TJPB 04/07/2017 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017
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- 2ª VARA e DIRETORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Luiz Eduardo Souto Cantalice - 10.07.2017 até ulterior
deliberação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 81/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o
gozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO / MATRÍCULA /
SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017083290 - 468.293-9 - Janeide Araújo Dantas - 20/
07/2017 a 18/08/2017 - 2016/2017; 2017081761 - 476.549-4 - Samara Soares de F Ramalho - 18/01/2018 a 31/
01/2018 - 2015/2016; 2017083370 - 474.620-1 - Valderia Lima V F de Figueiredo - 08/01/2018 a 06/02/2018 - 2016/
2017. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa,03 de julho de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSAO FUNCIONAL - PROCESSO /
MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017060983 - 471.037-1 - Márcia Ramalho Marinho
- Técnico Judiciário - B/V; 2017078233 - 472.589-1 - Mateus Pereira de Souza - Oficial de Justiça - B/IV;
2017078225 - 472.580-8 - Rosilda dos Santos R Barreiro - Oficial de Justiça - B/IV.
PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017079357
- 471.145-9 - Cileno Gama Correia Lima - Técnico Judiciário - C/I; 2017066955 - 475.767-0 - Flávia Grazielle
Rebouças Leite - Técnico Judiciário - B/I. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa,03 de julho de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de
Pessoas
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 e 08/07/17
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07
e 08/07/17
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07
e 08/07/17
JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA CAMPINA GRANDE
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017077409;
2017032067 - Diária - Claudio Alves de Ataíde; 2017041615 - Relotação - Priscila Capela Cabral P. da Silva;
2017080347 - Relotação - Jociane de Araújo; 2017079461 - Relotação - Maria de Lemos Queiroz Cappelletti;
2017079679 - Abono de Permanência - Maria José Rodrigues.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017047403 –
Pedido de Providências - Iano Miranda dos Anjos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017040243 – Remoção de Servidor - Bruno Medrado dos Santos; 2017026755 – Pedido de
Providências - Helder Ronald Rocha de Almeida; 2017040106 – Remoção de Servidor - Luiz Gonzaga Pereira
de Melo Filho.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 373.636-9 (Apensos n. 369.238-8, 369.251-5 e 361.334-8) – Solicitação – Hugo Gomes Zaher, que segue: “Chamo o feito a ordem
para tornar sem efeito a decisão de fl.49 deste processo, e desta feita diante das razões esposadas pela Diretoria
de Processo Administrativo, e tendo em vista a impossibilidade de efetivar renovação da locação das salas
referentes aos Processos Administrativos nºs 369.251-5, 361.334-8, dada a extratemporalidade, autorizo a
efetivação de locação de forma una, relativa aos objetos (salas) dos processos ns. 373.636-9, 369.251-5,
361.334-8, visando a celeridade e a economia processual.”
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/07/17
SUMÉ
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07
e 08/07/17
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/07/17
6ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/07/17
5ª VARA MISTA DE SOUSA
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Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0002597-26.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES.
RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AUTOR: Ministerio Publico Estudual, Germano
Lacerda da Cunha, Prefeito do E Municipio de Belem do Brejo do Cruz. AÇÃO PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO. ACUSADO NÃO DETENTOR DE PRERROGATIVA DE
FORO. BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO. - Se, durante o processo, o acusado não mais exerce o cargo
de prefeito, que atraía a competência “ratione muneris” do Tribunal de Justiça (art. 29, X da CF), o feito deve
ser baixado ao juízo de primeiro grau para lá ser processado e julgado. RECONHECENDO, PORTANTO, A
INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL, CHAMO O FEITO À ORDEM E DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS AO
JUÍZO A QUO, A FIM DE QUE O PROCESSO TENHA SEU CURSO REGULAR NA PRIMEIRA INSTÂNCIA E
LÁ SEJA SENTENCIADO.
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/07/17
PILÕES
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
03 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 05 de Julho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/07
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
SERVIDORES
05/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Diana Cristina Santos
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Mário Zenáide Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Marinezio Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”