TJMS 03/08/2020 -Fl. 275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4548
275
Agravado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Campo Grande-ms e Região
Advogado: Oclécio Assunção (OAB: 3995/MS)
Advogado: Oclécio Assunção Júnior (OAB: 11727/MS)
Vistos. Intime-se o agravado para ciência dos documentos juntados pelo agravante às f. 103/116 e eventual impugnação em
5 dias. Após, devolvam-me conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 1406185-64.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A.
Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP)
Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS)
Embargado: Marcello Luiz da Silva Freitas
Advogada: Lilian Regina da Silva Picolotto (OAB: 22483/MS)
Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o
presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1409678-49.2020.8.12.0000
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda
Impetrante: Fabia Zelinda Favaro
Paciente: Roberta Delgado da Cruz
Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS)
Advogado: Fábia Zelinda Fávaro (OAB: 13054/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Negro
Portanto, indefere-se a concessão da liminar da ordem pleiteada.
Agravo de Instrumento nº 1409837-89.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Janine Vieira Castilha
Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Assim, como a matéria do recurso trata exclusivamente de honorários e não existem elementos para indeferir de plano a
justiça gratuita, nos termos dos §§ 2º e 5º do artigo 99 do CPC, determina-se a intimação do causídico para que comprove sua
hipossuficiência.
Embargos de Declaração Cível nº 1412124-59.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Embargante: Suprimaq - Equipamentos para Escritório Ltda.
Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353A/MS)
Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS)
Embargante: Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento de Campo Grande e Regiao - Sicredi Campo Grande Ms
Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)
Advogado: Rafael Abdala Carvalho (OAB: 17041/MS)
Embargado: Suprimaq - Equipamentos para Escritório Ltda.
Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353A/MS)
Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS)
Interessado: Distribuidora de Livros Classe A Ltda - ME
Interessado: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda
Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Interessado: Signa Shoes Exportação e Importação
Interessado: Stiletto Artefatos de Metais Ltda.
Interessado: Intelbras S/A Industria de Telecomunicação Eletronica Brasileira
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Mps Distribuidora Mercantil Ltda
Interessado: Aldo Componentes Eletrônicos Ltda
Interessado: Bauli Livros e Papéis Ltda - EPP
Interessado: Morais dos Santos Empreendimentos e Administração de Imóveis Próprios Ltda
Interessado: Megacril Industria e Comercio de Produtos Acrilicos e Metalurgicos Ltda
Interessado: Ziliotto Indústria Atacado Comércio e Representações
Interessado: Golden Distribuidora Ltda
Interessado: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S. A.
Interessado: Industria Gráfica Foroni Ltda
Interessado: Rápido Transpaulo Ltda
Interessado: A W Faber Castell S/A
Interessado: Banco Ourinvest S/A
Interessado: A Página Distribuidora de Livros Ltda.
Interessado: Galla - Ibb Indústria Brasileira de Brinquedos e Embalagens Ltda
Interessado: Pilot Pen do Brasil S. A. Insdústria e Comércio
Interessado: New Face Santos Ltda
Interessado: Indústria de Móveis Notável Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.