TJMG 17/01/2023 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
*Processo n° 64368/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900172/2023. *Processo n°
64369/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1900173/2023. *Processo n° 64370/2022,
Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1900174/2023. *Processo n° 64371/2022, Usuário: Neuro
A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1900175/2023.
Arquivamento:
Arquiva-se o processo nº. 14765/2022 de 05/04/2022 . Requerente:
Benedito S. Alves – CPF: 272.***.***-04- Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Não houve resposta ás informações complementares
solicitadas, inviabilizando a análise. Município: Delta – MG.
Retificação:
Retifica-se a portaria 1908768/2020 de 21/11/2020. Outorgado: Vicente
de P. Arantes. CPF: 038.***.***-20. Onde se lê: Outorgado: Vicente
de P. Arantes. CPF: 038.***.***-20. Leia-se: Outorgado: Soberano
Agronegócios Ltda - ME. CNPJ: 24.334.775/0001-61. Município:
Patrocínio – MG.
Retifica-se a portaria 1902406/2019 de 09/03/2019. Outorgado:
Jose Alberto A. Souza. CPF: 431.***.***-15. Onde se lê: Tempo de
captação: 18:50 horas/dia; Período de captação: 15 dias/mês; Meses
de captação: 8 meses/ano – abril a novembro; Finalidade: irrigação de
34,07 há pelo método de gotejamento. Leia-se: Tempo de captação:
20:00 horas/dia; Período de captação: 30/31 dias/mês; Meses de
captação: 12 meses/ano; Finalidade: irrigação de 37,07 há pelo método
de gotejamento. Município: Araguari – MG.
Retifica-se a portaria 1901466/2019 de 06/02/2019. Outorgado:
Emerson O. Sandim. CPF: 284.***.***-72. Onde se lê: Outorgado:
Emerson O. Sandim. CPF: 284.***.***-72. Leia-se: Outorgado: Heal
B. L. Ferreira – CPF: 434.***.***-87. Município: Uberlândia – MG.
Retifica-se a portaria 1909101/2020 de 28/11/2020. Outorgado: Onildo
F. de Melo. CPF: 395.***.***-34. Onde se lê: Vazão outorgada:
4,85 m³/hora; Tempo de captação: 09:48 horas/dia e 12 meses/ano;
Finalidades: Consumo humano, pulverização e dessedentação de
animais. Nível estático: 11,25 m; Nível dinâmico: 21,25 m. Leia-se:
Vazão outorgada: 19,8 m³/hora; Tempo de captação: 20:00 horas/
dia e 12 meses/ano; Finalidades: Consumo humano, pulverização,
dessedentação de animais e irrigação de 9,0 há pelo método de pivô
central. Nível estático: 12,0 m; Nível dinâmico: 78,0 m. Município:
Patos de Minas – MG.
Retifica-se a portaria 1901561/2018 de 19/12/2018. Outorgado: Trans
Mix Concreto E Argamassa Ltda. CNPJ: 08.239.257/0001-02. Onde
se lê: Outorgado: Trans Mix Concreto E Argamassa Ltda. CNPJ:
08.239.257/0001-02. Leia-se: Outorgado: COPLAN Construtora
Planalto Ltda. – CNPJ: 49.681.778/0001-00. Município: Iturama
– MG.
Retifica-se a portaria 1902414/2019 de 09/03/2019. Outorgado:
Jose Alberto A. Souza. CPF: 431.***.***-15. Onde se lê: Tempo de
captação: 18:50 horas/dia; Período de captação: 15 dias/mês; Meses de
captação: 8 meses/ano – abril a novembro. Leia-se: Tempo de captação:
20:00 horas/dia; Período de captação: todos os dias do mês; Meses de
captação: 12 meses/ano. Município: Araguari – MG.
Retifica-se a portaria 1902627/2021 de 31/03/2021. Outorgado: Rogério
L. Seibt. CPF: 181.***.***-15. Onde se lê: Outorgado: Rogério L.
Seibt. CPF: 181.***.***-15. Leia-se: Outorgado: Agropecuária Seibt
Ltda. CNPJ: 44.513.490/0001-03. Município: Presidente Olegário
– MG.
Retifica-se a portaria 1900697/2022 de 04/02/2022. Outorgado: Rogério
L. Seibt. CPF: 181.***.***-15. Onde se lê: Outorgado: Rogério L.
Seibt. CPF: 181.***.***-15. Leia-se: Outorgado: Agropecuária Seibt
Ltda. CNPJ: 44.513.490/0001-03. Município: Presidente Olegário
– MG.
