Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 09, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Designa servidores para responderem pela Diretoria de Inovação e Logística e pela Diretoria de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo *Processo n° 64368/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900172/2023. *Processo n° 64369/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900173/2023. *Processo n° 64370/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900174/2023. *Processo n° 64371/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09160 de 09/11/2018. Requerente: Mário Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes Claros – MG. Arquiva-se o processo nº. 27847 de 02/04/2019. Requerente: Mário Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes Claros – MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo PORTARIA N°1/2017 Designa pro tempore servidor para Coordenação Geral da Escola Sandoval Soares de Azevedo – ESSA/FHA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011, artigo 7º do Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011. RESOLVE: Art.1º- Designar, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 272/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, a servidora: MARCIA ABRAO DE CASTRO, masp 1017307-8, a partir de 23-04-2019. ATO Nº 273/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq. Qtde Meses A partir de: ANTONIETA SALES PEREIRA 10174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIO CESAR PALHEIROS, MASP 1367501-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102118, de recrutamento amplo, para d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n.º 30.593 Relator: José Januzzi de Souza Reis Parecer nº 489/2014 Aprovado em 21.5.2014 Examina pedido de recredenciamento da entidade Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, mantenedora do CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, município de Congonhas. Conclusão Assim posto, sou por que este Conselho responda afirm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.564 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove Vicente Ferreira Guilherme, Delegado-Geral de Polícia, MASP 276.319-1, para responder pelo expediente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Miranda, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são 01, a partir de 17.11.14; MaSP 1.107.928-2, Fernanda Faria Gomes, PEBI A, admissão 02, a partir de 17.11.14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2014 REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria