torna público o resultado do processo para
o Registro de Preços com vistas a futura e eventualcontratação de
empresa para a prestação de serviços de remoção de pacientes do SUS
- Tipo A. Detentora da Ata: Alexandre José Campos Assis-ME, CNPJ:
46.605.570/0001-06. Vr. do Km rodado: R$5,35. Vig.: 23/12/2022 a
23/12/2023. A ata está disponível, na íntegra, no Rol da Prefeitura. São
Tiago - MG, 26/12/2022.
2 cm -26 1729969 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
N° 1035/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 022/2022
Aviso de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção da primeira etapa da UTC – UNIDADE
DE TRATAMENTO E COMPOSTAGEM, a realizar no dia 13.01.2023
às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail:
[email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lucio Silva
Sobrinho – Presidente da Comissão.
2 cm -26 1730296 - 1
São João
Nepomuceno
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 153/2022
Objeto: Aquisição de veículos 0 km para atender a Atenção Básica consoante Resoluções SES 8096/2022, 7112/2020 e 7155/2020 de autoria
da deputada Ione Pinheiro. O inicio de acolhimento das propostas se
dará em 27/12/2022 a partir de 08 horas até 09/01/2023 as 08h00mn.
A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 09/01/2023, a
partir das 08:30hrs, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/
www.licitanet.com.br.Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
[email protected]. Sarzedo/MG, 26 de dezembro de
2022.
3 cm -26 1730023 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
Aviso de Licitação - O Município de São João Nepomuceno/MG, inscrito no CNPJ: 18.558.072/0001-14, torna pública a abertura processo
licitatório nº 358/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 05/2022,
tipo menor preço global, empreitada por Preço Global, com a finalidade
da contratação de empresa especializada de engenharia (construtora)
para executar a obra de ampliação do Pré-Escolar Municipal Algodão
Doce, conforme termos do edital publicado. A abertura desta licitação
ocorrerá no dia 17(dezessete) de janeiro de 2023, às 08h00min (oito
horas), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. São João Nepomuceno, 22 de dezembro de 2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 123/2022
Dispensa n. 061/2022; – objeto - contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria, para elaboração de serviços de natureza administrativa na formulação de demandas de recursos e gestão
dos convênios e contratos de repasse. Empresa: Cagepp Consultoria e
Assessoria Ltda., CNPJ n.º 08.576.086/0001-07; Valor R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). Vigência: 23/12/2022 a 31/12/2023.
2 cm -26 1729994 - 1
Serrania
3 cm -26 1730228 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 101/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para execução recapeamento asfáltico pré-misturado a frio
– PMF, Morro da Bucaina Recurso Vale Lei Estadual nº 23.830/2021,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações no Edital e Anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global.
Data da Abertura:12/01/2023 às 09:00hs.Inf. (33)34331314licitaja@
hotmail.com.br, edital e anexoshttps://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/ Presidente CPL: Viviane Silva F. Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2022
OBJETO: aquisição de mobiliário(quadro branco) e equipamentos eletrônicos para as escolas municipais de Serrania/MG Abertura dia 26 de
janeiro de 2023 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.
br. Serrania, 26 de dezembro de 2022. Frederico Holanda Csizmar
– Pregoeiro.
2 cm -26 1730262 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 102/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 021/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e
urbanismo para Calçamento de vias públicas na Rua Neném do Américo
Rua Ismar Gomes de Medeiros e Bairro Gameleira, piso intertravado,
com bloco Sextavado, FCK=35Mpa, Resolução SEGOV nº.21/2022,
para atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações no edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global.
Data da Abertura:13/01/2023 às 09:00hs.Inf. (33)34331314licitaja@
hotmail.com.br, edital e anexoshttps://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/ Presidente CPL: Viviane Silva F. Pena
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2022, Registro de Preços nº 056/2022, Processo Administrativo nº 210/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para a
aquisição de Cestas Básicas para atender às famílias em situação com
vulnerabilidade temporária, acompanhadas pela Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social de Timóteo. Empresa vencedora: Donata Distribuidora Comercio e Serviços Ltda, pelo valor total
de R$164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos reais). A
Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados
no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 26 de dezembro de
2022. Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
5 cm -26 1730198 - 1
3 cm -26 1730032 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221226201754028.