TJMG 11/01/2023 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 9
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Pregoeira e sua
equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 136/2023, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento
de todos os interessados, que as empresas VMI TECNOLOGIA LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03 e ROCHA COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.714.981/0001-16, interpôs recurso
administrativo contra a decisão da Pregoeira e sua equipe de apoio na
habilitação da empresa vencedora do certame KONICA MINOLTA
HEALTHCARE DO BRASIL INDISTRIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.256.283/0001-85,
ficando os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no
prazo legal de 3 (três) dias úteis, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando os autos do certame e o memorial do
recurso com vista franqueada aos interessados. Santa Margarida/MG,
09 de janeiro de 2023.Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 42/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 42/2022 - Município de São Félix de
Minas X Licia Lima da Silva; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo sobre
a locação de imóvel urbano para funcionamento do CAPS. VALOR: R$
41.131,20. Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2023.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito.
4 cm -10 1735635 - 1
DISPENSA: 002/2023, CHAMADA PÚBLICA, Nº 001/2023.
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-MG – Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da licitação, Processo Nº
007/2023, modalidade Dispensa: 002/2023, Chamada Pública, Nº
001/2023.Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física
para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2023.O Edital poderá
ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. as 11h00min.
e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 06/01/2023; informações
pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail:
[email protected]. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 01/02/2023, até 08h00min. na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo,
nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Pelo presente
instrumento, certifico que, NESTA DATA, o edital do Processo Licitatório nº 007/2023 – Dispensa nº 002/2023, Chamada Pública 001/2023,
foi devidamente publicado por meio de afixação no quadro de avisos e
site da Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG. EULALIA DOS
SANTOS CARDOSO.Presidente suplente da Comissão Permanente de
Licitação
5 cm -10 1735667 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL N.º 042/2022 TP Nº 003/2022
objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma
do Centro de Educação Municipal Vereador José Lopes no Município
de Santa Maria do Suaçuí. Justificativa: tendo em vista a Necessidade
de adequação do edital e seus anexos e necessidade de Publicidade
no Diário Oficial da União. Fica Cancelado a Publicação do PL n.º
042/2022 PP nº 003/2022, publicado no Diário Oficial do Estado-MG
em 04/01/2023. (A) Isabella Ferreira Rocha- Presidente de Licitação
2 cm -09 1735288 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
Espécie: Contrato nº 001/2023, firmado em 05/01/2023, com a empresa
INÁCIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
- EPP; Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de escola padrão FNDE de um pavimento com 06 salas de aula
conforme termo de compromisso de emenda 2021/04957-1, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Amparo: Tomada
de Preços nº 010/2022; Processo: 106/2022; Vigência: 08 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesas 4.4.90.51.02 – Obras e Instalações, vinculado às atividades 02.03.02.12.361.004.1.0002 – Construção Unidade Escolar Ensino Fundamental, 02.03.02.12.365.004.1.0003
– Construção Unidade Escolar Educação Infantil/Creche; Valor:
R$2.011.173,75; Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, Luís Inácio de Carvalho.
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 014/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
bem como nos termos da legislação constante no Processo Original,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 014/2022, decido proceder
com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 014/2022, que visa o
fornecimento de materiais médico-hospitalares, materiais laboratoriais
reagentes e saneantes diversos, disponíveis na tabela SIMPRO, para
atender as necessidades dos Departamentos da Secretaria Municipal de
Saúde, junto à fornecedora NH COMÉRCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.074.910/0001-87,
detentora da ARP. Santana do Paraíso, 08 de dezembro de 2022. Maria
Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde;
Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
4 cm -10 1736051 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
Objeto: Registro de preço para aquisição de dietas enterais, fórmulas
infantis, suplementos nutricionais e outros correlatos, que tem o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Abertura dia 27/01/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima, Daniel Guimarães
Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 10/01/2023.
2 cm -10 1735976 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 001/2023
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de consumo odontológicos, para aquisição com recursos de emendas parlamentares e/ou
de bancada e outros recursos transferidos não obrigatórios da união,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Abertura dia 24/01/2023 às 09h30min. Arnaldo da Motta, Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 10/01/2023.
2 cm -10 1735883 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 002/2023.
Pregão Presencial 001/2023.Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços para Prestação de Serviços de Hospedagem no Município de
Santo Antônio do Amparo/MG. Recebimento e Abertura de Envelopes.
Dia 23/01/2023 as 09h00min. Processo 003/2023. Pregão Presencial
001/2023.Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas para Atender as Diversas Secretarias Municipais.
Abertura das Propostas e Disputa de lances: 23 de Janeiro de 2023 às
13h00min pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. [email protected]
3 cm -10 1735900 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Processo 001/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Leis Federais
10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel. Entrega dos Envelopes
e Abertura: Dia 30/01/2023 às 09h30min. Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação do CISMARG. Fone (35) 998532464, no horário de 13h00min às 16h00min – Esclarecimentos: [email protected] – Edital, na íntegra, disponível em: www.
cismarg.org.br !