Retifica-se a portaria 1902628/2021 de 31/03/2021. Outorgado: Rogério
L. Seibt. CPF: 181.***.***-15. Onde se lê: Outorgado: Rogério L.
Seibt. CPF: 181.***.***-15. Leia-se: Outorgado: Agropecuária Seibt
Ltda. CNPJ: 44.513.490/0001-03. Município: Presidente Olegário
– MG.
Retifica-se a portaria 1902978/2021 de 21/04/2021. Outorgado: Pedro
Barbieri. CPF: 057.***.***-00. Onde se lê: Município: Cascalho Rico
– MG. Leia-se: Município: Araguari – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 16 de janeiro de 2023.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 64024/2022, Usuário: Daniela de M. Silveira, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 2100074/2023. *Processo
n° 64133/2022, Usuário: Joao B. Ferreira, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 2100075/2023. *Processo n° 64255/2022,
Usuário: Joao B. da Silva, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 2100120/2023. *Processo n° 60958/2022, Usuário: Roberto P. da
Silva, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°
2100069/2023. *Processo n° 62024/2022, Usuário: Cooperativa de
Crédito Coopacredi Ltda - Sicoob Coopacredi, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 2100070/2023. *Processo n° 62319/2022,
Usuário: José C. Londe, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 2100071/2023. *Processo n° 35993/2022, Usuário: Milton
N. Guimarães, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 2100144/2023. *Processo n° 42143/2019, Usuário: Márcio
A. Ribeiro, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 2100178/2023. *Processo n° 40856/2022, Usuário: Antonio
Zanchetta, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 2100179/2023. *Processo n° 51961/2022, Usuário: Helio U. da
S. Junior, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 2100180/2023. *Processo n° 46049/2022, Usuário: Eliésio C.
Rodrigues, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 2100181/2023. *Processo n° 33996/2022, Usuário: Cláudio E.
D. De Resende, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°
2100191/2023. *Processo n° 57391/2022, Usuário: Alpa Diesel Ltda,
São Gotardo, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2100192/2023.
*Processo n° 49023/2022, Usuário: Adolfo S. Pena, Coromandel,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 2100332/2023.
Retificação:
Retifica-se a portaria 2101442/2022 de 11/03/2022. Outorgado: Rogério
L. Seibt. CPF: 181.***.***-15. Onde se lê: Outorgado: Rogério L.
Seibt. CPF: 181.***.***-15. Leia-se: Outorgado: Agropecuária Seibt
Ltda. CNPJ: 44.513.490/0001-03. Município: Presidente Olegário
– MG.
Retifica-se a portaria 2106108/2022 de 26/08/2022. Outorgado: Rogério
L. Seibt. CPF: 181.***.***-15. Onde se lê: Outorgado: Rogério L.
Seibt. CPF: 181.***.***-15. Leia-se: Outorgado: Agropecuária Seibt
Ltda. CNPJ: 44.513.490/0001-03. Município: Presidente Olegário
– MG.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Patos de Minas, 16 de janeiro de 2023
16 1738056 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual JULIA NUNES COSTA GOMES, MASP 1396730-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-21 IG1100270.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual CAMILA CÂNDIDA ZANON GOMES, MASP 1296890-5,
foi exonerado(a) do cargo DAI-21 IG1100271.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP
366584-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-21 IG1100272.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas,
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ISADORA PINHO TAVARES DE FILIPPO,
MASP 1402452-5, foi exonerado(a) do cargo DAI-21 IG1100273.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual SYLVIA THERESE MEYER RIBEIRO, MASP 1036395-0,
foi exonerado(a) do cargo DAI-21 IG1100275.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual VINICIUS LATINI MOREIRA, MASP 1401274-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-21 IG1100279.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual LIVIA FERNANDA CASTRO NEHMY, MASP 1355096-7,
foi exonerado(a) do cargo DAI-21 IG1100280.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual MICHAEL JACKS DE ASSUNÇÃO, MASP 1217559-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-21 IG1100282.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100047
de JULIA NUNES COSTA GOMES, MASP 1396730-2, do(a) Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100045
de CAMILA CÂNDIDA ZANON GOMES, MASP 1296890-5, do(a)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas,
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1
IG1100352 de MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO,
MASP 366584-1, do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100355
de ISADORA PINHO TAVARES DE FILIPPO, MASP 1402452-5,
do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100354
de SYLVIA THERESE MEYER RIBEIRO, MASP 1036395-0, do(a)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100356
de VINICIUS LATINI MOREIRA, MASP 1401274-4, do(a) Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100358
de LÍVIA FERNANDA CASTRO NEHMY, MASP 1355096-7, do(a)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100351
