TJPA 12/02/2020 -Fl. 2217 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
2217
edital, que será afixado no local de costume na sede deste juízo e publicado no Diário da Justiça. Dado e
passado nesta cidade de Almeirim, Comarca de Almeirim, estado do Pará, aos 7 de fevereiro de 2020, eu,
¿¿¿¿¿, Eneida Maria Monteiro da Silva, digitei e subscrevo, tudo o exposto, com base nos Provimentos n.
006/2006 e CJRMB e n. 006/2009 - CJCI. Eneida Maria Monteiro da Silva Analista Judiciário Mat. 54038
PROCESSO:
00040094120148140004
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENEIDA MARIA MONTEIRO DA SILVA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:JACKSON DOUGLAS MARTINS DA
SILVA DENUNCIADO:BENEDITO AMAURI DOS SANTOS ALMEIDA DENUNCIADO:EDINALDO ALVES
MACHADO VULGO BLACK VITIMA:M. L. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. EDITAL DE
CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) JACKSON DOUGLAS MARTINS DA SILVA 0004009-41.2014.8.14.0004 A
Excelentíssima Senhora Doutora RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, MMa. Juíza de Direito titular
da Vara Única da Comarca Almeirim/ PA, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER
a todos os que o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processa a
Ação Penal nº 0004009-41.2014.8.14.0004, no qual, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado o(a)
nacional JACKSON DOUGLAS MARTINS DA SILVA brasileiro (a); nascido em 27/02/1992; filho(a) de:
BENEDITO MACHADO COSTA e ROSELY ALVES DE OLIVEIRA; residente e domiciliado (a) na época do
fato Trav. BARREIRAS, Nº853. PALHAL - ALMEIRIM/PA; Como incurso nas sanções punitivas do(s)
artigo(s): 180, § 1º e 2º do cp Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo(s) pessoalmente, já que o(s)
acusado(s) não foi(ram) encontrado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que
tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o(s) réu(s) CITADO(s) da presente ação penal que é movida em seu
desfavor, conforme denúncia já recebida pela MMa. Juíza de Direito, cuja cópia ser-lhe-á, em momento
oportuno, entregue(s). Bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de
10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimações, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP. Fica, ainda, o
réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão
do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo restar determinado ainda a
produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos
moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e,
notadamente, do referido acusado(s), mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de
costume na sede deste juízo e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Almeirim,
Comarca de Almeirim, estado do Pará, aos 10 de fevereiro de 2020, eu, ¿¿¿¿¿, Eneida Maria Monteiro da
Silva, digitei e subscrevo, tudo o exposto, com base nos Provimentos n. 006/2006 e CJRMB e n. 006/2009
- CJCI. Eneida Maria Monteiro da Silva Analista Judiciário - Mat. 54038 PROCESSO:
00050646120138140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ENEIDA MARIA MONTEIRO DA SILVA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 13/02/2020
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:VALCIDIO DUARTE DE
LIMA VULGO VAVA VITIMA:I. C. F. VITIMA:E. R. F. C. . EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias)
VALDICIO DUARTE DE LIMA A Excelentíssima Senhora Doutora RAFAELLA MOREIRA LIMA
KURASHIMA, MMª. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca Almeirim/ PA, no uso de suas
atribuições legais, etc... FAZ SABER os que lerem este ou dele tomarem conhecimento, que foi
denunciado pelo Ministério Público do Estado o DENUNCIADO: VALDICIO DUARTE DE LIMA,
ENDEREÇO: RUA: Vereador Pedro Caldas Batista, nº 1002, CEP: 68230.000 BAIRRO: Matinha,
ALMEIRIM/PA, filho de Agripino Duarte de Lima e de Maria Nobre de Sousa, nascido em 11/08/1962, nos
autos do processo de nº. 0005064.61.2013.8140.004 (ART. 121, §2º, INCISO II E IV, C/C ART. 14, DO
CPB.), e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, pois se encontra em LOCAL INCERTO e
NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL para CITÁ-LO das acusações impostas pela Justiça
Pública, ficando desde já ciente de que poderá apresentar resposta escrita à acusação/defesa prévia, por
intermédio de defensor constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, quando poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa; oferecer documentos e justificações; especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
conforme artigo 396-A do CPP ou artigo 55 da Lei nº. 11.343. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Almeirim, estado do Pará, ao 06 de fevereiro de 2020. Eu,¿¿¿¿, (Eneida Maria Monteiro da Silva), Analista
judiciário, digitei, subscrevo e assino, conforme Provimentos n. 006/2006 - CJRMB e n. 006/2009 - CJCI.
Eneida Maria Monteiro da Silva Analista Judiciário Mat. 54038 PROCESSO: 00085111820178140004
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENEIDA MARIA
MONTEIRO DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:DARCI
CARMO MARQUES DENUNCIADO:ADRIANA BENICIO EVANGELISTA VITIMA:A. P. E.