TJPB 15/05/2018 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.495
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 35, de 14 de maio de 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº
2018.085.256; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução nº 21.009/2002, do Tribunal Superior
Eleitoral; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, resolve: Art. 1º
Determinar que os magistrados removidos ou promovidos entre 07 de julho a 07 de dezembro de 2018,
permaneçam em exercício na unidade onde exercem atribuições eleitorais, em cumprimento a Resolução nº
21.009/2002, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Determinar a suspensão do gozo de compensação de plantão
pelos juízes com atribuições eleitorais, no período de 07 de julho a 07 de outubro de 2018, permitida a fruição do
direito, nos dois meses seguintes, desde que em número máximo de cinco compensações, mensais, e garantida
a prestação jurisdicional de que trata este Ato. Art. 3º Determinar a suspensão do gozo de férias entre os meses
de julho a dezembro de 2018, dos juízes com atribuições eleitorais. Art. 4º Este ato entra vigor na data de sua
publicação. Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE N.º888, DE 08 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017215173, resolve designar o
servidor, RODRIGO ARAÚJO DE SALES, Técnico Judiciário, matrícula 477718-2, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Pilar, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da
referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 931/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS
AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.092.593; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA
SOARES MOURA, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 24 e
25.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 932/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO
ROCHA GALDINO, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 14.05.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiências
de custódia da Comarca da Capital, na forma da Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 933/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE
FERREIRA DE LIRA, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº
2018.055.145;RESOLVE:Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados, a seguir relacionados, para
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no dias a seguir descritos: COMAR-
ANO XLVIII
CA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS - PATOS - 2º Juizado Especial Misto - Ramonilson Alves Gomes - 17 e
18.05.2018; SANTA LUZIA - Vara Única - Nilson Dias de Assis Neto - 17 e 18.05.2018. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
14 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 934/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018.095.379;RESOLVE:Art. 1º Designar as Excelentíssimas
Senhoras Magistradas,, a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade
judiciária, no dias a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS - JOÃO PESSOA - 12ª Vara
Cível - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - 14.05.2018; JOÃO PESSOA - 12ª Vara Cível - Silvana
Carvalho Soares - 15 e 16.05.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 935/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VIRGINIA
GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018.095.282;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 14 a 17.05.2018, responder, pelo expediente do 4º Juizado Especial Cível da Comarca
da capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 936/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUTEMBERG
GOMES LACERDA, Juiz de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018.095.258;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para,
no dia 15.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 937/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE – 2011/2 - 02 a 31.07.2018. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 14 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 938/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. RAMONILSON ALVES
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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