TJMG 11/01/2023 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Segundo termo aditivo de prazo ao contrato 56/2022. Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a Empresa ricci diários publicações e agenciamento
Ltda. CNPJ Nº 06.880.466/0001-05 Processo licitatório nº 008/2022,
pregão presencial nº 01/2022. Objeto: contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para publicação
de atos oficiais cuja publicação torna-se obrigatória, Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos –
Prefeito de Pintópolis – MG.
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 318/2022. Partes:
pref. mun. de Pintópolis/mg e a empresa líder pneus Ltda. CNPJ nº
00.464.331/0001-82 processo licitatório nº 106/2022, adesão a registro de preços nº 012/2022. Objeto: contratação de microempresas-me,
empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para fornecimento de
forma parcelada de pneus câmaras de ar e protetor de pneus para atendera demanda da frota municipal de prefeitura de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2023. Ley Lopes dos
santos – prefeito de Pintópolis – mg.
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 127/2022. Partes: pref.
mun. de Pintópolis/mg e a Wendes Vieira dos Santos. CNPJ nº
41.401635/0001-88 processo licitatório nº 31/2022 credenciamento
N°01/2022. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços de montagem, desmontagem e colagem de pneus e câmaras de ar
da frota municipal de veículos de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato até 31/12/2023. Ley Lopes dos santos – prefeito
de Pintópolis – mg.
Primeiro termo aditivo de prazo do contrato 152/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa espaço physio JF eireli. CNPJ Nº
41.812.435/0001-18 Processo licitatório nº 42/2022, credenciamento nº
03/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
prestação de serviços profissionais de fisioterapia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis-mg. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2023. Ley Lopes dos
Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 337/2022. Partes: pref.
mun. de Pintópolis/mg e a Empresa Alexandre Borim - arquitetura,
patrimônio e fotografia Ltda. CNPJ nº 40.414.081/0001-90 processo
licitatório nº 115/2022 dispensa nº 42/2022. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria para a consolidação da política municipal de proteção
ao patrimônio cultural de Pintópolis-mg. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 31/12/2023.ley Lopes dos santos – prefeito
de Pintópolis – mg.
Primeiro termo aditivo de prazo do contrato 176/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Hercio Francisco da Rocha CNPJ
Nº 28.736.013/0001-42 Processo licitatório nº 53/2022, credenciamento nº 04/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de perfuração de poços artesianos para atender as comunidades no município de Pintópolis-mg. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de
Pintópolis – MG.
Primeiro termo aditivo ao contrato 338/2022. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 Processo licitatório nº 114/2022,
Adesão a registro de preço nº 015/2022. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos – Prefeito
de Pintópolis – MG.
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 268/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Almeida Mendes Serviços
Médicos LTDA. CNPJ Nº 37.062.329/0001-97Processo licitatório nº
32/2022, inexigibilidade nº 02/2022. Credenciamento: 02/2022 Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos de plantonistas na unidade Básica de Saúde. Valor global
R$314.000,00(trezentos e quatorze mil reais. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 233/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Ferreira Moura serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 21.960.906/0001-28 Processo licitatório nº 32/2022,
inexigibilidade nº 02/2022. Credenciamento: 02/2022 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços
médicos de plantonistas na unidade Básica de Saúde. Valor global
R$314.000,00(trezentos e quatorze mil reais). Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 199/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa MS Saúde LTDA. CNPJ Nº
46.409.528/0001-10 Processo licitatório nº 32/2022, inexigibilidade nº
02/2022. Credenciamento: 02/2022 Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos de plantonistas na unidade Básica de Saúde. Valor global R$314.000,00(trezentos e
quatorze mil reais). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
31/12/2023. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 243/2022. Partes: pref.
mun. de Pintópolis/mg e a Onofre Jovane Vieira de Menezes. CPFNº 951.081.576-49 processo licitatório nº 088/2022 Ilegibilidade
N°09/2022credenciamento N°008/2022. Objeto: credenciamento de
pessoas físicas ou empresas especializadas para prestação de serviços
de despachante inclusas taxas do DETRAN, visando atender as necessidades de emplacamento de veículos novos adquiridos pela municipalidade, baixas no DETRAN em caso de alienação substituição de placas
de identificação danificadas e outros serviços necessários para a regularização dos veículos da municipalidade. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 31/12/2023. Ley Lopes dos santos – prefeito
de Pintópolis – mg.
47 cm -10 1735774 - 1
Minas Gerais
Pirapora
Porto Firme
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Processo Licitatório nº 090/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 036/2022, objetivando a aquisição de equipamentos/máquinas em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data
de abertura Data/horário: 06/02/2023 às 09:00h (horário de Brasília).
