TJPA 23/03/2021 -Fl. 1352 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021
1352
UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E DO JUIZADO CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA
CAPITAL
RESENHA: 15/03/2021 A 22/03/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS
DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM
PROCESSO:
00184854720208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 19/03/2021---AUTOR DO FATO:PEDRO PAULO GOMES DOS REIS VITIMA:L. F. B.
. Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0018485-47.2020.8.14.0401
Despacho: R.H. Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 1003/2021-GP, de 03 de março de 2021, que
suspendeu, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo no Poder Judiciário do Estado do
Pará, de 04 a 18 de março de 2021, as audiências preliminares designadas no referido período ficam
canceladas. Pelo exposto, redesigno para o dia 14/07/2021 às 10 horas e 30 minutos a realização da
audiência preliminar, consignando-se no mandado que o autor do fato deve comparecer devidamente
acompanhado por seu advogado. O (a) autor (a) do fato será cientificado acerca da necessidade de
comparecer munido (a) de comprovante de residência e algum documento de identificação com foto, nos
termos do provimento Nº 03/2007-CJRMB. Int. Cumpra-se. Belém, 19 de março de 2021. GILDES MARIA
SILVEIRA LIMA Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00189756920208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 19/03/2021---AUTOR DO FATO:LEILA LAURA DIAS DA SILVA VITIMA:A. E. B. S. .
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0018975-69.2020.8.14.0401
Despacho: R.H. Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 1003/2021-GP, de 03 de março de 2021, que
suspendeu, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo no Poder Judiciário do Estado do
Pará, de 04 a 18 de março de 2021, as audiências preliminares designadas no referido período ficam
canceladas. Pelo exposto, redesigno para o dia 14/07/2021 às 10 horas e 10 minutos a realização da
audiência preliminar, consignando-se no mandado que o autor do fato deve comparecer devidamente
acompanhado por seu advogado. O (a) autor (a) do fato será cientificado acerca da necessidade de
comparecer munido (a) de comprovante de residência e algum documento de identificação com foto, nos
termos do provimento Nº 03/2007-CJRMB. Int. Cumpra-se. Belém, 19 de março de 2021. GILDES MARIA
SILVEIRA LIMA Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00190276520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 19/03/2021---AUTOR DO FATO:HELOISA HELENA FREITAS DE OLIVEIRA
VITIMA:V. A. O. S. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 001902765.2020.8.14.0401 Despacho: R.H. Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 1003/2021-GP, de 03 de
março de 2021, que suspendeu, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo no Poder
Judiciário do Estado do Pará, de 04 a 18 de março de 2021, as audiências preliminares designadas no
referido período ficam canceladas. Pelo exposto, redesigno para o dia 14/07/2021 às 09 horas e 50
minutos a realização da audiência preliminar, consignando-se no mandado que o autor do fato deve
comparecer devidamente acompanhado por seu advogado. O (a) autor (a) do fato será cientificado acerca
da necessidade de comparecer munido (a) de comprovante de residência e algum documento de
identificação com foto, nos termos do provimento Nº 03/2007-CJRMB. Int. Cumpra-se. Belém, 19 de março
de 2021. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara do JECrim da
Capital
PROCESSO:
00218455820188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Ação Penal