TJPB 31/08/2017 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017

DO: Jean Câmara de Oliveira OAB/PB 11.144. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito
Lira Souto OAB/PB 13339.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085631.2014.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Boa Ventura. ADVOGADO: Felipe de Sousa Lisboa OAB/PB 18.209. APELADA: Gláucia Meiry Gomes Prudêncio. ADVOGADO:
Michel Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 15.526.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010489430.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: João Correia de Melo Filho.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: PBPrev – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000119281.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Francisco Pereira Lacerda.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB .
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0104180-70.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV
– Paraíba Previdência. PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO: Benedito da Silva
Araújo. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. RECORRENTE: Benedito da Silva Araújo. ADOVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001537-06.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Nedimar de Paiva Gadelha
Júnior. ADVOGADOS: Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827); Bruno Lopes de Araújo (OAB/
PB 7.588-A). EMBARGADO 01: Eduardo Medeiros Silva. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB
10.204. EMBARGADO 02: Ministério Público do Estado da Paraíba.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 - Embargos de Declaração nº 000048412.2013.815.0181. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Promac – Veículos,
Máquinas e Acessórios LTDA. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). Embargado(s): José
Carlos Pontes. Advogado(s): Francicláudio de Franca Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 - Embargos de Declaração nº 007815435.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s): Robson de Lima
Cananéa Filho (OAB/PB 18.909). Embargado(s): Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Advogado(s): Carlos Emílio
Farias de Franca (OAB/PB 14.140) e Delosmar Mendonça Júnior (OAB/PB 4539).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 03 - Embargos de Declaração nº 007815520.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s): Robson de Lima
Cananéa Filho (OAB/PB 18.909). Embargado(s): Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Advogado(s): Carlos Emílio
Farias de Franca (OAB/PB 14.140) e Delosmar Mendonça Júnior (OAB/PB 4539).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 04 - Embargos de Declaração nº 007815605.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s): Robson de Lima
Cananéa Filho (OAB/PB 18.909). Embargado(s): Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Advogado(s): Carlos Emílio
Farias de Franca (OAB/PB 14.140) e Delosmar Mendonça Júnior (OAB/PB 4539).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 05 - Embargos de Declaração nº 007816042.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s): Robson de Lima
Cananéa Filho (OAB/PB 18.909). Embargado(s): Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Advogado(s): Carlos Emílio
Farias de Franca (OAB/PB 14.140) e Delosmar Mendonça Júnior (OAB/PB 4539).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 06 - Embargos de Declaração nº 011310470.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): Nanci Alves da Silva
França. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 - Remessa Necessária nº 004339062.2008.815.2001. Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital. Recorrido(s): Francisco de Assis
Belmiro de Souza. Advogado(s): Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982), Walmírio José de Sousa (OAB/PB
15.551) e outro. Interessado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): José Wilson Germano de
Figueiredo (OAB/PB 4008). Remetente: O Juízo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 08 - Apelação Cível nº 000065502.2012.815.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Daniel Mendes da Silva.
Advogado(s): Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas (OAB/PB 19.339). Apelado(s): Televisão Tambaú LTDA.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 09 - Apelação Cível nº 005666046.2014.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cooperativa Médica dos
Servidores da SUPLAN e do DER LTDA. Advogado(s): Geraldo de Magela Madruga (OAB/PB 3329). Apelado(s):
Maria da Glória Delmiro Martins. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 10 - Apelação Cível nº 000082995.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Geannine de Lima Vitória Ferreira (OAB/PB 18.450) e
outro. Apelado(s): Luciano de Souza. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 11 - Apelação Cível nº 000102914.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Pedro Severino Ferreira da Silva.
Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB 14.840). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Helísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique Parada Simão (OAB/
SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 12 - Apelação Cível nº 000955424.2010.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Silvana Sorrentino Moura de Lima.
Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB 13.334) e Jaynne Rodrigues F. Mota Cometa (OAB/PB
11.463E). Apelado(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Celso David
Antunes (OAB/BA 1141A) e Luís Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 - Apelação Cível nº 000109785.2016.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): João Geraldo de Brito e Maria
Soraya Medeiros de Brito. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Apelado(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 14 - Apelação Cível nº 000133346.2014.815.0731. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A). Apelado(s): Rosely Ferreira Neves Cabral. Advogado(s): Manuela Motta
Moura da Fonte (OAB/PE 20.397).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 15 - Apelação Cível nº 000155781.2014.815.073. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A). Apelado(s): Rosely Ferreira Neves Cabral. Advogado(s): Manuela Motta
Moura da Fonte (OAB/PE 20.397).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 - Apelação Cível nº 010771082.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivan Felix dos
Santos. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).