A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
- UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121. Pirapora/MG, 10/01/2023 – Poliana Alves Araujo Martins
– Pregoeira
EXTRATO DO DECRETO Nº 04/2023
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público promovido
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME e organizado
pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP,
nos termos do Edital nº 03, de 19/08/2022, consoante classificação final
dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, no dia 12/12/2022, e no endereço eletrônico da empresa
organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 12/12/2022. Art.
2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Porto Firme– MG, 03 de janeiro de 2023. (a)
Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal.
TP 01/2023
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 01/2023 Proc. 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de galpão em estrutura metálica, Rua
Turqueza, neste Município. Menor Preço Global. Abertura 26/01/2023.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida – Presidente da CPL.
4 cm -10 1735786 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022 – PRC N.º 085/2022.
Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte
EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), especializada para aquisição através da secretaria municipal de saúde de: termômetro digital, caixa térmica com termômetro digital, balança antropométrica, foco de luz infravermelho, infravermelho de mesa e lâmpada
de infravermelho com recursos referentes à Resolução SES/MG nº
6.286 de 25 de julho de 2018 que institui incentivo financeiro complementar no âmbito do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina
e dos serviços municipais de Vigilância Sanitária; Resolução SES/MG
nº 6.692 de 04 de dezembro de 2019 que autoriza incentivo financeiro,
de forma complementar, para as ações de vigilância, controle e assistência das arboviroses, Emenda federal nº 11.980.583000/1210-03 Fundo
Municipal de Saúde destinados a aquisição de equipamento e material
permanente para unidade básica de saúde, Emenda parlamentar estadual
destinada aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia para
o “NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO
PRIMÁRIA DE PIRAÚBA e recursos próprios. Empresas contratadas:
Contrato nº 05-2023 K.C.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.251.627/0001-90, vencedora
do lote: 01, valor global de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta
reais); contrato nº 06-2023 LIBERTAE MEDICAL TECH LTDA EPP, CNPJ: 34.424.454/0001-01, vencedora dos lotes 02 e 04 valor
global R$ 3.805,00 (três mil oitocentos reais) e contrato nº 07-2023
RIO MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 42.828.905/0001-02
vencedora do lote 03, valor global R$ 5.519,79 (cinco mil quinhentos e dezenove reais e setenta e nove centavos). Dotações orçamentárias: -02.04.10.301.0025.2.063-4.4.90.52 Atenção Básica Saúde
Recursos Próprios Equipamentos e Material Permanente. Ficha 61.02.04.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 Atenção Saúde Recursos Vinculados Material de Consumo. Ficha 76.-0204.10.301.0025.2.064 4.4.90.52
Atenção Saúde Recursos Vinculados Equipamentos e Material Permanente. Ficha 86 e 87. Assinatura 10/01/2023, vigência 10/01/2023 a
09/01/2024.Piraúba-MG, 10 de Janeiro de 2023. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal.
8 cm -10 1735764 - 1
Pompéu
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 01/2023
Processo Administrativo nº 05/2023 – Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na implantação e aplicação da Lei nº 14.133/21 – Contratante: Câmara Municipal
de Pompéu/MG – Contratado: Juliano Calazans Sociedade Individual
de Advocacia, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Data da
Ratificação: 09/01/2023 - Justificativa: Art. 25, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 – Pompéu/MG, 10 de janeiro de 2023 – Normando José
Duarte – Presidente da Câmara Municipal
3 cm -10 1735759 - 1
3 cm -10 1735980 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 012/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição material hidráulico. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 23/01/2023 às 08:00h. –
Paloma Sabrina de Morais Rodrigues – Pregoeira
2 cm -10 1735775 - 1
2 cm -10 1735969 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário
escolar, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída SIGCON nº
1261002176/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação/SEE e o Município de Sacramento-MG. Fim do Recebimento das
Propostas: às 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2023, cujo documento
se encontra disponível através do link: www.sacramento.mg.gov.br
ou solicitação pelo e-mail [email protected]. Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC-Licitações www.
bnc.org.br. Sacramento-MG, 10 de janeiro de 2023. Norma Estelina de
Oliveira – Pregoeira.
3 cm -10 1735708 - 1
Ribeirão das Neves
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONVITE 01/2022
NOVA DATA - Torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Convite nº 01/2022, cujo
objeto consiste na Contratação de Empresa especializada para reforma
do espaço de convivência Semsa do Município de Ribeirão das Neves.
