TJMG 11/01/2023 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
Pregão Eletrônico - O Município de São José da Lapa torna público o
Pregão Eletrônico Nº 052/2022, cujo objeto é a Aquisição de Eletrodoméstico e eletrônicos para atender a Secretária de Saúde, agendada para
o dia 27/01/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no
site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br–
Pregoeira Amanda Oliveira Bastos Pereira.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 098/2022
Pregão Presencial 019/2022 Objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material escolar para atender à Sec. Municipal
de Educação de São José do Jacuri/MG, exercício 2022, menor preço
item. Empresas Ganhadoras: Maria Helena Leão Atacadista CNPJ
21.791.600/0001-95 valor global R$70.182,75; Ana Ordália Gonçalves
CNPJ 21.912.126/0001-02 valor global R$23.049,50; Bruna Evellyn
Gonçalves e Chaves & Cia Ltda CNPJ 08.701.147/0001-10 valor global R$1.710,00; Renata Janaina da Silva CNPJ 22.563.872/0001-09
valor global R$125.495,40 Adjudicação 04/01/2023 e Homologação 10/01/2023 Valor global do processo R$220.437,65 Inf. (33)
[email protected] Heder G. Souto
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PAL Nº 100/2022
Tomada de Preço 019/2022 Objeto Contratação de empresa do ramo de
engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de rede de distribuição de água, nas Comunidades Boa vista e Parede, Recurso Vale Lei
Estadual nº 23.830/2021 em atendimento à Sec. Municipal de Obras,
conforme edital e anexos, exercício 2022. A sessão pública realizada na
data 10/01/2023 às 09:00 foi declarada DESERTA por ausência de interessados. Inf. (33)34331314 [email protected] Presidente CPLJuliana Paula F. de F. Machado
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São Lourenço
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Sistema Micro de São Lourenço
EXTRATO DE ESTATUTO
Torna público que: Os municípios representados por seus Prefeitos,
devidamente autorizados, tendo formado o consórcio intermunicipal de
saúde, e nos termos da legislação aplicável vigente, resolvem instituir
novo Estatuto, através das normas registradas no Cartório de Registro
de Títulos e documentos de São Lourenço, sob o Protocolo 26068 –
Reg. 13951, Livro B62, pagina 433/450 AV nº 3, em 06/01/2023. O
Estatuto é o documento base para o protocolo de intenções dos municípios consorciados, que são: Alagoa, Carmo de Minas, Cristina, Dom
Viçoso, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Lambari, Olímpio Noronha,
Passa Quatro, Pouso Alto, São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde,
Soledade de Minas, Virgínia. O inteiro teor do estatuto encontra-se
arquivado na sede do Consórcio de Saúde. São Lourenço, 09 de Janeiro
de 2022. Franscisco Rosinei Pinto – Presidente do Conselho de Prefeitos – CIS Circuito das Águas
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 001/2023
Torna publico a Tomada de Preços 001/2023, processo 001/2023,
objeto:Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil. Data da sessão 10/02/2023
às 09 horas na sala de licitações no prédio da prefeitura situado na Rua
São José, nº 730, centro de São Miguel do Anta/MG. O edital encontra-se disponível no site (https://saomigueldoanta.mg.gov.br/) ou ainda
poderá ser solicitado no e-mail [email protected]. Maria
Aparecida Rodrigues de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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São Sebastião da
Vargem Alegre
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 – Torna público a realização do
processo licitatório n.º 003/2023 – Pregão Presencial n.º 001/2023, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada em Tecnologia
da Informação (TI), e serviços de montagem, manutenção, operação e
suporte de infraestrutura na rede de computadores in loco. Abertura dos
envelopes: 26/01/2023 às 09:00 horas. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
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São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Serviço de
transporte com veículo tipo passeio, com capacidade para 04 passageiros mais 01 motorista, destinado ao serviço da Secretaria de Saúde no
transporte de pacientes da Sede do Município para Santa Maria, Governador Valadares, Guanhães, Belo Horizonte, bem como em todas as
localidades do município e demais demandas que se fizerem necessárias. Será por conta da contratante despesa com combustível e por conta
da contratada motorista e manutenção do veículo, no período de 24h
(vinte e quatro horas) por dia, de segunda a sexta-feira. Tipo: Menor
Preço Por Item. Data: 24/01/2023, às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de horas de máquinas, escavadeira hidráulica, retroescavadeira e
motoniveladora, caminhão caçamba basculante e trator agrícola. Tipo:
Menor Preço Por Item. Data: 26/01/2023, às 08h30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 030/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 030/2022, Processo Administrativo nº 195/2022, que tem objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo de restauro do Forno Hoffmann,
pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer. No entanto, nenhuma empresa protocolizou a documentação,
sendo assim considerada “Deserta”. Diante disso o edital será republicado. Timóteo, 10 de janeiro de 2023. Jamilton Gomes Figueiredo, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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UASG 985373 - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022
O Município de Timóteo, através da Pregoeira Dorotéa Conceição
