TJPB 31/08/2017 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) Apelação Cível nº
0802588-09.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria Rosália Oliveira da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) Agravo de Instrumento
nº 0801401-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Lucíola
Macelli Sancho de Carvalho. Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel (OAB/PB 20.695). Agravado(s): O
Município de Igaracy e Secretária de Educação, Cultura e Turismo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) Agravo de Instrumento
nº 0801668-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Juraci
Lima Lopes Júnior. Advogado(s): Victor Hugo Barreira (OAB/CE 21.205). Agravado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristina Eliane Ferreira da Mota (OAB/SP
192.562) e Francisco Claudinei Marcondes da Mota (OAB/SP 99.983).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) Agravo de Instrumento
nº 0801534-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): O Município de
Pombal, representado por sua Procuradora, Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114).
Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) Agravo de Instrumento
nº 0801316-31.2017.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FACINNI Representações LTDA. - ME. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e
Felipe Rangel de Almeida (OAB/PB 11.675). Agravado(s): Hope do Nordeste LTDA. Advogado(s): Natan
Baril (OAB/PR 29.379) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) Agravo de Instrumento
nº 0802820-72.2017.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda
(OAB/PB 23.661) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Iremar Flor de
Souza. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) Agravo de Instrumento
nº 0801871-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): José Hilário
de Santana. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141) e Luís
Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) Agravo de Instrumento
nº 0801334-52.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Alberto Antônio Nunes
de Lima. Advogado(s): Rennan Cássio Maia Oliveira (OAB/PB 23.153). 1ºAgravado(s): O Estado da
Paraíba. 2ºAgravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo
(OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) Agravo de Instrumento
nº 0801097-18.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Jocemir Paulino da Silva Júnior. Advogado(s): Alessandro Figueiredo Valadares Filho
(OAB/PB 21.049) e outros. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador,
Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Agravo de Instrumento
nº 0800399-12.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Agravante(s): O Município
de Belém, representado por seu Procurador, Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Agravo de Instrumento
nº 0802427-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): José Eugênio Gomes da Silva. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865)
e outros. Agravado(s): Pedro Henrique Alves Gomes e Caio Gabriel Alves Gomes, representados por
sua genitora, Adma Nascimento Alves. Advogado(s): Kelly Cristina Braga Martins Lacerda (OAB/PB
19.240) e Ricardo Luiz Martins Lacerda (OAB/PB 21.052).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Agravo de Interno nº
0802065-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Vanessa de Oliveira Dornelas Coutinho. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e
outros. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de
Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Agravo de Interno nº
0803347-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): IPELSA –
Indústria de Papel da Paraíba S/A. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446),
Daniella Ronconi (OAB/PB 9684) e Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Embargos de Declaração nº 0802666-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Ford Motor Company Brasil LTDA., Vepel Veículos e Peças LTDA. Advogado(s): Celso
Faria de Monteiro (OAB/PB 21.221A). Embargado(s): Glaydston James Goiz Mateus. Advogado(s):
Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira (OAB/PB 14.581).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Apelação Cível nº
0803847-02.2015.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ariadne
Maria de Oliveira Morais, representada por sua genitora, Ariane Cristina de Oliveira Ferreira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Ednaldo Morais Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Apelação Cível nº
0812522-24.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cléia Ramos
da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Apelação Cível nº
0807273-92.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcio César
Fernandes Murilo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO INTERNO Nº
0800938-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: PAULO FERNANDO
PAZ ALARCÓN (OAB/PR 37007) E OUTROS AGRAVADOS: MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA
ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB N. 10.071) E ANDRÉ GOMES BRONZEADO (OAB/
PB N. 14.139)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02- AGRAVO INTERNO Nº
0803250-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.° 128.341) AGRAVADO: JOSÉ EDSON SOARES DE LIMA ADVOGADO: UBIRATAN SOARES DE LIMA (OAB/PB Nº 21.432)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805516-18.2016.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB Nº 21.221-A)
E OUTROS EMBARGADO: RAIMUNDO ALMEIDA DA FONSECA FILHO ADVOGADOS: DÉBORA FONTANESI
SALAZAR BONFIM (OAB/PB 19.940), JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES (OAB/PB 17.136) E
OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804781-82.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: RODOVIÁRIA SANTA RITA LTDA. ADVOGADA: LINDALVA PONTES LIMA (OAB/PB 11.493). EMBARGADO: LUIZ DANTAS FILHO. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800791-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
SONHO CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO
(OAB/PB 5.219-A) E JALINE CRISPIM MENDONÇA (OAB/PB 16.593) EMBARGADA: MAURÍCIO DA SILVA LIMA
E HERMÍNIA MANDETTA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLA CONSTÂNCIA FREITAS DE CARVALHO (OAB/
PE Nº 28.022) E JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA (OAB/PB Nº 13.371)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803535-85.2015.8.15.0000 ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BENEDITO
LAUREANO CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 10.530-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800981-51.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494-A) EMBARGADO: JUAREZ
CANTALICE ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574) E RENATA ALVES DE SOUSA
(OAB/PB 18882)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800654-67.2017.815.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
EMBARGADO: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
10.673) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800738-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO (OAB/RJ Nº 148.616) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802100-42.2016.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E OUTROS
EMBARGADO: SANDRO FELIPE DE SOUZA GOMES ADVOGADA: KARINA KALLY DA SILVA SANTOS (OAB
9479/RN)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804333-12.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: LOCASEL TRANSPORTES
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E DJAIR PEREIRA DINIZ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803198-62.2016.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: ROBSON AGOSTINHO DE MIRANDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADOR: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802579-35.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADOS: MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PB 84.206-A) E AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19738 – A) EMBARGADO:
FRANCISCO DANTAS FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801358-97.2013.8.15.0751 ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: WAGNER CAVALCANTE DE ARRUDA ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO MACEDO (OAB/
PB 7.703) E JOSÉ CAMILO MACEDO MARINHO (OAB 7703/PB). EMBARGADO: ANA MARIA DE MEDEIROS
ADVOGADOS: AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB 15.400), MARIA DO ROSÁRIO MADRUGA QUEIROZ (OAB/
PB 10.607), RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803213-31.2016.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: VÂNIA PIMENTEL FIGUEIREDO ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9162) EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A),
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11876)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) Apelação Cível nº
0819909-90.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): César de
Oliveira Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802083-69.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: ELAINE CRISTINA GOMES DO BONFIM ADVOGADO: LEILA DO
BONFIM ROLIM (OAB/PB 17.568)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) Apelação Cível nº
0822242-15.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Erenilda Trindade Guimarães. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801768-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ICES ADVOGADOS: VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE (OAB/PB N.° 8.834) AGRAVADA: ALINE BATISTA DA SILVA BORGES ADVOGADOS: FELIPE
MONTEIRO DA COSTA (OAB/PB Nº 18.429)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) Apelação Cível nº
0800889-36.2014.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Eduardo Ferreira Barbosa. Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB 9.977). Apelado(s):
Embracon – Administradora de Consórcios LTDA. Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB
19.738A) e Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84.206A).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802559-10.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO GUALBERTO BEZERRA JÚNIOR – OAB/PB 12.021 – E OUTRO AGRAVADAS: SIMONE NASCIMENTO DIAS E
OUTRA ADVOGADOS: PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB/PB 18.220) E GERALDO
QUIRINO DA COSTA (OAB/PB 21.409)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) Apelação Cível nº
0800025-81.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de São
José da Lagoa Tapada. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): Lorena
& Adria Construções, Comércio e Locações LTDA. - ME. Advogado(s): Paulo Roberto de Lacerda
Siqueira (OAB/PB 11.880).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) Apelação Cível nº
0801421-02.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Alexsandra de
Lima Alves Mendonça. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG
S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802580-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) AGRAVADO:
GILMAR DE SOUSA ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB N.º. 4593), HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB-PB N.º. 17.617) E DIÊGO MARTINS DINIZ (OAB-PB N.º. 19.185)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802324-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FLÁVIA GOMES OLIVEIRA E JOSÉ RONALDO OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: HERLON MAX