TJPB 09/03/2017 -Fl. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
MEDEIROS BARRETO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804380-93.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE/
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA-RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO COSMO DA SILVA-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801561-59.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TIM
CELULAR S/A-ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA-RECORRIDO: JAQUELINE DA SILVA
ALMEIDA-ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800877-64.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ESMALTEC S/A-ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA-RECORRIDO: GILVANDO TEIXEIRA DE BRITO -ADVOGADO(A/S): ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801978-39.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: TNL PCS S/
A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: EDNA LOPES DO NASCIMENTOADVOGADO(A/S): ROBERLÚCIO FERNANDES DA COSTA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804406-91.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: DAYANA KELLY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MACIEL-ADVOGADO(A/
S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS-RECORRIDO: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP-ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801803-18.2013.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TIM CELULAR S/A-ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA-RECORRIDO: MONICA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA-ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJERECURSO INOMINADO: 0801596-19.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: OI TNL PCS S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: IARA MERY DE
SOUZA-ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800912-94.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL G-ITAÚADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A/S): SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801283-57.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA-RECORRENTE: GILDO ROBÉRIO DA SILVA-ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RECORRIDO: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802994-28.2013.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: BANCO PAN S/A-ADVOGADO(A/S):
FELICIANO LYRA MOURA-RECORRIDO: ADRIANA TELMA DE MACEDO-ADVOGADO(A/S): VALTER LÚCIO
LÉLIS FONSECA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS. : JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 08 DE MARÇO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 277484920088152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste
vier a ter conhecimento ou a quem interessa rpossa pelo presente fica decretada a interdição de MARIA DE
FATIMA FRANCA DA SILVA, sendo-lhe nomeada CURADORA a senhora CELEIDE FRANCA DA SILVA, que
doravante sera responsavel por todos os atos da vida civil da interditanda. O presente devera ser publicado por
tres vezes com intervalosde 10 (dez) dias, Tudo de conformidade com r. despacho do Dr. Antônio do Amaral, juiz
de direito titular nos presentes autos. Eu Francisco Waldês Costa da Silva, tec. requisitado digitei o presente.
João pessoaPB, 13 de fevereiro do ano de 2017.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 80992220138152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
BRUNO DOS SANTOS PEREIRA vulgo Bambu brasileiro natural de Joao Pessoa PB nascido em 12 06 1994 filho
de Jose Ricardo Pereira de Souza e deMaria de Fatima Firmino dos Santos residente na Rua Escritor Ascendino
Leite n 74 Bairro Jaguaribe Comunidade Paulo Afonso Monte Cassino nesta Capital atualmente em lugar incerto
e nao sabido FICA CITADO pararesponder a acusacao por escrito no prazo de 10 dez dias oportunidade em que
podera arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa oferecer documentos e especificar provas bem assim
indicar testemunha nao apresentada a resposta no prazo legal o Juiz oJuiz nomeara um defensor pufensor para
oferece la em ate 10 dias concedendo lhe vistas dos autos pelo fato ocorriido no dia 07 de outubro de 2012 por
volta das 19h00 na rua Souza Rangel de frente ao numero 365 bairro do Rangel estando incurso nos art 121
paragrafo 2 inciso I e IV c c 29 ambos do codigo Penal deixando tendo como vitima Devid Oliveira da Costa EU
VANEIDE ARAUJO DE ANDRADE SILVA tecnica judiciaria o digitei MM JUIZA DE DIREITO DRA AYLZIA
FABIANA BORGES CARRILHO EM JOAO PESSOA 07 DE MARÇO DE 2017
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 5423620178152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta vara
tramita a açãod e adoçao c/c DPF, movida por flavio roberto pereira de lima e sueli oliveira dos anjos, em favor
da criança G.M.G.e conforme art. 257 do NCPC,é o presente edital para citar a genitora ana paula matias gomes,
para querendo contestar a presente ação de guarda, no prazo de dez dias, indicando as provas a serem
produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do NCPC, não sendo contestada a ação serao
reputados como verda dadeiros os fatos alegados. E, para no futuro não alegar ignorancia, foi expdido o presente
edital que sera publicado na forma da lei. Eu, Roberta C. Portela Targino, o digitei. Dr. ASdhailton Lacet Correia
Porto. MM juiz de Direito da 1 vara da inf. e juv.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
176466220088152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juízo se processa uma AÇÃO PENAL nº 0017646-62.2008.815.2002 que move a Justiça Pública em
desfavor de FABIO AQUINO BRASIL E OUTROS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR os réus FABIO AQUINO BRASIL, brasileiro, natural de recife/PE, nascido
aos 24/03/1985, portador do RG nº 4839249/SSP/PE, CPF nº 666.140.234-20, filho de Miguel Alves Brasil e de
Maria Juraci de Aquino Brasil e FRANCISCO FAGNER CAVALCANTE RODRIGUES, brasileiro, solteiro, natural
de Porteiras/CE, nascido aos 04/04/1985, portador do CPF nº 022.099.783-78, filho de Francisco Rodrigues da
Silva e de Maria de Fátima Cavalcante Rodrigues, atualmente em local incerto e não sabido, para constituírem
novos advogados de sua confiança com a finalidade de apresentar as alegações finais ou apresentá-las através
dos advogados por si já constituídos e habilitados nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de assim não
o fazendo, ser nomeado Defensor Público para oferecer as alegações finais. E para que mais tarde não alegue
ignorância, mandou expedir o presente EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 07 de Março de 2017. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico
Judiciário, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
165769720148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER LENILDO JONAS FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 23/10/
1995, filho de Cícero Jonas de Souza e de Gilma Ferreira de Aquino, residente e domiciliado na Rua Cel. Bevenuto
Gonçalves, 32, Mangabeira, João Pessoa/PB,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o
presente edital para intimá-lo da senteça de fls. 210-213, cuja parte final é a seguinte: ‘ISTO POSTO, julgo procedente,
a denúncia para condenar os acusados LENILDO JONAS FERREIRA DE SOUZA e BEATRIZ LIMA DE CARVALHO,
já qualificados, como incursos no Art. 157, § 2º, inciso II,do CP, à pena de 05 (cinco)anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, na Penitenciária Hitler Cantalice e Presídio Bom Pastor, mais o pagamento de 13 (treze)
dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à época da infração. Não houve pedido de reparação de danos.
