TJPA 12/04/2021 -Fl. 3494 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
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Considerando se tratar de intima??o de senten?a de extin??o da punibilidade, n?o tendo o r?u sido
localizado no endere?o indicado nos autos, e diante da evidente aus?ncia de interesse recursal, torno sem
efeito a determina??o de expedi??o de edital para essa finalidade. Tendo a senten?a sido devidamente
publicada com efeito de intima??o, anote-se o tr?nsito em julgado. Cumpra-se eventual pend?ncia e em
seguida arquivem-se os autos. Oeiras do Par?, 08/04/2021. GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito
Titular de Oeiras do Par? PROCESSO: 00034473320148140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 08/04/2021 DENUNCIADO:OSMARINA SANTANA PAZ
Representante(s): OAB 20708 - SILAS DE CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. Decis?o Vistos. Considerando se tratar de intima??o de
senten?a de extin??o da punibilidade, n?o tendo o r?u sido localizado no endere?o indicado nos autos, e
diante da evidente aus?ncia de interesse recursal, torno sem efeito a determina??o de expedi??o de edital
para essa finalidade. Tendo a senten?a sido devidamente publicada com efeito de intima??o, anote-se o
tr?nsito em julgado. Cumpra-se eventual pend?ncia e em seguida arquivem-se os autos. Oeiras do Par?,
08/04/2021. GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Par? PROCESSO:
00054188220168140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Termo Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:RAFAELA
BORGES PINHEIRO VITIMA:C. S. A. S. . Processo n. 00054188220168140036 Despacho Vista ao
Ministério Público para manifestação, inclusive sobre possível ocorrência da prescrição. Oeiras do Pará,
08/04/2021. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00056542920198140036
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS
STURTZ A??o: Inquérito Policial em: 08/04/2021 VITIMA:L. M. C. DENUNCIADO:LEVINDO COSTEIRA
RIBEIRO. Despacho Tendo vindo a conhecimento deste Juízo que o réu veio à óbito, determino: 1. Intimese familiar do réu para que apresente Certidão de Óbito, no prazo de 10 dias; 2. Decorrido o prazo sem
informação, intime-se o Cartório do local onde ocorreu o óbito para que apresente o referido documento,
também no prazo de 10 dias. 3. Com a Certidão de Óbito, dê-se vista ao Ministério Público para
manifestação. Oeiras do Pará, 08/04/2021. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do
Pará PROCESSO: 00087903420198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Inquérito Policial
em: 08/04/2021 VITIMA:J. C. B. DENUNCIADO:ELTON VIANA TELES. Processo n.: 000879034.2019.8.14.0036 DESPACHO Vista ao Ministério Público para manifestação. Oeiras do Pará,
08/04/2021. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará 2
PROCESSO:
00622541220158140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Termo
Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:RAIMUNDO DE SOUZA MONTEIRO AUTOR DO
FATO:SANDRO TELES DOS SANTOS AUTOR DO FATO:JOSE BATALHA MONTEIRO VITIMA:A. G. S. .
Despacho Em se tratando de arquivamento de procedimento investigat?rio, estando n?tida a falta de
interesse recursal, torno sem efeito a determina??o de expedi??o de edital com a finalidade de intima??o
da decis?o. Anote-se o tr?nsito em julgado e proceda ao arquivamento dos autos. Cumpra-se. Oeiras do
Par?, 08/04/2021. GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Par? PROCESSO:
01622516520158140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/04/2021
DENUNCIADO:MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 3027 - MARIA
DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) VITIMA:A. P. M. F. . Proc. Número
01622516520158140036 Vistos. Diante da informação de que não foi possível intimar o réu no endereço
por este indicado, e considerando que não foi informado endereço atualizado nos autos, nomeio a Dra.
Kezia Oliveira Alves, OAB/PA n. 30.224, como defensora dativa, ante a ausência de Defensoria Pública na
comarca. Intime-a, com vista dos autos, para apresentar alegações finais no prazo legal Intime-se.
Cumpra-se. Oeiras do Pará, 08/04/2021. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO:
00000203820088140036
PROCESSO
ANTIGO:
200810000329
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - FAMÍLIA
em: DEFENSOR: J. S. C. REP LEGAL: E. M. T. REQUERENTE: L. EXECUTADO: F. J. G. PROCESSO:
00005214020188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. MENOR: J. D. P. M. REQUERENTE: D. X. P.
Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO: J. S. M.
PROCESSO:
00005214020188140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: AUTOR: M.
P. MENOR: J. D. P. M. REQUERENTE: D. X. P. Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA