TJMS 20/09/2021 -Fl. 251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809
251
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 28/09/2021, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES, NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE AS REGRAS
PREVISTAS NO PROVIMENTO 481 DE 15/05/2020, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS.
1 - Nº: 0000280-14.2012.8.12.0010 - Apelação Cível
Origem : Fátima do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0000280-14.2012.8.12.0010 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Celso Gonçalves Saltareli
Advogado : Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP)
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Apelado : Celso Gonçalves Saltareli
Advogado : Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP)
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Vitor Dias Zampieri
2 - Nº: 0811041-25.2017.8.12.0001/50001">0811041-25.2017.8.12.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 14ª Vara Cível
Ação Originária : 0811041-25.2017.8.12.0001 / Embargos à Execução
Embargante : Ronilda Maria Resende
Advogado : Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS)
Embargado : Wagner Leão do Carmo
Advogado : Wagner Leão do Carmo (OAB: 3571/MS)
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : José de Andrade Neto
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 28/09/2021 por indicação do Relator.
3 - Nº: 0600074-49.2011.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Cível
Ação Originária : 0600074-49.2011.8.12.0021 / Execução de Título Extrajudicial
Apelante : J. L. da S.
Advogado : Edson José Dias (OAB: 12716/MS)
Advogado : Juscelino Luiz da Silva (OAB: 66748/SP)
Advogado : Luiz Alberto da Silva (OAB: 115053/SP)
Apelante : E. J. D.
Advogado : Edson José Dias (OAB: 12716/MS)
Advogado : Juscelino Luiz da Silva (OAB: 66748/SP)
Advogado : Luiz Alberto da Silva (OAB: 115053/SP)
Apelante : L. A. da S.
Advogado : Edson José Dias (OAB: 12716/MS)
Advogado : Juscelino Luiz da Silva (OAB: 66748/SP)
Advogado : Luiz Alberto da Silva (OAB: 115053/SP)
Apelado : H. B. B. S.A. - B. M.
Advogada : Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Interessado : S. L. - M.
Advogado : Edson José Dias (OAB: 12716/MS)
Advogado : Luiz Alberto da Silva (OAB: 115053/MS)
Advogado : Juscelino Luiz da Silva (OAB: 66748/SP)
Interessado : S. L.
Interessado : C. V. T. L.
Relator : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Anderson Royer
Decisão : Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, acompanhado pelo 2º Vogal, vencido o
Relator, que lhe negava provimento. Este processo se submeterá à técnica de julgamento do art. 942 do CPC.
4 - Nº: 0800332-49.2014.8.12.0028 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Bonito / 1ª Vara
Ação Originária : 0800332-49.2014.8.12.0028 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Apelado : Allan Romero Pereira
Advogado : Camila Nantes Nogueira (OAB: 17455/MS)
Advogado : Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Relator : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Adriana Lampert
Decisão : Por maioria, retificaram parcialmente a sentença e deram parcial provimento ao recurso do Estado de Mato Grosso
do Sul, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelo 2º Vogal, vencido o 1º Vogal, que retificava integralmente a sentença
e dava provimento ao apelo voluntário. O recurso do Estado se submeterá à técnica de julgamento do art. 942 do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.