TJPB 04/07/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 03 de julho de 2017
Publicação: terça-feira, 04 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.298
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.664/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA, para o gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma do inciso
II do art. 127, da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito Titular do 3º Juizado Auxiliar
Cível da Comarca da Capital, para, no dia 03.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara
Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.665/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA, Juiz de Direito, para, no período de 03.07 a 01.08.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, dispensando o Exmo. Sr. Dr. José Márcio
Rocha Galdino, magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 03 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.666/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO CARNEIRO DE
PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito, para, no período de 03.07 a 02.08.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, dispensando o Exmo. Sr. Dr. José Márcio
Rocha Galdino, magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 03 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.667/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no
período de 04.07 a 01.08.2017, responder, pelo expediente da Vara Militar da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Rita de Cassia Martins Andrade, juíza anteriormente designada. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.669/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
CAMINHA DA SILVA, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art. 127, da Lei
Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar Cível da
ANO XLVII
Comarca da Capital, para, no período de 03.07 a 30.08.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da
2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Sapé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.670/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANDREIA MATOS TEIXEIRA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016; Considerando a impossibilidade legal de designação de juiz de direito titular
de juizado auxiliar da Terceira Circunscrição, a substituição dar-se-á na forma disposta no Anexo XIV da Loje
(parágrafo único do art. 183). RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA EDUARDA
BORGES ARAÚJO, Juíza Substituta, para, nos dias 06 e 07.07.2017, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da Comarca de Água Branca e 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.671/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar
do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES
NUNES GALDINO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 03.07.2017,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.673/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário dos magistrados
titulares ou substitutos das unidades abaixo, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados
para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCA - UNIDADE
JUDICIÁRIA – MAGISTRADO(A) – PERÍODO. GUARABIRA - 1ª VARA MISTA - ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA - 06 e 07.07.2017; GUARABIRA - 2ª VARA MISTA - BÁRBARA BORTOLUZZI EMERICH - 06 e
07.07.2017; JOÃO PESSOA - 2ª VARA e DIRETORIA DA INFÂNCIA E JUVENUDE - ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO - 06 e 07.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 03 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.674/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares do mês de JULHO de 2017, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das
quais são titulares, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a
seguir descritos: GUARABIRA - 2ª VARA MISTA - Ana Carolina Tavares Cantalice - 10.07 A 01.08.2017; CAPITAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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