TJMS 14/09/2020 -Fl. 419 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4575
419
Advogada: Elaine Cristina Ribeiro da Silva (OAB: 7236/MS)
Advogado: Diego Giuliano Dias de Brito
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Agravo de Execução Penal nº 0074115-43.2004.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Agravante: Marcio Daniel Fernandes de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar
pleiteada. Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Por fim, nova conclusão.
Intimem-se. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0800446-27.2020.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Ramão Requelme
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT)
Diante do exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Ramao Requelme, entretanto nego-lhe provimento
e, consequentemente fixo honorários recursais em favor da parte contrária no percentual de 5% sobre o valor atualizado da
condenação, exigibilidade a qual permanece suspensa, por ser o apelante beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Intimemse.
Embargos de Declaração Cível nº 0800489-98.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: P. L. de S. L.
Advogado: Danilo Vargas Junior (OAB: 11240/MS)
Embargada: S. J. L. de L.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogada: Bruna Portela Peixoto de Araujo (OAB: 21095/MS)
Advogada: Francisca Cícera Ferreira Lima da Cruz
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Intime-se a embargada para que apresente impugnação, no prazo legal.
P.I.C.
Embargos de Declaração Cível nº 0800610-73.2017.8.12.0051/50000
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Embargante: Maria Creuza da Costa Silva
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Embargado: Banco Bmg S/A
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS)
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS)
Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, vista ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Apelação Cível nº 0800756-36.2019.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Alexandrina Maria Rosa Farias
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto por Alexandrina Maria Rosa Farias, contudo lhe nego
provimento.
Remessa Necessária Cível nº 0800798-71.2018.8.12.0038
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nioaque
Recorrido: Município de Nioaque
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS)
Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Recorrido: Rafaella da Rosa Ribeiro (Representado(a) por sua Mãe) Ruth Dayana da Rosa Vera
Repre. Legal: Ruth Dayana Rosa Vera
Advogado: Jose Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.