de MICHAEL JACKS DE ASSUNÇÃO, MASP 1217559-2, do(a)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1530735-8,
foi exonerado(a) do cargo DAI-17 IG1100348.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ALMIR ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1374617-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-17 IG1100359.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual MARCONI ROCHA DA SILVEIRA, MASP 1197262-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-17 IG1100357.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual NARTHAGMAN GONÇALVES SOARES MOREIRA,
MASP 1400736-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 IG1100173.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 IG1100279
de NARTHAGMAN GONÇALVES SOARES MOREIRA, MASP
1400736-3, do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
16 1738232 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 49680/2022, Usuário: Maurício Capistrano, Medina,
Deferido, Portaria n° 1400281/2023.*Processo n° 23268/2022,
Usuário: Sebastião Antônio, Gouvêa, Deferido, Portaria n°
1400285/2023.*Processo n° 23331/2022, Usuário: Sebastião
Antônio, Gouvêa, Deferido, Portaria n° 1400288/2023.*Processo n°
23231/2022, Usuário: Sebastião Antônio, Gouvêa, Deferido, Portaria
n° 1400289/2023.*Processo n° 23383/2022, Usuário: Sebastião
Antônio, Gouvêa, Deferido, Portaria n° 1400290/2023.*Processo
n° 49687/2022, Usuário: Helane Fátima, Araçuaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1400292/2023.*Processo n° 50188/2022,
Usuário: José Francisco, Araçuaí, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1400295/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Diamantina, 16 de Janeiro de 2023.
16 1737719 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 64502/2022, Usuário: Luiz do Amaral Vilhena, Ipuiúna,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800302/2023. *Processo n°
61134/2022, Usuário: Marcelo Renato Brito, Três Pontas, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1800303/2023. *Processo n° 31615/2022,
Usuário: Thiago Mesquita de Carvalho, Nazareno, Deferido, Portaria
n° 1800335/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
16 de Janeiro de 2023.
16 1738092 - 1
Minas Gerais
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 02168 publicada dia 11/07/2017. Outorgado:
CJ Selecta S.A. CNPJ: 00.969.790/0005-41. Onde se lê: Coordenas
Geográficas: Lat. 18°41’01”S e Long. 48°09’37”W. Leia-se: Coordenas
Geográficas: Lat. 18°41’03,30”S e Long. 48°09’33”W. Município:
Araguari - MG.
Retifica-se a portaria nº 02171 publicada dia 11/07/2017. Outorgado:
CJ Selecta S.A, CNPJ: 00.969.790/0005-41. Onde se lê: Coordenadas
Geográficas: Lat. 18°40’51’’S e Long. 48°09’26’’W. Leia-se:
Coordenadas Geográficas: Lat. 18°40’46,3’’S e Long. 48°09’28,5’’W.
Município: Araguari – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, TRIÂNGULO MINEIRO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2023.
16 1737824 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona
da Mata, no uso da competência delegada pela Diretor Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30
de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 39496/2022, Usuário:
Rio Branco Alimentos S/A, Visconde do Rio Branco, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 2000315/2023.*Processo n° 39388/2022,
Usuário: Rio Branco Alimentos S/A, Visconde do Rio Branco,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000316/2023.*Processo
n° 41832/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA, Faria Lemos, Deferido com condicionantes, Portaria n°
2000317/2023.*Processo n° 46730/2022, Usuário: Omar Gilson de
Moura Luz - Sítio Pião, Paula Cândido, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 2000318/2023.*Processo n° 43565/2022, Usuário:
Maria das Graças Lopes Dias, Canaã, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 2000319/2023.*Processo n° 37982/2022, Usuário: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - MANHUAÇU, Manhuaçu,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000321/2023.*Processo
n° 35374/2022, Usuário: Jacar Pneus Ltda, Ubá, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 2000323/2023.*Processo n° 49232/2022,
Usuário: SOEGAR - Sociedade Educacional Gardingo, Matipó,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000324/2023.*Processo
n° 50928/2022, Usuário: Sanatório Vieira Marques Ltda, Juiz de Fora,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000325/2023. Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá, 16 de
Janeiro de 2023
16 1737833 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretor
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio
da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 12232/2017, Usuário: Horizontes Energia S.A., Jeceaba,
Deferido, Portaria n° 1300336/2023.*Processo n° 14507/2017, Usuário:
Criar Agropecuária Ltda, Curvelo, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1300337/2023.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 1303412 publicada dia 20/05/2022. Onde
se lê: Outorgado: Boulevard Shopping. CNPJ: 08.824.115/0001-02.