Rocha, em face de impugnação e questionamentos formulados ao Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2022, Registro de Preços nº
063/2022, Processo Administrativo nº 245/2022, que tem por objeto a
aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários, balança, eletrodomésticos,
brinquedos, colchão, pallets, lixeiras, cortinas de ar, fogão e afins em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do edital
resolve adiar sine die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será
agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail:
[email protected]. Timóteo, 10 de janeiro de 2023. Dorotéa
Conceição Rocha. Pregoeira
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São Sebastião
do Paraíso
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2022
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Contratação da empresa TELEFONICA S.A para prover o serviço de telefonia móvel para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, pois é a única operadora que possui
cobertura no Município. Valor da Prorrogação: R$ 9.781,20 (nove mil
setecentos e oitenta e um mil reais e vinte centavos) sendo pagos mensalmente o Valor de R$ 815,10 (oitocentos e quinze reias e dez centavos). Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal), Fabio Marques de Souza Levorin –
Representante Legal e Alex Eduardo de Freitas – Procurador.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 004/2022 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: FORTPRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de
informática computadores e impressoras (formatação, instalação de
hardware e software, limpeza, configuração, troca e instalação de sistemas, instalação de programas e manutenção em monitores), para manutenção das atividades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Valor da Prorrogação: R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais) sendo, R$ 200,00 (duzentos reais) por hora técnica trabalhada. Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal), Olívio Afonso Dias Franco – Proprietário. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 042/2022 . Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: AUTO PECAS BRAESPA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços metrológicos de verificação
de cronotacógrafo que será realizado nos veículos do município de
Tocos do Moji - MG. Valor da Prorrogação: R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais). Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Ricardo Perez Westin – Sócio Administrador. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2021 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro
para veículos dos departamentos de saúde e educação do município de
Tocos do Moji- MG. Valor da Prorrogação: R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais). Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Alexandre Ponciano
Serra – Procurador. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2021 . Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: GENTE SEGURADORA S. A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos
dos departamentos de saúde e educação do município de Tocos do
Moji- MG. Valor da Prorrogação: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Signatários: Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal), Marcelo Wais – Diretor. EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
003/2021 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: RAFAEL
CLEISSON DE CARVALHO 08959630608. Objeto: Contratação para
à prestação de serviços de Criação/Desenvolvimento e Implantação de
novo Web Site personalizado e responsivo, com sistema administrativo
online para gerenciamento de 100% do conteúdo, importação dos dados
do site atual, hospedagem, suporte e instalação, configuração e personalização do ESIC Livre para a Prefeitura Municipal de Tocos Do MojiMG. Valor da Prorrogação: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal), Rafael Cleisson de Carvalho – Proprietário.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 004/2021 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: BRASIL NETWORKS LTDA – ME. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de conexão à internet (Link Dedicado), serviços de conexão à internet Wi-Fi e serviços de conexão à
internet residencial, para continuidade do Projeto Tocos do Moji uma
“Evolução Digital” no Município. Valor da Prorrogação: R$ 89.232,00
(oitenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais). Vigência: 01/01/2023
até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Rodrigo Santiago Lopes – Sócio Administrador. EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
005/2021 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ANTÔNIO
FABRÍCIO FILHO. Objeto: Contratação para locação de imóvel constituído de 1100 m² para depósito de material de construção e manutenção da fábrica de bloquetes para Prefeitura Municipal de Tocos Do Moji
- MG. Valor da Prorrogação: R$ 4.031,88 (Quatro mil e trinta e um reias
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2022
Processo nº 850/2022, Registro de Preços nº 067/2022, Tipo Menor
preço por item. Objeto: registro de preços objetivando fornecimento
de diversos materiais didáticos, com entrega parcelada por um período
de 12 meses, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação,
com itens exclusivos paraME, EPP ou MEI, itens cota reservada para
ME, EPP ou MEI e itens de livre participação. A abertura será dia 25 de
janeiro de 2023, às 09:00 horas com possibilidade de extensão. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 9 h as 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
11 de janeiro de 2023. Fernanda Cristina Pereira – Pregoeira.
