TJPA 12/02/2020 -Fl. 2216 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
2216
para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado(s), mandou-se passar o
presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste juízo e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Almeirim, Comarca de Almeirim, estado do Pará, aos 10 de fevereiro de
2020, eu, ¿¿¿¿¿, Eneida Maria Monteiro da Silva, digitei e subscrevo, tudo o exposto, com base nos
Provimentos n. 006/2006 e CJRMB e n. 006/2009 - CJCI. Eneida Maria Monteiro da Silva Analista
Judiciário - Mat. 54038 PROCESSO: 00023863420178140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENEIDA MARIA MONTEIRO DA SILVA A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 13/02/2020 DENUNCIADO:LUILSON DA SILVA SENA
DENUNCIADO:LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS VITIMA:H. R. S. F. DENUNCIANTE:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) LEONARDO ARAUJO DOS
SANTOS 0002386-34.2017.8.14.0004 A Excelentíssima Senhora Doutora RAFAELLA MOREIRA LIMA
KURASHIMA, MMa. Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca Almeirim/ PA, no uso de suas
atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital lerem ou dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processa a Ação Penal nº 0002386-34.2017.8.14.0004, no qual, foi
denunciado pelo Ministério Público do Estado o(a) nacional LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS;
brasileiro (a); filho(a) de: ISAAC BATISTA DOS SANTOS e NELITA ARAÚJO DE OLIVEIRA; Como
incurso nas sanções punitivas do(s) artigo(s): 121, §, INCISO IV, C/C ART. 14, II DO CPB. Diante da(s)
tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo(s) pessoalmente, já que o(s) acusado(s) não foi(ram) encontrado(s) no(s)
endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o(s)
réu(s) CITADO(s) da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida
pela MMa. Juíza de Direito, cuja cópia ser-lhe-á, em momento oportuno, entregue(s). Bem como
INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimações, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP. Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não
compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo
prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo restar determinado ainda a produção antecipada
das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do
referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido
acusado(s), mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste juízo
e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Almeirim, Comarca de Almeirim, estado
do Pará, aos 10 de fevereiro de 2020, eu, ¿¿¿¿¿, Eneida Maria Monteiro da Silva, digitei e subscrevo,
tudo o exposto, com base nos Provimentos n. 006/2006 e CJRMB e n. 006/2009 - CJCI. Eneida Maria
Monteiro da Silva Analista Judiciário - Mat. 54038 PROCESSO: 00026452920178140004 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENEIDA MARIA MONTEIRO DA
SILVA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 13/02/2020 DENUNCIADO:MANOEL DE JESUS
RESENDE DE CASTRO VITIMA:E. M. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. EDITAL DE
CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) MANOEL DE JESUS RESENDE DE CASTRO 0002645-29.2017.8.14.0004
A Excelentíssima Senhora Doutora RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, MMa. Juíza de Direito
titular da Vara Única da Comarca Almeirim/ PA, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ
SABER a todos os que o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se
processa a Ação Penal nº 0002645-29.2017.8.14.0004, no qual, foi denunciado pelo Ministério Público do
Estado o(a) nacional MANOEL DE JESUS RESENDE DE CASTRO; brasileiro (a); nascido em 26/08/1976;
filho(a) de: Não Informado; residente e domiciliado (a) na época do fato RIO PARU, IGARAPE DO ARUMÃ
. ZONA RURAL - ALMEIRIM/PA; Como incurso nas sanções punitivas do(s) artigo(s):121, § 2º, A, I c/c Art.
14 II do CP e Art. 5º e 7º da Lei 11.340/2006. Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo(s)
pessoalmente, já que o(s) acusado(s) não foi(ram) eSncontrado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos
autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o(s) réu(s) CITADO(s) da presente
ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pela MMa. Juíza de Direito,
cuja cópia ser-lhe-á, em momento oportuno, entregue(s). Bem como INTIMADO PARA APRESENTAR
RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, na forma do artigo 396
e seguintes do CPP. Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um
defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do
CPP, podendo restar determinado ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se
for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado(s), mandou-se passar o presente