TJPA 14/04/2020 -Fl. 837 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020
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haviam deixado o carro estacionado. Eram cerca de 05 pessoas. Entraram no carro, sendo que nesse
momento, o denunciado colocou um carro atrás, impedindo que dessem a ré. O réu desceu do carro dele
os ofendendo, dizendo que eram usuários de droga, e devido a placa do carro ser de Marituba, ele
insinuou que eram suspeitos de assassinarem policiais militares. Argumentaram que eram militares da
Marinha do Brasil, mas ele dizia que não queria saber e que a autoridade era ele, devido ser policial
militar. A vitima turou a identidade e foi se identificar ao réu como militar da Marinha, e nesse momento o
réu disparou o tiro, A vitima caiu a seu lado, mas o réu os ameaçava a todo momento, de arma em punho,
dizendo que não iam sair de lá, caso contrário ele atiraria em todos que lá estavam. Ele estava
acompanhado de um senhor, que tentava conter a situação e acalmar os ânimos. O gerente da ex-mulher
da vítima ligou para o disque-denúncia e relatou o fato Cerca de 05 minutos depois, chegou uma viatura
da PM e conteve o réu. Nesse momento, pediu ajuda a um taxista e ele os levou ate o Hospital da
Marinha. Não sabe o paradeiro dessa pessoa que acompanhava o réu depois do fato. O réu estava à
paisana e aparentava estar alcoolizado. Não encontrou o réu durante a festa. A testemunha Maurício
Souza Leal, policial militar, narrou que foi acionado via CIOP para comparecer ao local. Ao chegar ao local
a vítima já havia sido socorrida e levada ao hospital naval pelos amigos. O réu estava armado e foi
recolhida a arma dele. Ele estava alcoolizado, e estava muito exaltado, mas não sabe se pelo teor
alcóolico ou pela ocorrência. O réu estava com um amigo, mas não sabe para onde essa pessoa foi. Os
amigos da vítima continuavam no local. O réu estava com a arma na mão, e os amigos ao redor deles. O
amigo dele disse que não teve nenhuma participação. A testemunha Leandro Cordeiro da Fonseca,
Policial Militar, esclareceu que chegou depois do fato, e viu a vítima alvejada no chão. O acusado estava
no local e armado. Não identificou se ele estava embriagado. O acusado estava acompanhado de um
amigo. Pediram apoio e a ambulância do quartel da vítima o socorreu. Retiraram a arma do réu e o
conduziram à Decrif. O amigo do réu foi embora. Os amigos da vítima estavam em desespero no local e o
réu estava consciente, sem apontar a arma para as pessoas. O réu não resistiu a prisão, O réu disse que
viu a placa do carro de Marituba e suspeitou. A testemunha Jéssica de Sousa Cascaes, ex-esposa da
vítima, narrou que saíram da festa no Mormaço. Estavam a depoente, Vanison, Marcos, Alessandra e
mais uma amiga. O carro estava estacionado na rua ao lado. Foram até o carro e quando entraram para ir
embora, o réu estacionou o carro dele atrás do carro, já descendo com a arma na mão, mandando
descerem do carro, sob a justificativa de que a placa do carro de Vanisson era de Marituba. Ele
aparentava estar alterado. O réu disse que estavam matando muito policial em Marituba e que ele
(Vanisson) estava muito longe do local dele. Então, Vanisson disse que ia se identificar, pois era Policial
da Marinha. O denunciado estava à paisana e estava acompanhado de um amigo. O réu os acusou de
estar usando drogas. O réu apontou arma de fogo para todos. Vanisson foi conversar com ele, pois era o
mais calmo de todos. O réu se identificou como policial, mas não mostrou documentação. O réu disse que
chamou uma viatura para revistar a todos. Vanisson pegou sua carteira Militar, o réu disse que a
identidade dele era falsa e atirou. O réu disse que ninguém poderia socorrer Vanisson. A depoente
acionou uma viatura e quando a viatura chegou ao local, foram autorizados a socorrer Vanisson. O amigo
do réu foi embora. Vanisson não teve nenhuma atitude agressiva em relação ao réu. Somente mostrou a
carteira de identidade dele. Santos tirou a blusa para estancar o ferimento da vítima. A polícia o
encaminhou para a delegacia de polícia. O réu disse que não era para socorrer Vanisson. Acredita que o
réu estava embriagado. Vanison é pai de sua filha, se recuperou do tiro, apesar de ter ficado um pouco
manco. Não conhecia o réu antes do fato. Em nenhum momento tentaram agredir o réu. Vanisson trabalha
como motorista, mas não joga mais futebol e sente bastante dor na perna. Sabe que ele faz academia e
vive como uma pessoa normal. Eles não discutiram, pois Vanisson apenas tentava acalmar o réu.
Vanisson não joga mais futebol porque sente a perna, uma vez que precisou fazer enxerto na perna. O
amigo do réu tentava acalmar o réu, e, após o tiro, até questionou o que ele havia feito. Apesar de estarem
em número de sete pessoas, ficaram acuados pelo fato de o réu estar armado. O réu sustentou que no dia
dos fatos estava na casa de conhecidos na Rua de Óbidos. Apenas perguntou de quem era o carro. O
carro estava na rua de Breves estacionado, com as portas e o porta-malas abertos. Perguntou o que eles
estavam fazendo ali, e o rapaz desferiu diversos palavrões. Havia mais de 07 pessoas no carro. Voltou
para seu carro e voltou para ligar, mas o rapaz veio, junto com os amigos. Não atirou na vítima e sim no
chão, para afastá-los. A vítima tentou agarrá-lo e por isso atirou. Efetuou apenas um tiro, e o tiro pegou de
raspão. Estava acompanhado de Roberto. Não havia ingerido bebida alcóolica. Pelo que recorda não
conhecia a vítima ou os amigos dela. Negou que a vítima tenha apresentado a carteira da Marinha e que
tenha dito que a carteira era falsa. Negou ter acusado a vítima de ter matado um policial em Marituba.
Disse que ia ligar para o CIOP e chamar uma viatura, mas ele tentou puxar seu celular. Não fez a
abordagem, apenas fez uma pergunta. A arma era do quartel e estava acautelada para o réu. Alegou que
apenas atirou para se defender. Acionou o CIOP. Foi ofendido pelas pessoas que estavam às