TJPA 14/02/2022 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022
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PORTARIA Nº 494/2022-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2021/45255,
NOMEAR a servidora ANA CAROLINE BRITO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 108383, para
exercer, em caráter excepcional, o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à
Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, a contar de 22/11/2021.
PORTARIA Nº 495/2022-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2022/00071,
DESIGNAR o servidor HUGO PENIN BASTOS, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 121622, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Serviço, REF-FG-2, junto ao Serviço de Prestação de Contas da
Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças.
PORTARIA Nº 496/2022-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2022/00472,
REMOVER, por permuta, nos termos dos artigos 19 e 20 da Resolução 5/2019-GP, publicada no DJ
edição 6684 de 24/06/2019, os servidores NATHALIA LÚCIA MENDES AZEVEDO, Auxiliar Judiciário,
matrícula nº 169455, da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema, para a Vara Única da
Comarca de Viseu, e JOÃO PAULO PIMENTA DE AGUIAR, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 171905, da
Vara Única da Comarca de Viseu, para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema.
PORTARIA Nº 497/2022-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2021/40651,
DESIGNAR a servidora AGNEE DA COSTA SILVA, matrícula nº 146595, para responder pela chefia da
Unidade Regional de Arrecadação - FRJ de Altamira, REF-CJS-1, durante o afastamento por férias da
titular, Ana Maria Duarte Oliveira, matrícula nº 127965, retroagindo seus efeitos ao período de 01/11/2021
a 30/11/2021.
PORTARIA Nº 498/2022-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2022/00971,
DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA SANTOS MOURA ASSAD, Analista Judiciário - Pedagogia,
matrícula nº 171395, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, REF-FG-2, junto ao Serviço
de Apoio Pedagógico da Escola Judicial do Pará, a contar de 02/01/2022.
PROCESSO PA-EXT-2021/06105 REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.
REQUERENTE: RAFAEL ALVARENGA PANTOJA.
ASSUNTOS: Convocação. Concurso Público para o cargo Juiz de Direito Substituto. Vagas
reservadas para negros. Vacância decorrente do pedido de exoneração feito por Frederico
Augusto Costa.
DECISÃO