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Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 004/2023.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de relógio
urbano digital de led. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B,
Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 10 de janeiro de 2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 029/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e/ou genéricos com entrega imediata e/ou de caráter
emergencial. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B,
Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 10 de janeiro de 2023.
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Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2023 –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023
Torna público a realização do processo licitatório n.º 002/2023 – Pregão
Eletrônico n.º 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de engenharia de segurança e
medicina do trabalho, a fim de elaborar, apresentar atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO;
elaborar, apresentar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Risco -PGR; elaborar atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário -PPP; prestar assessoria em saúde e segurança
do trabalho; realizar a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho - SST
para o e-Social (emitir e enviar) e serviços clínicos e de exames, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital. Abertura dos envelopes: 25/01/2023 às 09:00hs no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site:
www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: [email protected]
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Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇO - PAL Nº 088/2022
TP Nº 005/2022; PAL Nº 089/2022 - TP Nº 006/2022; PAL Nº 090/2022
- TP Nº 007/2022; PAL Nº 091/2022 - TP Nº 008/2022; PAL Nº
092/2022, TP Nº 009/2022, PAL Nº 093/2022 - TP Nº 010/2022
O Município de Senador Modestino Gonçalves, através da CPL; a
fim de dar prosseguimento aos julgamentos referentes aos PAL n.º
088/2022 - TP nº 005/2022; PAL n.º 089/2022 - TP nº 006/2022; PAL nº
090/2022 - TP nº 007/2022; PAL nº 091/2022 - TP nº 008/2022; PAL nº
092/2022, TP nº 009/2022, PAL nº 093/2022 - TP nº 010/2022, convoca
as empresas, habilitadas, para a sessão de abertura dos envelopes relativos à propostas de preço, no dia 13/01/2023 às 09h00min, 10h00min,
11h00min, 13h00min, 14h00min, 15h00min, respectivamente, na sala
da Comissão de Licitação. Maiores informações (38) 3525-1213.
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal
Minas Gerais
e oitenta e oito centavos), sendo pagos em parcelas mensais de R$
335,99 (trezentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal), Antonio Fabrício Filho – Proprietário.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 023/2021 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ETHOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em regularização fundiária, atuando como orientação de diagnóstico das áreas, elaboração de plano de trabalho e apontamento de soluções técnicas viáveis a serem regularizadas no Município
de Tocos Do Moji- MG. Valor da Prorrogação: R$ 14.771,40 (quatorze
mil setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos) , sendo pagos
em parcelas mensais de R$ 1.230,95 (um mil duzentos e trinta reais e
noventa e cinco centavos). Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Antônio Vicente
de Mira Neto – Sócio Administrado. EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: BENILDES ANTONIO
PEREIRA. Objeto: Contratação para locação de imóvel para funcionamento da agencia de correios do município de Tocos Do Moji - MG.