Leia-se: Outorgado: Consórcio Boulevard Shopping BH. CNPJ:
29.303.077/0001-12. Município: Belo Horizonte – MG.
Retifica-se a portaria nº. 1303697 publicada dia 04/05/2021. Onde
se lê: Outorgado: Agroceres Pic Genética de Suínos Ltda. CNPJ:
04.812.883/0019-14. Leia-se: Outorgado: Agroceres Pic Suínos Ltda.
CNPJ: 28.109.395/0028-02. Município: Itabirito - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1310117 publicada dia 22/12/2021. Onde
se lê: Outorgado: Agroceres Pic Genética de Suínos Ltda. CNPJ:
04.812.883/0019-14. Leia-se: Outorgado: Agroceres Pic Suínos Ltda.
CNPJ: 28.109.395/0028-02. Município: Itabirito - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2023.
16 1738178 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamentos:
Cancela-se o arquivamento publicado dia 08/06/2022. Processo: nº
10687. Requerente: Vander Cesario Da Silva e Outro. CPF: 038.6***.
***-**. Curso d’água: Rio Paracatu. Motivo: solicitação se deu de
maneira tempestiva dentro do processo. Município: Lagamar/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br
Unaí, 16 de janeiro de 2023.
16 1737925 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE - Nº 1 / 2023
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto
nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos ao servidor
SAMUEL ALVES BARBI COSTA, MaSP 1267170-7, admissão 02,
a partir de 05/01/2023.
DANIELA MARIA DE PAULA
GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇANÇAS
16 1738000 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual NÍCOLAS HEBERTE COELHO,
MASP 1533396-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 AR1100243.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual HENRIQUE TANGARI SILVA, MASP 752931/6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 AR1100334.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ISABELLA CUNHA AVELAR, MASP 1489433-1,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 AR1100169.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual EVANDRO ANTONIO BRAZIL FILHO, MASP
1241511-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-25 AR1100061.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual HENRIQUE ALVES SANTOS, MASP 1513064-4,
foi exonerado(a) do cargo DAI-25 AR1100065.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS,
MASP 1488911-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-25 AR1100063.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual VINICIUS AUGUSTO MOREIRA PEREIRA,
MASP 1488906-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-25 AR1100064.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA,
MASP 1526826-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 AR1100100.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual DANIEL PENIDO DE LIMA AMORIM, MASP
1489434-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 AR1100067.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual LEANDRO GONÇALVES RIBEIRO, MASP
1496809-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 AR1100119.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual MAURICIO DE FARIA SOARES,
MASP 1255452-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 AR1100068.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual THAIS SOUZA MEDEIROS, MASP 1489153-5,
foi exonerado(a) do cargo DAI-26 AR1100099.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual VANESSA MIRANDA BARBOSA,
MASP 1371788-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 AR1100101.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual VINÍCIUS YUDI OZAKI, MASP 1512638-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-26 AR1100069.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual NATÁLIA PEREIRA DA CRUZ,
MASP 1535742-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 AR1100170.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual LEILA MARGARETH MÖLLER,
MASP 1488832-5, foi exonerado(a) do cargo DAI-33 AR1100034.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-4
AR1100116 de HENRIQUE TANGARI SILVA, MASP 752931/6,
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-4
AR1100114 de EVANDRO ANTONIO BRAZIL FILHO, MASP
1241511-3, do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2
AR1100283 de DANIEL PENIDO DE LIMA AMORIM, MASP
1489434-9, do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-5
AR1100005 de VANESSA MIRANDA BARBOSA, MASP 1371788-9,
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual GILDA BICALHO RESENDE, MASP 902714-5,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 AR1100173.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual DANIELLA NOGUEIRA, MASP 664596-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 AR1100333.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2
AR1100280 de GILDA BICALHO RESENDE, MASP 902714-5,
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-4
AR1100118 de DANIELLA NOGUEIRA, MASP 664596-4, do(a)
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a LUANA MICHELE DE SOUZA MAFLI, MASP 752827-6,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AR1100115.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301170026440118.
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