A nova data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia
20/01/2023 às 09:00. Tarcísio França santos / Presidente da CPL.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO DECRETO Nº 2.817/2022.
Publicado no dia 07 de janeiro de 2023 no Diário Oficial de Minas
Gerais, Caderno Diário dos Municípios Mineiros, pag. 9. Onde se
lê: Extrato do Decreto nº 2.817/2022, leia-se: Extrato do Decreto nº
2.817/2023. Santa Cruz do Escalvado. 09 de janeiro de 2023. Gilmar de
Paula Lima, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1735979 - 1
2 cm -10 1735841 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 91/2022
NOVA DATA - Torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão Eletrônico nº 91/2022,
cujo objeto consiste a Contratação de Empresa pra Locação com instalação de central de ar comprimido medicinal, central de vácuo clínico
e manutenções preventivas e corretivas. A nova data para execução do
pregão será dia 24/01/2023 às 09:00, através do site www.bll.org.br.
Tarcísio França santos / Presidente da CPL.
2 cm -10 1735872 - 1
Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 002/2023
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 002/2023, Pregão Presencial Nº. 002/2023
– Sistema Registro de Preços para eventual Contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento à Ordem Judicial, com entrega parcelada
mediante requisição. Data da sessão: 25/01/2023, às 08:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso
- Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação - Pregoeira
Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 10 de janeiro de 2023.
3 cm -10 1735770 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 001/2023
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 001/2023, Pregão Presencial Nº 001/2023 –
Sistema Registro de Preços de combustível e derivados. Data da sessão:
24/01/2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana
Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de
Rio Manso, 09 de Janeiro de 2023.
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 004/2023 – PE 124-2022.
Objeto: Aquisição de mudas de árvores nativas. Empresa: Fruticultura
Plantar LTDA. Valor: R$304.185,00. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 105/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: aquisição eventual e futura de insumos e materiais médicos e hospitalares
– sondas variadas. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA
em 29/12/2022 os itens às empresas: Dominus Comércio Sociedade
Unipessoal Ltda, no valor total de R$13.620,00; Gvflex Industria e
Comércio de Produtos para Saúde Ltda, no valor total de R$99.300,00;
JR Lacerda Material Médico Hospitalar Eireli, no valor total de
R$137.945,00; Lynx Trading Company Importação, Exportação e Distribuição Ltda, no valor total de R$3.760,00; Med Center Comercial
Ltda, no valor total de R$127.920,00; MG35 Atacado da Saúde Ltda,
no valor total de R$21.369,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o
procedimento, em 10/01/2023, para seu efeito jurídico e legal.
5 cm -10 1735974 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Piranga
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2023
Pregão Presencial nº. 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO
8.218/2022. Data de abertura: 24/01/2023 às 09:00 horas. Edital e
informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 10/01/2023.
Paulo Resende Miranda
Chefe de Gabinete
3 cm -10 1736032 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
Nº 203/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022.
Objeto: Execução de Serviços de restabelecimento de parte da Rua
Felisberto Leopoldo com muro de gabião - número do processo / convênio: 59052.009236/2022-62. Empresa vencedora: GABIOSAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.171.424/0001-10, no valor global de R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Recapeamento em CBUQ, conforme Convênio de Saída N° 1301002408/2022. Abertura: 27/01/2023
às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected]. Rio Paranaíba/MG, 10 de janeiro de
2023. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
QUARTO EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 064/2018
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
102/2018– Extrato de 4º Termo Aditivo aos Contratos administrativo de
prestação de serviços nº 005/2019. Partes: Município de Santa Margarida e SOUZA E FILHO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.192.916/0001-44.
Objeto: contratação de pessoa jurídica, regularmente habilitada, objetivando a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas
áreas administrativas de Contabilidade, Controle de Frotas, Controle de
Transporte Escolar, Controle Interno, bem como realizar acompanhamentos e orientações nos procedimentos de prestações de contas junto
ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) e Fundo Nacional de Educação (FNDE),
englobando a operacionalização do Sistema Informatizado de Contas
dos Municípios (SICOM), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), PRESTAÇÃO
DE CONTAS ANUAL. Motivo: Fica prorrogado e reajustado o valor
até 31/12/2023, o contrato administrativo de prestação de serviço, a
contar da data de assinatura do presente termo 30/12/2022. MARCELA
MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
2 cm -10 1735776 - 1
2 cm -10 1736068 - 1
5 cm -10 1735657 - 1
2 cm -10 1735769 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230110211457028.