Após trânsito em julgado, lance-se seu nome no rol dos culpados, remeta-se o BI, comunique-se ao TRE e expeçase guia à VEP. A adoção do regime aberto e manutenção dos réus na prisão seria um contrassenso, razão pela qual
determino a expedição de alvará de soltura para possibilitar-lhes, se for o caso, recurso em liberdade. P.R.I. Sem
Custas. João pessoa, 23/03/2015. Eslu Eloy Filho. Juiz de Direito’. que ninguém alegue ignorância e chegue ao
conhecimento da pessoa interessada, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa em 07/03/2017. Eu, Suênia Cristina S. Souza
Nader, Analista Judiciária, digitei-o. Andrea Gonçalves Lopes Lins.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 2790720178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra ROSANGELA MARIA
FERREIRA DA SILVA, brasileiro(a), filho(a) de INACIO FERREIRA DA SILVA E DE MARIA PAULO MOREIRA,
atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no
prazo de 10 (dez) dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA,07/03/17. Eu, Rúbia Karla Ferreira
Ramos, Técnico Judiciário, digitei. DRA. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES.
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COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7652620168152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra LUIZ
CARDOSO BATISTA DA SILVA, brasileiro, filh0 de Mercia Batista da Silva, e para que mais tarde ninguém alegue
ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, bem como para
apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 07/03/17.
Eu, Rilda Gervazio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 17647620168152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra ANTONIO SOARES DE
LIMA, brasileiro, filh0 de Antonio Santos de Lima e de Selma Soares da Silva, e para que mais tarde ninguém
alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, bem como
para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 07/
03/17. Eu, Rilda Gervazio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 44455320158152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra CAROLINE SILVA GONÇALVES, brasileiro(a), filho(a) de Carlos Antonio Francelino Gonçalves e de Marilene Ananias da Silva e para que
mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a
acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art.
396 do CPP. JPa, 07/03/2017. Eu, Rilda Gervazio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
52223820158152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra BRENO
DOS SANTOS LEAL, brasileiro, filh0 de Ubirata Romao Leal e de Zuleide Maria dos Santos Leal, e para que mais
tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a
acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art.
396 do CPP. JPa, 07/03/17. Eu, Rilda Gervazio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
395755120088152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
KEILA DE OLIVEIRA MACHADO, basileiro(a), filho(a) de Helio Machado e de Neide de Oliveira Machado, e para
que mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder
a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art.
396 do CPP. JPa, 27/07/2015. Eu, Rilda Gervazio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1045711920128152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
ALEXSANDRO JANUARIO DA SILVA, brasileiro, filh0 de Jose Mouzinho da Silva e de Ana Maria Januario, e para
que mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder
a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art.
