TJMS 29/09/2020 -Fl. 360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4586
360
Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS)
Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC)
Recorrido: Wlademir Cordeiro de Souza
Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS)
Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC)
Recorrido: Wilson Larroque da Costa
Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS)
Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC)
Assim, com fulcro no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, suspendo o recurso até o pronunciamento definitivo da
Suprema Corte no RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 827.996 Tema 1.011 “Recurso extraordinário em que se discute, à luz
dos arts. 5º, inciso XXXV; e 109, inciso I, da Constituição da República, se a Caixa Econômica Federal detém interesse jurídico
para ingressar como parte ou terceira interessada nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema
Financeiro de Habitação e, em consequência, se a Justiça Federal seria competente para o processamento e o julgamento das
ações dessa natureza.”
Recurso Especial nº 1402814-92.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Edilson Rivelino Antoniassi
Advogado: Diego Gutierrez de Melo (OAB: 10107/MS)
Recorrido: Banco Cnh Industrial Capital S.a
Advogado: João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR)
Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR)
Logo, o reclamo esbarra em impeditivo, ou seja, não supera todas as exigências em sede de juízo de prelibação. Ante o
exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por
Recurso Especial nº 1402981-12.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS)
Recorrido: José Silva Roberto
Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Oi S/A - Em Recuperação Judicial.
Me.
Recurso Especial nº 1403100-70.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Cidade Branca Comercio de Alimentos Eireli - Me
Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS)
Recorrido: Rondai Segurança Ltda Me
Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS)
Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS)
Advogado: Oriana de Souza Lima Romeiro (OAB: 15918/MS)
Interessado: Comercial de Cereais Panoff Ltda
Advogado: Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS)
Interessado: Quadri Comércio de Alimentos Eireli
Advogado: Nildo Valentin da Costa (OAB: 37331/PR)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Cidade Branca Comercio de Alimentos Eireli Cumprimento de sentença nº 1404052-25.2015.8.12.0000/50002
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqüente: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS)
Procurador: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)
Executado: Aldair Capatti de Aquino
Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Ante o exposto, .
Recurso Especial nº 1404094-98.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco do Brasil
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)
Recorrido: Izidoro Vareiro
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Banco do Brasil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.