TJPB 11/07/2017 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
COUTINHO 32 - Apelação Cível Nº 0823221-40.2016.8.15.2001 Origem: Vara De Sucessões Da Comarca Da
Capital Apelante: Rita De Cássia Braga Pereira E José Pereira Da Silva Neto Advogado: Egídio De Oliveira
Lima Neto (OAB/PB 21.457) Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - Apelação Cível
Nº 0803463-75.2016.8.15.2001 Origem: 3ª Vara Cível Da Capital Apelante: Banco Itaucard S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Maria Jose Do Nascimento Ferreira Advogado: Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 34 - Apelação Cível nº 0840014-54.2016.8.15.2001 Origem: 2º Juizado Especial Cível
da Capital Apelante: JANDIR PEREIRA DA SILVA e LUCIA MARIA PONTES DA SILVA Advogado: Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708)
Apelado: Banco Toyota do Brasil S/A Resultado: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - Apelação Cível
Nº 0818294-65.2015.8.15.2001 Origem: 16ª Vara Cível Da Comarca De João Pessoa Apelante: Aymore
Credito, Financiamento E Investimentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado:
Kleber De Araujo Advogado: Rafael De Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - Apelação Cível Nº 0800479-95.2015.8.15.0371
Origem: 4ª Vara Da Comarca De Sousa Apelante: Jose Geraildo Linhares Da Silva Advogado Aline Paiva Pires
(OAB/PB 20.710) Apelado: Energisa Paraíba-Distribuidora De Energia S.A Advogado: Paulo Gustavo De Mello
E S. Soares (OAB/PB 11.269), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) E Outro Resultado: Deu-se
provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - Apelação Cível Nº 0818303-27.2015.815.2001 Origem: 3ª Vara
Cível da Capital 1º Apelante: Ozinaldo Rodrigues De Freitas Advogado: Rafael De Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237) 2º Apelante: Banco Panamericano S.A. Advogado: João Vitor Marques Chaves Dias (OAB/CE 30.348)
Apelado: Os Mesmos. Resultado: Acolheu-se em parte a preliminar suscitada por Ozinaldo Rodrigues de
Freitas nas contrarrazões, rejeitou-se as preliminares da instituição financeira, no mérito, negou-se provimento
ao apelo da Casa Bancária e deu-se provimento parcial ao apelo da parte autora, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - Apelação Cível
Nº 0801891-15.2016.8.15.0181 Origem: 4ª Vara Da Comarca De Guarabira Apelante: Cássio Augusto Nogueira
Félix Advogado: Humberto De Sousa Félix (OAB/RN 5.069) Apelado: Banco Yamaha Motor Do Brasil S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB/PB Nº 20.357-A) Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39
- Apelação Cível Nº 0803926-29.2016.8.15.0251 Origem: 5ª Vara Mista Da Comarca De Patos Apelante: Maria
Dalva Figueiredo (OAB/PB 13.442) Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Banco Abn
Amro Real S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Henrique José Parada Simão (OAB/SP
Nº 221.386) E Elísia Helena De Melo Martini(Oab/Pb 1853 – A) Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 40 - Apelação Cível Nº 0802083-29.2016.8.15.0251 Origem: 5ª Vara Mista De Patos Apelante:
Fabiano Araújo Alves Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A –
Banco Múltiplo Advogado: Antônio Braz Da Silva (OAB/PE 12.450) Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 41 - Apelação Cível Nº 0803866-56.2016.8.15.0251 Origem: 5ª Vara Mista De Patos
Apelante: Maria Dalva Figueiredo Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Banco do
Brasil Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB-PB 211.648-A e OAB/RN nº 856-A) e outros. Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - Apelação Cível nº 0801995-25.2015.8.15.0251 Origem: 5ª
Vara da Comarca de Patos Apelante: Maria do Socorro Bezerra de Lucena Advogado: Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442) Apelado: Banco BMG S/A Advogado: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255)
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 43 - Conflito De Competência Nº 0801638-51.2017.8.15.0000 Suscitante: Juízo Da
Vara De Sucessões Da Comarca De Campina Grande Suscitado: Juízo Da 10ª Vara Cível Da Comarca De
Campina Grande Interessados: Espólio De José Vieira Da Silva, Representado Por Wesley Guimarães Vieira,
