TJMS 11/09/2020 -Fl. 89 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4574
89
Apelação Cível nº 0550055-07.1999.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)
Apelado: José Humberto Rodrigues Assumpção
Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT)
Advogado: Afonso Decanini Neto (OAB: 9123/MT)
Apelada: Ivani Machado Ribeiro
Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT)
Advogado: Afonso Decanini Neto (OAB: 9123/MT)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800297-32.2013.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Município de Bataguassu
Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 319014/SP)
Apelado: Comercial Viana & Leite Ltda
DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800312-51.2019.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Roseli da Silva César
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801265-58.2019.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelada: Emilce Ruiz de Menezes
Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar o recurso interposto neste processo e determino
seja redistribuído à 1ª Câmara Cível deste Tribunal, tendo como juiz certo o ilustre Des. Marcelo Câmara Rasslan, com nossas
homenagens. Intimem-se.
Remessa Necessária Cível nº 0801301-67.2018.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Juízo Recorr.: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju
Recorrido: Juliane Costa Moraes
Advogado: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB: 13363/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801649-75.2019.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Município de Camapuã
Proc. Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)
Apelante: Maria da Glória de Oliveira
Proc. Município: Mariama de Oliveira Mateus (OAB: 19902/MS)
Apelada: Maria da Glória de Oliveira
Advogado: Mariama de Oliveira Mateus (OAB: 19902/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Apelado: Município de Camapuã
Proc. Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.