TJPA 22/02/2021 -Fl. 3525 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
3525
de CARLITO PEREIRA QUEIROZ, em alega??es finais (fls.165/171), pugnou pela absolvi??o do acusado,
pela manifesta inoc?ncia e absolvi??o pela aus?ncia de provas, nos termos dom art. 386, II, V e VII do
CPP. ???????????Os autos vieram conclusos para senten?a. ???????????? o relat?rio.
???????????Decido. 2. FUNDAMENTA??O ??????????Cuida-se de a??o penal intentada em desfavor
de CARLITO PEREIRA QUEIROZ, ROZICLENE SILVA DE OLIVEIRA e RICARDO SILVA ARA?JO,
qualificado nos autos, pelo incurso nas penas dos artigos artigo 157, ? 2?- A, inciso I, e artigo 288, ambos
do C?digo Penal, artigo 244-B do Estatuto da crian?a e do adolescente e artigo 14 e 15 da Lei
10.826/2003. ???????????Deste modo, passo a an?lise do m?rito no que se refere aos crimes
supracitados. ???????????2.1 DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 ? 2?- A, inciso I, DO C?DIGO
PENAL ???????????Em rela??o ? exist?ncia e ? autoria do crime previsto no artigo 157, ? 2-A, inciso I,
do C?digo Penal, verifico que n?o restou comprovado que os acusados CARLITO PEREIRA QUEIROZ?e
ROZICLENE SILVA DE OLVEIRA sabiam da exist?ncia do elemento que configura o crime, conforme
pode se aferir da an?lise dos depoimentos dos acusados. ???????????Em seu interrogat?rio, o acusado
Carlito Pereira Queiroz, afirma que ?n?o praticou o roubo. Que n?o conhece Roziclene, que conhece
Ricardo, que n?o conhece Sara, que n?o tinha conhecimento que os outros acusados praticavam conduta
criminosa, que n?o tinha conhecimento que o a?a? tinha sido roubado?. ???????????Em seu
interrogat?rio, a acusada Roziclene Silva de Oliveira afirma que n?o praticou o roubo, que quando chegou
em casa os acusados j? estavam em sua resid?ncia sentados tomando a?a?, que as pessoas que
estavam em sua casa eram amigos de Sara, que n?o conhecia Carlito e Ricardo. ???????????Inclusive
em seu interrogat?rio, o acusado Ricardo Silva Ara?jo afirma que Carlito e Roziclene n?o participaram da
conduta delituosa. ???????????Dessa forma, a absolvi??o dos acusados em rela??o ao crime previsto no
artigo 157, ? 2-A, inciso I, do C?digo Penal ? medida que se imp?e. ???????????J? em rela??o ao
acusado Ricardo, restou configurado, a materialidade e autoria. ???????????? ???????????2.1.1MATERIALIDADE ???????????A materialidade dos delitos de roubo majorado restaram demostradas
pelos seguintes elementos de convic??o: i) depoimento da v?tima e das testemunhas, bem como do
interrogat?rio do r?u. ???????????2.1.2- AUTORIA ???????????A autoria, por sua vez, ? certa e recai
sobre a pessoa do r?u RICARDO SILVA ARA?JO e est? comprovada pelas provas produzidas no inqu?rito
policial, confirmadas durante a instru??o processual, inclusive pela confiss?o espont?nea do acusado.
???????????A v?tima LEONARDO SODR? PEREIRA relatou nos seguintes termos: ????????????Que
foi v?tima de um roubo, que ? dono da a?a?teria, que ele e uma colega estavam na aca?teria, que ao sair
da a?a?teria avistou um rapaz e uma mulher passando em frente a loja, que esperou eles passarem e
voltou para a loja, que ao passar novamente eles pararam, a menina entrou na aca?teria e o rapaz ficou
fora fazendo a seguran?a, que a todo instante a menina amea?ava atirar, que Sara pegou 400
(quatrocentos) reais, um celular e um balde de a?a?, que ap?s eles sa?rem, ligou para delegacia, que foi
Ricardo e Sara que foram a a?a?teria, que recuperou?o celular e metade do dinheiro, que perdeu o balde
de a?a? que vale em torno de R$ 300 a R$ 350 reais, que j? tinha visto antes Sara, que sabia onde Sara
morava, que ao entrar na casa viu todos tomando a?a?, que Ricardo estava pilotando a moto, que j? viu
Ricardo em Reden??o, que n?o conhecia Carlito, que viu Ricardo passando a arma para Sara, que
Ricardo n?o entrou na loja. ? ???????????Em seu interrogat?rio, o acusado RICARDO SILVA ARA?JO
afirma ?Que praticou o roubo na companhia de Sara, que Carlito e Roziclene n?o participaram do roubo,
que foi convidado por Sara a ir ? casa de Roziclene para arrumar uma energia, que ap?s as 19:00min,
Sara pediu carona at? a casa de sua tia, que pediu a moto de Carlito emprestada para levar Sara a casa
da tia, que depois que Sara pegou as roupas na casa da tia, perguntou se ele n?o queria ganhar um
dinheiro e lhe mostrou a arma, que ao passar em frente a aca?teria Sara entrou para praticar o roubo,
que?Sara pegou a arma na casa da tia, que a arma era de Sara, que na aca?teria Sara pegou um celular,
dinheiro e um balde de a?a?, que conheceu Sara atrav?s de mensagens do facebook, que n?o tinha
conhecimento que Sara era menor de idade, que afirmava ter 19 anos de idade, que n?o pegou a arma em
nenhum momento.? ???????????Assim, verifico que est?o presentes, tanto a materialidade/exist?ncia do
crime de roubo, bem como a sua autoria, raz?o pela qual a condena??o do acusado RICARDO SILVA
ARA?JO nos termos do 157, ? 2-A, inciso I, do C?digo Penal ? medida que se imp?e. ???????????2.2 DO
CRIME PREVISTO NO ARTIGO 288 DO C?DIGO PENAL ???????????N?o h? nos autos provas que
demonstrem que os r?us se associaram para o cometimento de crime, raz?o pela qual absolvo os r?us da
imputa??o, por inexist?ncia de provas nos termos do artigo 386, inciso II do C?digo Penal.
???????????2.3 DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244 - B, DO ECA
???????????EXIST?NCIA/AUTORIA: ???????????Em rela??o ? exist?ncia e ? autoria do crime de
corrup??o de menores, previsto no artigo 244 - B DO ECA, verifico que n?o restou comprovado que os
acusados sabiam da exist?ncia do elemento que configura o crime, qual seja, o conhecimento de que Sara
Aline Pereira da Silva era menor de idade, conforme pode se aferir da an?lise dos depoimentos dos