396 do CPP. JPa, 07/03/17. Eu, Rilda Gervazio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 89721920138152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra ERICK VIEIRA DA
COSTA, brasileiro, filho de Francisco Antonio da Costa e Maria Ines Vieira Rodrigues da Costa, RG 3462637 SSP/
PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
observando art 396 do CPP. JPA, 07/03/2017. Eu, Silvana Giannattasio, Técnico Judiciario, digitei. Dr. Isaac
Torres Trigueiro de Brito - Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: José Saulo Amaral Formiga e Graciele Soares da Silva
Lima/José Ronaldo Rodrigues da Silva e Edna de França Melo/Edclesyo Medeiros Ferino Santos e Fabiana
Silva de Carvalho/João Victor Alves de Oliveira e Thays de Fátima Ventura Garcia dos Santos/Jefferson
Clemente Magalhães e Alessandra Batista da Silva/Fabricio Tavares da Silva e Lidiane Vieira da Conceição/
Luiz Abraão Fernandes de Sousa e Ana Clara Palitot Dias de Lacerda/Samaronny Alencar Alves da Silva e
Karla Juliana Pereira de Oliveira/Daniel Medeiros Diniz e Ana Carolina de Souza/Edilson Trajano dos Santos e
Glaucia Regina Medeiros Bandeira/Fabio Pessoa de Almeida e Rubenia Costa e Silva/Helcio Luna Araújo de
Alencar e Ádila Roberta Rocha Sampaio/Felipe Ferreira de Freitas e Patricia Barros de Oliveira/Leonardo
Vicente da Silva e Graziela Vicente da Silva/Adriano Adelino da Silva e Dayana Albino Targino da Silva/Diego
Fernandes Queiroga Leite e Maria Izabel de Sousa Almeida/Josmar Tavares de Andrade e Nahyne Brasil dos
Santos/Julio César de Freitas e Cândida Teles Pereira/Isaias de Lima Ribeiro e Irene Paulo da Silva/José
Carneiro dos Santos e Valquiria da Silva Vital/Edivaldo do Nascimento Paiva e Gilda Floriano dos Santos Vieira/
Fabiano Oliveira de Souza e Mauricélia Pereira da Silva/Érico Silva da Rocha e Monica Calbar da Silva/Felipe
Pedro Klerisson da Silva e Raelly Carolline Nóbrega Cardoso/Francisco Fabiano do Nascimento e Priscila da
Silva Batista/Sebastião Gomes de Macedo e Francisca Edenice de Pontes/João Ricardo Moreira Monteiro da
Franca Junior e Mariana Wanderley Cabral/Rodrigo Magno Macêdo Regis e Thamyris de Sales Gomes/João
Paulo da Silva Santos e Niegia da Silva/Emersonn Bastos Ferreira e Nathália Christine Cavalcanti Marques/
Gladson Pereira de Amorim e Francicleide Dutra da Silva/Antenor Celestino de Alcantara e Marta Maria Gomes/
Marcos Lemos de Souza Filho e Hayle Meneses Pires/Marcelino Rodrigues da Silva e Bruna Grasiele da Silva
Nascimento/Laudivan da Silva Diniz e Edvania da Silva Costa/Felipe Matheus Sitônio Batista e Aline Trajano
do Nascimento/Vilson Lacerda Brasileiro Junior e Kaline Silva Castro/Victor Hugo Elpídio dos Santos e
Shedlayne Vieira Ribeiro/Luis André Carvalho Pires e Maria Christiane Sousa de Azevedo/Luiz Moreira Coelho
Junior e Marília Denise de Saraíva Barbosa/Erinaldo da Silva Coqueijo e Vanessa Ferreira da Rocha Costa/
Pablo Diego Batista da Silva e Sanierlly da Paz do Nascimento/Evandro da Silva Monteiro e Mayara Silva
Soares/Marcelo Macêdo de Vasconcelos Filho e Vitória Batista Nunes de Oliveira/José Igor de Albuquerque
Rolim e Amanda de Oliveira Leal/Cydney Gomes Correia e Sannygia Edilaine Matias de Araujo/José Edson dos
Santos Almeida e Dayana Araújo de Abrantes/Elifelete Monteiro da Silva e Alessandra de Lima Silva Sousa.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 08 de
março de 2017. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 11ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2017 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE
AOS 07 DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, PELAS 13:30 HORAS, no auditório da Turma
Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma
Recursal. Presentes os Juízes RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA (PRESIDENTE), RITAURA RODRIGUES DE SANTANA e ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Lida e aprovada a Ata da Sessão
anterior, sem restrições ou emendas, feitos os pregões de estilo pelo oficial de justiça, iniciou-se o
julgamento dos recursos abaixo relacionados: 1)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – JEC DE BONITO DE
SANTA FÉ - PB – 0000964-46.2013.815.0421 – EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – ADV:LUIS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI / WAGNER VANDERLEY RODRIGUES – EMBARGADO: VALDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS . – ADV:MARIA NEMISIA CALDEIRA SILVA – RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito rejeitá-los, por clara ausência de omissão,
contradição ou obscuridade, nos termos do voto do Relator. Acórdão entregue em mesa. 2)RECURSO –
JEC DE TAPEROÁ - PB – 0000559.93.2014.815.0091– RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A –
ADV:THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: VAMBERTO FLAVIO TEOFILO DE OLIVEIRA . – ADV:
MARCELO DANTAS LOPES – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes
integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos
do voto oral da Relatora, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em
honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da LJE.
Servirá de Acórdão a presente súmula. 3)RECURSO – JEC DE BARRA DE SANTA ROSA- PB – 000019321.2014.815.0781- RECORRENTE: MARIA DA GUIA FARIAS E VALDENIA FARIAS – ADV: JOSÉ DIOGO
ALENCAR MARTINS – RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A . – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA
– RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os integrantes Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento, em
parte, para reformar a sentença no sentido devolver à parte autora o valor de R$ 623,76 (seiscentos e
vinte e três reais e setenta e seis centavos), correspondente ao valor pago pelas autoras com desconto
da multa relativa a no show. Quanto aos danos morais, tendo a parte autora dado causa aos fatos narrados
na inicial, tem-se como improcedente o pedido de Indenização por Danos Morais. Sem sucumbência.