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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 - Apelação Cível nº 005514488.2014.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040) e outro. Apelado(s): O Espólio de Arquimedes Vilar Souto Maior. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 - Apelação Cível nº 002400062.2008.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Aparecida de
Souza. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823). Apelado(s): Damião César de Souza e Genilda Silva de
Souza. Advogado(s): Buarque Bergue Fernandes Alves (OAB/PB 8360).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 - Apelação Cível nº 000023665.2017.815.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Luiza Marques de Morais.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 - Apelação Cível nº 002256524.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexsandra Silva de Assis.
Advogado(s): Flávia F. Portela (OAB/PB 17.673). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 - Apelação Cível nº 000058848.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A) e Suélio Moreira Torres (OAB/RJ 15.477).
Apelado(s): Lourival Ferreira de Andrade Neto. Advogado(s): Stélio Timotheo Figueiredo (OAB/PB 13.254).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 - Apelação Cível nº 000191435.2015.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisco das Chagas Vieira
da Silva. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0003678-21.2015.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado/Recorrente(s): Winnie Maria
Campos Barros Vasconcelos. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583).
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS PJE
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 01) Agravo Interno Nº 0802552-35.2013.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Elizalda Gomes da Silva. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo
Camargo (OAB/PB 15.516). Agravado(s): Wedson Luiz Gomes Rocha, Wellington Luiz Gomes Rocha e Ana Luiza
Gomes Rocha de Farias e outros. Advogado(s): Roberto Sinval Ferreira Filho (OAB/PB 16.385) e José Adailson
da Silva Filho (OAB/PB 22.043).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 02) Agravo de Instrumento Nº 0803271-34.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Transborba Locação de Máquinas, Veículos
e Transporte LTDA. Advogado(s): Kécia Cristiane Freire Borba (OAB/PB 12.955) e João Freire Da Silva Filho
(OAB/PB 3522). Agravado(s): Concreto Redimix de Brasília LTDA. Advogado(s): Rodrigo Bulgari Noronha
(OAB /SP 337.696).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 03) Agravo de Instrumento Nº 0804583-45.2016.8.15.0000. Oriundo da
3° Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Francisco Valdivan de Lima. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes
Diniz (OAB/PB 8023). Agravado(s): Maria de Fátima Lucena do Nascimento Lira.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 04) Remessa Necessária Nº 0801760-32.2015.8.15.0001. Oriundo da
5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Autor(s): Márcio Teixeira Silva. Advogado(s): José Arnaldo da
Silva (OAB/PB 5031). Réu(s): Alexei Ramos de Amorim. Remetente: O Juízo da 5° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Conflito Negativo de Competência nº 0807979-61.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s):
O Juízo de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juízo de Direito da 1ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Interessado(s): Lindolfo de Albuquerque Montenegro Neto.
Advogados(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0801383-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josimar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Rosicleide Lins Ângelo
Pereira e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo Interno nº 080194687.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): José de Arruda Dourado – ME.
Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889), Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz
(OAB/PB 19.179) e Wellington Dantas da Silva (OAB/PB 10.988).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Apelação Cível nº 080387433.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Dalva Figueiredo.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº
0801066-32.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Agravante(s): Josefa
Ribeiro Alves e outros. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317). Agravado(s): Município
de São João do Cariri. Advogado(s): José Maviael Élder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) Agravo de Instrumento nº
0804686-52.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152), Fernanda Halime Fernandes
Gonçalves (OAB/PB 10.829), Georgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130), Júlio César Lima de Farias (OAB/
PB 14.037) e outros. Agravado(s): Manoel Silveira Filho. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira (OAB/PB 10.650),
Joaquim Cavalcante Alencar (OAB/PB 1.759) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº
0801447-40.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Aracely
dos Santos Lisboa. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) Agravo de Instrumento nº
0802599-26.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Áurea
Sabrinna De Freitas Xavier. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº
0802312-63.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco
de Assis Camelo. Advogado(s): Giovanna Camelo de Medeiros (OAB/PB 7.732) e Ricardo José Porto (OAB/PB
16.725). Agravado(s): Maria Aparecida da Conceição. Advogado(s): Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB/MS
8.366).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0801673-13.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Kilampadas
Material Elétrico LTDA. - EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Remetente:
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) Apelação Cível nº 080222811.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria José da Silva de
Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Itaucred Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).