TJMS 03/08/2020 -Fl. 274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4548
274
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o transcurso do prazo para oposição ao julgamento virtual ou eventual manifestação das
partes.
Remessa Necessária Cível nº 0802396-29.2018.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo
Recorrido: Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli Me
Advogada: Bruna Oliveira (OAB: 42633/SC)
Recorrido: Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Japorã
Vistos. À PGJ Campo Grande, 29 de julho de 2020
Embargos de Declaração Cível nº 0803455-15.2019.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: Hélia Almerinda Fachiano
Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Embargado: Banco Votorantim S.a
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Pelo exposto, intime-se Banco Votorantim S.a para, querendo, manifestar-se sobre o recurso do adverso, no prazo de 5
(cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento.
Apelação Cível nº 0803690-93.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Aldo Bispo de Araujo
Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS)
Advogado: Raphael Correia Nantes (OAB: 20525/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 144350/MG)
Ante o exposto, conheço e nego provimento à Apelação, mantendo-se integralmente a sentença. Publique-se. Intimem-se.
Remessa Necessária Cível nº 0826617-58.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Marco Aurélio de Oliveira Rocha (OAB: 7112/MS)
Recorrido: Nayane de Paula Benevides
Advogada: Celeida Cordoba de Lima
Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo de intimação das partes para apresentarem oposição à inclusão do recurso em
julgamento virtual. Após, certifique-se e retornem conclusos os autos para julgamento.
Apelação Cível nº 0834007-79.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros
Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Elektro Redes S.A
Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio (OAB: 314970/SP)
Vistos. Diante da preliminar arguida em contrarrazões (f.387-388), necessário se faz a intimação da apelante, para
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
Agravo Interno Cível nº 1405911-03.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Geni Marques
Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS)
Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS)
Agravado: Banco Cooperativo Sicredi S.A.
Por determinação do §2º do art. 1.021 do vigente CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, manifestar sobre
o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC, conforme os
entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Após, retornem conclusos
os autos para julgamento. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1406109-40.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Agravante: Cláudio Daniel Pereira de Souza
Advogado: André Luiz Ávila Chacha Rodrigues (OAB: 24605/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.