TJMS 20/09/2021 -Fl. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809
118 - Nº: 0807544-69.2019.8.12.0021/50000">0807544-69.2019.8.12.0021/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0807544-69.2019.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Município de Três Lagoas
Proc. Município : Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Proc. Município : Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
119 - Nº: 0801548-43.2016.8.12.0006/50000">0801548-43.2016.8.12.0006/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Camapuã / 2ª Vara
Ação Originária : 0801548-43.2016.8.12.0006 / Reintegração / Manutenção de Posse
Embargante : Jorge Escobar Malty
Advogada : Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS)
Embargado : Municipio de Figueirão
Repre. Legal : Prefeito Municipal de Figueirão
Repre. Legal : Rogério Rodrigues Rosalin
Advogada : Lenis Cavalcante Davi (OAB: 20389/MS)
Advogado : Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB: 18340/MS)
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Deni Luis Dalla Riva
120 - Nº: 1405257-79.2021.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0843098-91.2020.8.12.0001 / Ação Popular
Embargante : Lazaro de Godoy Neto
Advogado : Luiz Alberto Gurjao Sampaio de C. Rocha (OAB: 11404/PA)
Embargante : Gleice Jane Barbosa
Advogado : Luiz Alberto Gurjao Sampaio de C. Rocha (OAB: 11404/PA)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Embargado : Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul
Advogado : Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS)
Advogado : Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS)
Embargado : Aegea Saneamento e Participações S.a.
Advogado : Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado : Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Ariovaldo Nantes Corrêa
121 - Nº: 0800835-15.2019.8.12.0022/50000">0800835-15.2019.8.12.0022/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Anaurilândia / Vara Única
Ação Originária : 0800835-15.2019.8.12.0022 / Procedimento Comum Cível
Embargante : CESP - Companhia Energética de São Paulo
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado : Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS)
Advogado : Walberto Laurindo de Oliveira Filho (OAB: 14050/MS)
Embargado : Arlindo Destro
Advogado : José Célio Primo (OAB: 21856/MS)
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Marcel Goulart Vieira
122 - Nº: 1408624-48.2020.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0801749-57.2020.8.12.0018 / Cumprimento de sentença
Embargante : Ronaldo Sebastião Miziara Severino (Espólio)
Advogado : Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS)
Embargante : Amanda Pimenta Mello Queiroz Miziara
Advogado : Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS)
Embargado : Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi
Advogado : Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto
123 - Nº: 0009929-15.2021.8.12.0001/50000">0009929-15.2021.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 5ª Vara Cível
Ação Originária : 0009929-15.2021.8.12.0001 / Habilitação
Embargante : Dálvio Tschinkel
Advogado : Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Embargado : Navarro Hoteis e Turismo Ltda
Soc. Advogados : Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS)
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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