E Leonardo Almeida Vieira. Resultado: Conheceu-se do conflito, para declarar competente o juízo suscitado,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - Agravo Interno
N. 0805448-68.2016.8.15.0000 Origem: 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capita Agravante: Estado
Da Paraíba Procurador Sergio Roberto Felix Lima Agravada: Maria Helena Do Nascimento Almeida Advogado:
Fabrício Beltrão De Britto (OAB/PB 16.253b) Resultado: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45 - Agravo Interno Nº: 080057673.2017.8.15.0000 Oriundo Da 6ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Estado Da
Paraíba Procurador: Sergio Roberto Felix Lima Agravado: Carlos Antonio Neves Lemos – Me E Outros
Advogado: Amanda Costa Souza Villarim (OAB/PB 13.314), Claudio Pio De Sales Chaves (OAB/PB 12.761) E
Dinara Priscila Bidô Eufrauzino (OAB/PB 20.651) Resultado: Negou-se provimento ao agravo interno, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46 - Agravo Interno Nº
0800285-73.2017.8.15.0000 Origem: Juízo Da 1ª Vara De Executivos Fiscais Da Comarca Da Capital Agravante: Norfil S/A Indústria Têxtil Advogado: Mário Formiga Maciel Filho (OAB/PB 5.339) Agravado: Estado Da
Paraíba, Procuradora: Alessandra Ferreira Aragão Gurgel Resultado: Negou-se provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47 - Agravo Interno
N. 0805370-74.2016.815.0000 Origem: Juízo Da 4ª Vara Mista Da Comarca De Cabedelo Relator: Desembargador João Alves Da Silva Agravante: Mabel Lemos Gomes Da Silva Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva(Oab/Pb 11.589) E Outros Agravados: Anselmo Gomes Da Silva Filho, Sonia Maria Lemos Gomes
Aguiar, Marcus Antônio Aguiar Filho, Isabel Maria Lemos Gomes Da Silva, Hermano Lemos Gomes Da Silva,
Ana Carla Freire Gomes Da Silva. Resultado: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48 - Agravo Interno N. 080045460.2017.8.15.0000 Origem: Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Estado
Da Paraíba Procuradora: Fernanda Bezerra Bessa Granja Agravada: C I L Comércio De Informática Ltda.
Advogado: Hugo Machado Guedes Alcoforado – (OAB/PE N. 33.402) Resultado: Negou-se provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente a sessão o Advogado Hugo Machado G.
Alcoforado. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49 - Agravo Interno N. 0801125-83.2017.8.15.0000
Origem: Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Estado Da Paraíba
Procuradora: Sérgio Roberto Felix Lima Agravada: José Ferreira Advogado: Maria Cynthia Grilo da Silva (OAB/
PB 17.295) Resultado: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - Agravo de Instrumento Nº: 0801340-59.2017.8.15.0000
Origem: Vara Única Da Comarca De Teixeira Agravante: Estado Da Paraíba Procurador: Alessandra Ferreira
Aragao Gurgel, Rennan Cássio Maia Oliveira e outros 1º Agravado: Energisa Paraíba – Distribuidora De Energia
S.A. Advogado: Erick Macedo (OAB/PB 10.033) 2º Agravado: Maria Gorete Carneiro Martins Advogado:
Rennan Cássio Maia Oliveira (OAB/PB 23.153) Resultado: Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51 - Embargos de
Declaração nº. 0802420-92.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Embargante: MRV Engenharia e
Participações S/A Advogados: Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(OAB/PB 20.279-A). Embargada: Maria Eliete Trajano Soares. Resultado: Embargos acolhidos, sem efeitos
infringentes, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52 –
Embargos de Declaração nº. 0802350-75.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
Embargante: Estado da Paraíba Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Embargada: Vitória Lúcia Lins de
Meneses. Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 53 - Embargos de Declaração nº. 0802010-91.2015.8.15.0251 Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB-PB 211.648A e OAB/RN nº 856-A) e outros. Embargado: Cícero Severo. Advogado: Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB
13.442). Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 54 - Embargos de Declaração nº. 0801238-71.2016.8.15.0000 Oriundo 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, Procuradora: Alessandra Ferreira Aragão Gurgel
EMbargada: Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado: José Guilherme Missagia (OAB/RJ 140.829) e Daniel
Augusto de Souza Ribeiro (OAB/RJ 175.193). Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55 - Embargos de Declaração nº. 080209651.2014.8.15.0751 Oriundo da 4ª Vara de Bayeux. Embargante: Edvaldo Pereira dos Santos. Advogadas:
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Embargada: Banco
Panamericano S/A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A). Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56 Embargos De Declaração Nº: 0806240-67.2015.8.15.2001 Oriundo Da 3ª Vara Cível Da Comarca Da Capital
Embargante: Edgard Ferreira De Souza Sá Advogado: Rafael De Andrade Thiamer (OAB/PB 16237) Agravado:
Aymoré Crédito Financiamento E Investimentos S.A. Advogado: Elísia Helena De Melo Martini (OAB/PB 1853A), Wilson Sales Belchior (17.314-A) Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57 - Embargos De Declaração N. 0800138-81.2016.8.15.0000
Origem: 12ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Embargante: Paulo Fernando Teixeira Almeida Advogado:
Marcus Vinícius S. Magalhães (OAB/PB 11.952) Embargado: Francisco Wayne Nunes Fernandes Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
58 - Agravo De Instrumento Nº: 0801130-08.2017.8.15.0000 Origem: Comarca De Alagoa Grande Agravante:
Municipio De Alagoa Grande Procurador: Walcides Muniz Agravado: Dalvanice Leal Aguiar Advogado: Buarque
Berque Fernandes Alves (OAB/PB 8.360) Resultado: Julgou-se prejudicado o pedido de reconsideração e deuse provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 59 - Agravo De Instrumento Nº: 0801683-55.2017.8.15.0000 Origem: 6ª Vara Cível Da
Comarca Da Capital Agravante: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB/PB Nº 20.357-A)
Agravado: Renata Brunet Ramalho Cavalcanti De Albuquerque Advogado: Rodrigo José Andrade Queiroga
(OAB/PB 18.124) Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator.
Unânime. Presente a sessão o Advogado Rodrigo José Andrade Queiroga. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 60 - Agravo De Instrumento Nº: 0801122-31.2017.8.15.0000 Origem: 6ª Vara Da Fazenda Pública Da
Comarca Da Capital Agravante: Municipio De Joao Pessoa Procurador: Adelmar Azevedo Régis, Leonardo Teles
De Oliveira E Outros. Agravado: Sonia Maria Brayner Cavalcante Advogado: Márcio Philippe De Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877) Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61 - Agravo De Instrumento Nº: 080079586.2017.8.15.0000 Origem: 3ª Vara Cível Da Comarca Da Capital, Agravante: Skynet Servicos Ltda – Me
Advogado: Edgard De Sá Pessoa Neto (OAB/PB 23.415) Agravado: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: José Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB Sp 273.843) Resultado: Negou-se provimento ao
agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
62 - Agravo De Instrumento Nº: 0805676-43.2016.8.15.0000 Origem: 2ª Vara Cível Da Capital Agravante:
Aymore Credito, Financiamento E Investimentos S.A. Advogado: Carlo André De Mello Queiroz (OAB/PB 6047
– A) E Isabelle Machado Serrano Araujo (OAB/PB 21155 – A) Agravado: Higor Kikuti Resultado: Negou-se
provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 63 - Agravo De Instrumento Nº: 0801452-28.2017.8.15.0000 Origem: 5ª Vara Da Fazenda
Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Municipio De Joao Pessoa Procuradores: Adelmar Azevedo Régis,
Rafael De Lucena Falcão E Outros Agravado: Oayssa Clarissa Alves Nunes Advogado: Márcio Philippe De
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877) Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64 - Agravo De Instrumento Nº:
0801886-17.2017.8.15.0000 Oriundo Da 3ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Paulo Andre Leal
Gusmao Advogado: Natalia V Aladares Gusmão (OAB/PB 16.143) Agravado: Banco Gmac Sa Advogado: Milton
Gomes Soares Júnior (OAB/PB N° 8.262), Dr. Alisson Melo Siqueira (OAB/PB 18.002) E Outros. Resultado: Deuse provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 65 - Agravo De Instrumento Nº: 0804929-93.2016.8.15.0000 Oriundo Da 10ª Vara Cível
Da Comarca Da Capital Agravante: Anderson Regis Gomes Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/