Valor da Prorrogação: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais),
sendo R$ 700,00 (setecentos reais), mensais. Vigência: 01/01/2023 até
31/12/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Benildes Antonio Pereira – Proprietário. EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de cartão alimentação para o município de Tocos Do Moji
- MG. Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal), Andresa Rocha Crosara – Procuradora. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 006/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: DANITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação
para prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva do aparelho de telefonia fixa PABX para Prefeitura
Municipal de Tocos Do Moji - MG. Valor da Prorrogação: R$ 7.650,00
(sete mil seiscentos e cinquenta reais) sendo R$ 170,00 (cento e setenta
reais) por hora. Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Daniel da Silva Santos –
Sócio Administrador. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2020 . Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: ARNALDO JOSÉ MOREIRA 04150797641.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do sistema de segurança (alarmes,
câmeras e portões eletrônicos), instalados nos Prédios Públicos Municipais de Tocos do Moji - MG. Valor da Prorrogação: R$ 8.313,60 (oito
mil trezentos e treze reais e sessenta centavos), sendo 80 (oitenta) horas
técnicas no valor unitário de R$ 103,92 (cento e três reais noventa e
dois centavos) por hora trabalhada. Vigência: 01/01/2023 até
31/12/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Arnaldo José Moreira – Empresário. EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: EVALDO LUIS MARSON
& CIA LTDA – EPP. Objeto: Contratação para prestação de serviços de
manutenção em equipamentos e aparelhos dos consultórios médicos e
odontológicos do departamento de saúde do município de Tocos Do
Moji- MG. Valor da Prorrogação: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil
reais). Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal), Evaldo Luis Marson - Sócio Administrador. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 057/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: POLIANA ROSA DE PAULA BALBINO 69430365649.
Objeto: Contratação para prestação de serviços de reboque e remoção
de veículos (guincho) da frota municipal, para a manutenção das atividades dos departamentos de saúde, educação, obras, administração e
polícia militar da prefeitura municipal de Tocos Do Moji- MG. Valor da
Prorrogação: R$ 12.880,00 (doze mil e oitocentos e oitenta reais)
sendo, R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) por quilômetro rodado veículo leve e R$ 7,00 (sete reais) por quilômetro rodado veículo pesado.
Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal), Poliana Rosa de Paula Balbino – Sócia
Empresária. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
disposição final de resíduos sólidos domiciliares para a Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji - MG. Valor da Prorrogação: R$ 90.288,00
(oitenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) , sendo R$ 167,20 (cento e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal), Flávia Cristina Vasconcelos Vieira - Procuradora Legalmente Constituída. EXTRATO DO QUARTO TERMO
DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 042/2019 . Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: CÉLIO DOMINGOS CABRAL
DOS SANTOS- ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços metrológicos de verificação de cronotacógrafo que será realizado nos veículos do município de Tocos Do Moji - MG. Valor da Prorrogação: R$ 840,00 (oito centros e quarenta reais). Vigência: 01/01/2023
até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Célio Domingos Cabral dos Santos – Sócio Administrador.
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 058/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
BANCO BRADESCO S/A. Objeto: Contratação para credenciamento
para prestação de arrecadação de tributos municipais para Prefeitura
Municipal de Tocos Do Moji - MG. Vigência: 01/01/2023 até
31/12/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Daniela Sampaio de Souza Oyadomari - Sócia Administradora e Eliete
Maria Martins de Souza - Sócia Administradora. EXTRATO DO
QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
059/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: EVA ALICE
DE FARIA. Objeto: Contratação para locação/ arrendamento de imóvel
rural para campo de futebol, vestiários, do bairro paredes no Municipio
de Tocos Do Moji- MG. Valor da Prorrogação: R$ 14.571,72 (quatorze
mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos) sendo o
valor pago do aluguel mensalmente no valor de R$ 1.214,31 (um mil
duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos. Vigência: 01/01/2023
até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Eva Alice de Faria- Locadora/Arrendante. EXTRATO DO
QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
096/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: RIBEIRO
MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação
de pessoa física ou jurídica para prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria de direito (nas áreas de direito administrativo, trabalhista, tributário, cível, constitucional), auxiliando diretamente o prefeito municipal, bem como o procurador jurídico em causa
de grande complexidade, além de defender o município e órgãos da
administração na área judicial e administrativa da Prefeitura Municipal
de Tocos Do Moji - MG. Valor da Prorrogação: R$ 37.875,60 (trinta e
sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo
R$ 3.156,30 (três mil cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos) ao
mês. Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal), Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro –
Representante Legal. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
101/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretária de Estado de
Governo - SEGOV. Objeto: Contratação para prestação de serviços de
publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial de “Minas Gerais” por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOU para a cidade
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301102114570210.