TJPA 04/11/2020 -Fl. 120 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020
120
JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome: VALE METAIS BASICOS S.A.
Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação:
AGRAVANTE Nome: VALE METAIS BASICOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA
JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome: SALOBO METAIS S/A
Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação:
AGRAVANTE Nome: SALOBO METAIS S/A Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA
COELHO OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome: SALOBO METAIS S/A Participação:
ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome:
ACOS LAMINADOS DO PARA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome: ACOS LAMINADOS DO PARA S.A. Participação:
ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome:
ACOS LAMINADOS DO PARA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome: FUNDACAO ZOOBOTANICA DE CARAJAS
Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação:
AGRAVANTE Nome: ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV Participação: ADVOGADO
Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome:
ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA
JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome: ASSOCIACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO VALE - ITV Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB:
80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome: KASERGE - SERVICOS GERAIS LTDA Participação:
ADVOGADO Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação: AGRAVANTE Nome:
MSE-SERVICOS DE OPERACAO,MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA Participação: ADVOGADO
Nome: JULIANA JUNQUEIRA COELHO OAB: 80466/MG Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO
PARA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0800515-45.2017.8.14.0000
AGRAVANTE: VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE
S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE
S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE ENERGIA S.A, VALE ENERGIA S.A, VALE METAIS BASICOS S.A.,
VALE METAIS BASICOS S.A., VALE METAIS BASICOS S.A., VALE METAIS BASICOS S.A., VALE
METAIS BASICOS S.A., VALE METAIS BASICOS S.A., VALE METAIS BASICOS S.A., SALOBO METAIS
S/A, SALOBO METAIS S/A, SALOBO METAIS S/A, ACOS LAMINADOS DO PARA S.A., ACOS
LAMINADOS DO PARA S.A., ACOS LAMINADOS DO PARA S.A., FUNDACAO ZOOBOTANICA DE
CARAJAS, ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV, ASSOCIACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO VALE - ITV, ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV, KASERGE SERVICOS GERAIS LTDA, MSE-SERVICOS DE OPERACAO,MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
AGRAVADO: ESTADO DO PARA
RELATOR(A): Desembargadora DIRACY NUNES ALVES
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTARIO. DIFAL. TENTATIVA
DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTENCIA DE OMISSÃO A SER SANADA RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I- Os aclaratórios não são a via adequada a rediscussão do feito. Não há omissões ou contradições a
serem sanadas.