PB Oab/Pb 15.645) E Ana Paula Leite Gouveia Fernandes (OAB/PB 20.222) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66 - Agravo De Instrumento Nº: 0804993-06.2016.8.15.0000 Oriundo Da 3ª
Vara Da Fazenda Pública Da Capital Agravante: Municipio De Joao Pessoa Procuradores: Adelmar Azevedo
Régis, Núbia Athenas Santos Arnaud E Outros Agravado: Maria De Lourdes Alves De Oliveira Advogado:
Gustavo Lima Neto (OAB/PB 10.977) Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao
agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
67 - Agravo De Instrumento N. 0803389-10.2016.8.15.0000 Origem: 14ª Vara Cível Da Comarca Da Capital
Agravantes: Fernando Campos Silva E Anderson Mendes Silva Advogado: Sharlles Shanches Ribeiro Ferreira
(OAB/PB 10.870) Agravado: Raimundo Sampaio Dos Santos Filho Advogados: Daniel Gomes De Souza Ramos
(OAB/PB 16.030) E Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430). Resultado: Negou-se provimento ao agravo de
instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68 Agravo De Instrumento Nº 0800367-07.2017.815.0000 Origem: Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Campina
Grande Agravante: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina De Almeida Batistuci - (OAB/PB 178.033 A) Agravado:
Paulo Emidio Dos Santos Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior - (OAB CE 28.669) Resultado: Negou-se
provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 69 - Agravo De Instrumento Nº: 0800097-80.2017.8.15.0000 Origem: 3ª Vara Cível Da Comarca
De Campina Grande Agravante: Jose Ednaldo Diniz Advogado: Felipe Thiago De Moura (OAB/PB Nº 20.266)
Agravado: Geap Fundacao De Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP N°
128.341) Resultado: Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70 - Agravo De Instrumento Nº: 0804441-41.2016.8.15.0000
Origem: 16ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Clio Robispierre Camargo Luconi Advogado: Wilson
Futrado Roberto (OAB/PB Nº 12.189) E Rafael Pontes Vital (OAB/PB Nº 15.534) Agravado: Ilhabela Travel Ltda
- Me, Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A. Resultado: Deu-se provimento ao agravo de instrumento,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71 - Agravo De
Instrumento Nº: 0801117-09.2017.8.15.0000 Origem: 1ª Vara Da Comarca De Cuité Agravante: Manuel Soares
Batista Advogado: Alamir Venâncio De Carvalho (OAB/PB Nº 18.738) Agravado: Maria Lucia Da Silva Santos
Advogado: Hélder Braga Simões Nobre (OAB/PB 16.752) Resultado: Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72 - Agravo De
Instrumento Nº 0804212-81.2016.815.0000 Origem: 4ª Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Agravante:
Mais Car Comércio De Veículos, Peças E Serviços Ltda Advogado: Zenildo G. De Mendonça Filho (OAB/PB
12.733) Agravado: Pedro Pereira De Brito Advogado: Júlio César Pires Cavalcanti (OAB/PB 13.194) Resultado:
Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73 - Agravo De Instrumento N. 0805563-89.2016.8.15.0000 Origem: Juízo Da 3ª
Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande Agravante: Estado Da Paraíba Procurador Flavio Luiz
Avelar Domingues Filho Agravado: Antônia Rodrigues Dos Santos, Representado Pela Defensoria Pública
Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74 - Agravo De Instrumento N. 080498881.2016.8.15.0000 Origem: Juízo Da Comarca De Cacimba De Dentro Agravante: Ministério Público Do Estado
Da Paraíba Agravado: Município De Cacimba De Dentro Resultado: Deu-se provimento parcial ao agravo de
instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75 Agravo De Instrumento N. 0805634-91.2016.815.0000 Origem: Juízo Da 5ª Vara Cível Da Capital Agravante:
Companhia De Crédito, Financiamento E Investimento Rci Brasil Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/PB
2461-1) Agravado: Stenio Farias De Aguiar Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76 - Agravo De Instrumento
Nº 0800512-63.2017.8.15.0000 Origem: Juízo Da 6ª Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Agravante:
Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S.A. Advogado: Elísia Helena De Melo Martini (OAB/RN 1853)
Agravado: Josué Alves Do Nascimento Junior Advogado: Gelson De Lima Sousa (OAB/PB 17.987) Resultado:
Deu-se provimento parcial ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77 - Agravo De Instrumento N. 0803757-19.2016.8.15.0000 Origem: Juízo Da 2ª
Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Capital Agravante: Município De João Pessoa Procurador Ravi De
Medeiros Peixoto Agravada: Maria Helena Do Nascimento Almeida Defensor Público: Antônio Pereira Borba
Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78 - Agravo De Instrumento N. 0804139-12.2016.8.15.0000 Origem: Juízo
De Direito Da 2ª Vara Mista Da Comarca De Queimadas Agravante: Conpass – Concursos Públicos E Assessorias Eireli – Epp Advogado: Marcos José Marinho Júnior (OAB/RN 4.127) Agravado: Ministério Público Do Estado
Da Paraíba Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79 - Agravo De Instrumento N. 0800212-04.2017.815.0000
Origem: Juízo Da 4ª Vara Regional De Mangabeira Agravante: Veruska Dantas Silvestre Advogado: Alessandro
F. Valadares Filho Agravado: Centro Universitário De João Pessoa – Unipe Advogado: Marcelo Weick Pogliese
(OAB/PB 11.158), Filipe José V. Da Cunha Lima (OAB/PB 16.031), Renovato Ferreira De Souza Junior (OAB/PB
19.072-B), Andréa Mendes Lacerda (OAB/PB 21.428) Cota na sessão do dia 30.06.17: “Retirado de pauta para
melhor tramitação”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80 - Agravo De Instrumento N. 080583146.2016.8.15.0000 Origem: Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Município
De João Pessoa Procuradores: Adelmar Azevedo Régis, Rafael De Lucena Falcão E Leonardo Teles De Oliveira
Agravada: Anne Daniella Dantas Alves Advogado: Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877)
E Ubiratan De Albuquerque Maranhão (OAB/PB 8.445) Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81 - Agravo De
Instrumento Nº 0800530-84.2017.8.15.0000 Origem: Juízo Da 7ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante:
Érika Mari Ueoka – Epp Advogado: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207) Agravado: Ouro Branco Praia S/A
Resultado: Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82 - Agravo De Instrumento Nº 0805752-67.2016.815.0000 Origem: Juízo
Da 2ª Vara Da Comarca De Cabedelo Agravante: Daniel Mendes Da Silva Advogado: Jhansen Falcão De
Carvalho Donrelas (OAB/PB 19.339) Agravado: Super Easy Viagens E Turismo Ltda. Resultado: Negou-se
provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 83 - Agravo De Instrumento N. 0805781-20.2016.815.0000 Origem: Juízo Da 4ª Vara Da
Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Município De João Pessoa Procurador Rafael De Lucena
Falcão. Agravada: Rosangela Alves Almeida Bastos. Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 84 - Agravo de
Instrumento nº: 0801045-22.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE:
MUNICIPIO DO CONDE PROCURADORES: BRUNO RICELLI ARAÚJO FREIRE, THYAGO JOSÉ DE SOUZA
LIMA e outros AGRAVADO: HERLE RANIERE FREITAS DOS SANTOS Advogado: JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES (OAB/PB nº 6.992) e ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB nº 15.161). Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 85 - Agravo de Instrumento nº: 0801470-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ANDREA CARLA BRANDAO DA COSTA SANTOS ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB nº 16.877) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: Adelmar Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira e outro Resultado: Deu-se
provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 86 - Agravo De Instrumento N. 0801100-70.2017.8.15.0000 Origem: Juízo Da 4ª Vara Da
Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Município De João Pessoa Procuradores: Adelmar Azevedo
Régis, Rafael De Lucena Falcão Agravado: Severino Furtado Da Silva Advogado: Gianna Karla Da Silva Araujo
(OAB/PB 21.459) Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 87 - Agravo De Instrumento N. 080548328.2016.815.0000 Origem: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande Agravante:
Município De Campina Grande Procuradora Hannelise S. G. Costa Agravada: Maria De Lourdes De Figueiredo
Advogados: Suênia Maria Fernandes (OAB/PB N. 10.420) E Nadir Moura De Oliveira (OAB/PB N. 2.337)