TJMS 11/09/2020 -Fl. 90 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4574
90
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802154-74.2017.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Repre. Legal: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP)
Apelado: Município de Bataguassu
Proc. Município: Leandro Vitolo (OAB: 24364A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0802289-42.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Recorrido: Liliane do Prado Pereira Silva
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Rita de Cássia Souza
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Micheli Karla Caires Maia
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Pâmela Joane de Freitas Neves
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Bruna Karla Queiroz
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - MS - PREVIM
Procuradora: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS)
Recorrido: Município de Paranaíba
Proc. Município: Adailda Lopes de Oliveira Olanda (OAB: 8951/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0802299-07.2019.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Apelante: Município de Ivinhema
Proc. Município: Mariel Sasada Ronchesel (OAB: 19355/MS)
Apelada: Rosa Sarti Devetak
DPGE - 1ª Inst.: André Santelli Antunes
Juízo Recorr.: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0802335-31.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juízo Recorr.: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarcas de Paranaíba
Recorrido: Klery Machado Ferreira
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - MS - PREVIM
Procuradora: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS)
Recorrido: Município de Paranaíba
Proc. Município: Adailda Lopes de Oliveira Olanda (OAB: 8951/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0802338-83.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Recorrido: Bruna Karla Queiroz
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Município de Paranaíba
Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.