2 cm -10 1736066 - 1
3 cm -10 1735687 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO 003/2023 – INEXIGIBILIDADE 001/2023
A Prefeitura de Santana do Garambéu, nos termos do Art. 25, III, da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, por meio do Prefeito Municipal,
para os efeitos legais, RATIFICA o Processo Licitatório em epígrafe
visando à contratação da empresa Irismar Santos Lopes 00095689648,
com o nome Fantasia “Agência Lopes Costa”, inscrita no CNPJ nº
41.058.721/0001-30, para apresentação de Show com a “Banda Cavalo
de Fogo” no dia 04 de março de 2023, durante a realização das festividades de comemoração pelo Aniversário de Emancipação do Município
de Santana do Garambéu/MG, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Em ato contínuo, determino que seja dada a publicidade da
contratação na imprensa oficial, conforme determina o Art. 26 da Lei
8.666/93. Santana do Garambéu, 06 de janeiro de 2023. José Francisco
de Moura – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1735751 - 1
DISPENSA 002/2023, CHAMADA PÚBLICA N0 001/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural p/ atendimento ao PNAE. Abertura:
31/01/2023, às 09:00hs. Solicitar edital. licitacao@santanadogarambeu.
mg.gov.br. Tel: (32) 3334-1165. Santana do Garambéu, 10 de janeiro de
2023. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
2 cm -10 1735652 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
DISPENSA 068/2022.
Processo 230/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Marco Aurélio Mendes 99492580659. Contrato: n°114/2022.
Vigência: 24/03/2023. Obj. Execução de serviços e prevenção e combate a Incêndio, liberação AVCB, para Sec. Mun. Educação. Valor global estimado R$9.366,66. Fund. legal: art.24, II Lei Federal 8.666/93.
Ratificação 26/12/2022. C. Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA 066/2022. Processo 223/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Comercial José dos Santos de Veículos
Ltda. Obj. Revisão veículo GM/S10 Nova S10 Cabine Dupla Diesel
4x4, Placa QXW 1E51, para Secr. Mun. Transporte. Valor global estimado: R$1.684,20. Fund. legal: art.24, II Lei Federal 8.666/93. Ratificação 17/11/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA 065/2022. Processo 221/2022. Contratante: Município
de Santos Dumont. Contratado: Apec Veículos S/A. Obj. Revisão de
40.000km, veículo Saveiro Placa RNX 7F62, para Sec. Mun. Transporte. Valor global estimado: R$2.820,33. Fund. legal: art.24, II da Lei
Federal 8.666/93. Ratificação 01/12/2022. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito
DISPENSA 69/2022. Processo 231/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Apec Veículos S/A. Obj. Revisão obrigatória 40.000km, para veículo Saveiro placa RMX 7F 62, Sec. Mun.
Transporte. Valor global estimado: R$805,09. Fund. legal: art.24, XVII
Lei Federal 8.666/93. Ratificação 21/12/2022. C.A.A – Prefeito
DISPENSA 67/2022. Processo 225/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: L.Backes-ME. Obj. Confecção de placa
de inauguração para atender Secretaria de Saúde. Valor global estimado: R$900,00. Fund. legal: art.24, II Lei Federal 8.666/93. Ratificação 02/12/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA 70/2022. Processo 232/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Picinin Veículos S/A. Obj. Revisão obrigatória 10.000km veículo Fiat Argo, placa RUW 9H47 Sec. Mun. Transporte e Trânsito. Valor global estimado: R$463,09. Fund. legal: art.24,
XVII Lei Federal 8.666/93. Ratificação 22/12/2022. CAA- Prefeito
DISPENSA 64/2022. Processo 214/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Valesca Mancini Dias 86263781653. Obj.
Aquisição tela rede de proteção contra quedas de pessoas, para Sec.
Mun. Saúde. Valor global estimado: R$1.500,10 Fund. legal: art.24,
XVII Lei Federal 8.666/93. Ratificação 29/11/2022. CA Azevedo
– Prefeito
REPUBLICAÇÃO PE05/2022 Obj. Futura e eventual aquisição de
veículos para atender Sec. Municipal Educação e Cultura. Abertura:
31/01/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
10 cm -10 1735903 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.
Objeto: Execução de obra de reforma em imóveis da Prefeitura. Adjudicada, Homologada e Contratada em favor das empresas: 1- Master
Construção Civil Ltda ME no valor total de R$ 79.200,00; Contrato
nº 03/2023 com vigência de 02/01/2023 até 02/01/2024. 2-RSV Engenharia E Construção Ltda no valor total de R$ 55.288,36; Contrato nº
04/2023 com vigência de 02/01/2023 até 02/01/2024. Fernando Rolla
- Prefeito
2 cm -10 1735663 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.
Objeto: Execução de obra de execução de obras de instalação de rede
de abastecimento e distribuição de água em localidades rurais. Adjudicada, Homologada e Contratada em favor de Adriano Ricardo Malta
Mendes ME no valor total de R$ 199.095,60. Contrato nº 02/2023 com
vigência de 02/01/2023 até 02/01/2024. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -10 1735661 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.
Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ na
Rua Marinho Gomes Martins. Adjudicada, Homologada e Contratada
em favor de Santos Empreendimentos Serviços Ltda no valor total de
R$ 225.459,89. Contrato nº 01/2023 com vigência de 02/01/2023 até
02/01/2024. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -10 1735660 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
Objeto: Execução de obra de construção de Posto de Saúde na comunidade do Gândara. Adjudicada, Homologada e Contratada em favor de
Dorico Alcides Loureiro & Cia Ltda no valor total de R$ 233.169,95;
Contrato nº 108/2022. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -10 1735659 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 01/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX
DE MINAS / MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 01/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para calçamento de 2.234,58 m² em blocos de concreto sextavado e execução de 734,02 metros lineares de meio-fio de concreto
e de sarjeta, além de sinalização viária em trecho da estrada rural de
acesso à Comunidade de Alto Mantena, conforme convênio de saída
nº 1491003316/2022/SEGOV/PADEM, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo
e o município de São Félix de Minas. A abertura será dia 26/01/2023,
às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 11/01/2023 à 26/01/2023, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@
saofelixdeminas.mg.gov.br
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO N° 02/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE
MINAS / MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº
02/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados
de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público - NBCASP. A abertura será dia 26/01/2023, às 13h00m, na
sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº 236, Centro. Informações sobre
o edital nos dias 11/01/2023 à 26/01/2023, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected]
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO N° 03/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE
MINAS / MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 01/2023, menor preço por item, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos
e de funilaria, molas, retífica, solda e torno, visando a manutenção dos
veículos e máquinas de frota do município de São Félix de Minas. A
abertura será dia 23/01/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 11/01/2023
à 23/01/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33)
3246-9106 / [email protected]
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO N° 04/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE
MINAS / MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 02/2023, menor preço por item, cujo objeto é
a contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de
fogos de artifício, a fim de atender as festividades, eventos e inaugurações no município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia
25/01/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº 236,
Centro. Informações sobre o edital nos dias 11/01/2023 à 25/01/2023,
das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 /
[email protected]
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
13 cm -10 1736009 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022
Ato de Ratificação - Primeiro Termo Aditivo Referente ao Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 21/2022 - Nos termos do
caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações e a necessidade do aditamento, RATIFICO o Primeiro Termo aditivo sobre a Dispensa de licitação visando a locação de um imóvel urbano para funcionamento do
Centro de Assistência Psicossocial - CAPS, no valor de R$ 41.131,20,
ficando as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: 209
084.1030211112.091.33903600000.16000000000 (F269). Em 29 de
dezembro de 2022.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito
5 cm -10 1735905 - 1
São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2023
O edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.
com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - Telefone: (37) 3332-1230 e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br.
1 cm -10 1735924 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO 4091/2022 INEXIGIBILIDADE 91/2022
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo torna público que com art.
25, caput da Lei 8.666/93, encontra-se em aberto conforme Processo
4091/2022, Inexigibilidade 91/2022. Contratação de médicos plantonistas para atendimento no Pronto Atendimento Municipal. Os interessados deverão entregar os envelopes com documentos para fins de
credenciamento a partir das 09:00h do dia 10/02/2023 nas Secretaria
Municipal de Administração – Setor de Licitações – Rua Henriqueta
Rubim, 27, 2º andar, Centro, SGRA. A abertura dos envelopes serão
realizadas à partir das 09:00h no mesmo dia e local. O edital completo
poderá ser adquirido através do site www.saogoncalo.mg.gov.br. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 10 de janeiro de 2023.
3 cm -10 1735762 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2023
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratada: Origami Agência de Ideias Ltda - ME, CNPJ: 11.164.292/0001-14.
Objeto do contrato: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade à Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Valor do Contrato: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2023
à 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4.002 – 339039 – Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 02/2023
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Contratada: Matheus Henrique Demartine Benedito - ME, CNPJ:
35.175.758/0001-45. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo os serviços de manutenções preventivas e
corretivas dos equipamentos de segurança da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência: 09 de janeiro de 2023 à 09 de janeiro
de 2024. As despesas correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00 - 167 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2022
Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Ednei Dias
Peniche - ME - CNPJ: 04.240.760/0001-27. Contrato n.° 02/2022. O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
Contrato firmado entre as partes em 12/01/2022, nos termos previstos
em sua cláusula 6.1. Fica prorrogada a vigência do Contrato até 12 de
janeiro de 2024. Valor do Aditivo: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), As despesas referentes a este Termo Aditivo correrão por
conta da Dotação Orçamentária: 01 126 4010 4.010 - 339040 – Centro
de Processamento de Dados – Serv. Tecnol. Inform. e Comunicação –
Pessoa Jurídica.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 04/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna público
que realizará Pregão Presencial N.º 01/2023, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, para a contratação de empresa para
fornecimento de materiais de consumo geral (gêneros alimentícios,
higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência. Data da sessão pública de abertura: dia 24/01/2023.
Horário do início do credenciamento: 08h30min (horário de Brasília),
quando deverão ser apresentados todos os documentos pertinentes ao
credenciamento conforme item 7 do Edital, que poderá ser obtido no
sítio eletrônico: www.camarasaogoncalo.mg.gov.br, na seção Licitações.Leticia Soares de Souza – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230110211457029.
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