TJPB 15/05/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
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GOMES - 2011/2 - 02 a 31.07.2018. RAMONILSON ALVES GOMES - 2013/2 - 01 a 30.08.2018. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 14 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 939/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz
titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 15 a 30.05.2018,
responder, pelo expediente da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, dispensando as magistradas Ascione Alencar Linhares e Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, anteriormente designadas.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 14 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 940/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: prorrogar, até o dia 10.05.2019, os efeitos da Portaria Gapre nº 2.162/2017,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31.08.2017, que designou a Exma. Sra. Dra. DANIELA FALCÃO
AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para atuar, nos feitos em que o
magistrado titular da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital averbe suspeição ou impedimentos. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 14 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MAIO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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18 e 19/05/2018 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18
e 19/05/2018 2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 51 DE 10 DE MAIO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017111656, resolve designar JOSEFA ALICE DA
COSTA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Bonito de Santa Fé.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de
2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18
e 19/05/2018 JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18
e 19/05/2018 PRATA
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 374.819-7 – Solicitação – CNJ; 375.975-0 – Solicitação – AMPB-PRESIDENTE; 378.246-8 – Solicitação
– Adilson Fabrício Gomes Filho; 377.428-7 – Solicitação – Ailton Nunes Melo Filho; 378.183-6 (apenso 378.8806) – Solicitação – Corregedoria Geral de Justiça; 366.154-7 – Solicitação – OAB;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba exarou o seguinte despacho: “Vistos etc. Trata-se de pedido complementar à inicial, subscrito
pelos magistrados Adilson Fabrício Gomes Filho, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Carlos Neves da Franca
Neto, solicitando a continuidade dos serviços autorizados quando da publicação do Ato de nº 19/2018, este
versando sobre a necessidade de realização de um esforço concentrado na Vara das Execuções Penais, Vara da
Violência Doméstica, Vara de Entorpecentes, 3ª Vara Criminal, 1º e 2º Tribunais do Júri, todas da capital, para fins
de atualização dos dados referentes aos custodiados nos presídios de João Pessoa-PB, bem como o cadastramento do passivo de mandados de prisão. Juntou relatório detalhado da produtividade de cada servidor destacado, revelando que ainda existe muita dificuldade e demora no cadastramento das guias do acervo da Vara das
Execuções Penais da Capital, em virtude do nível de detalhamento exigido, incluindo a confecção e atualização
do cáculo de pena, requerendo a extensão dessa nova fase por mais trinta dias, com a utilização da mesma
equipe e pagamento de até 40 (quarenta) horas extras/mês. Instado, o Juiz Auxiliar desta Presidência, Dr. Eslu
Eloy Filho opinou, ante a proximidade do prazo já elastecido pelo Conselho Nacional de Justiça para a finalização
dos trabalhos, pela prorrogação do esforço concentrado pelo prazo requerido. Acrescentou, ainda, que a força
tarefa também envolvida no trabalho de cadastramento junto ao BNMP 2.0 vem tendo desempenho satisfatório
e que dois de seus integrantes já fazem parte da equipe relacionada neste processo, sugerindo, por conseguinte,
a inclusão do terceiro servidor, Wallene Ribeiro Aranha, nesta equipe. Necessário destacar o empenho dos
magistrados e servidores envolvidos na ação voltada à alimentação do BNMP 2.0, o que vem sendo refletido
diariamente no painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça.
Ademais, a projeção das tarefas ao longo do período anotado - até a data final dos trabalhos - não permite
interrupções, ante a obrigatoriedade de alimentação do sistema pelos tribunais de todo o país. Neste contexto,
o trabalho eficaz e especializado dos servidores deve ser valorizado e aproveitado ao máximo nessa etapa final.
Desta forma, em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar desta Presidência, DEFIRO o pedido complementar
para, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11/05/2018, prorrogar o esforço concentrado outrora autorizado pelo Ato
de nº 19/2018. Determino, por conseguinte, a inclusão do nome do servidor WALLENE RIBEIRO ARANHA na
referida equipe. No mais, por economia e celeridade processual, sem necessidade de edição de outro normativo,
publique-se este despacho na íntegra. Cumpra-se...”. Processo/Assunto/Interessado: 2018048411 - Adilson
Fabricio Gomes Filho;
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18
e 19/05/2018 1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18
e 19/05/2018 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18
e 19/05/2018 1ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18
e 19/05/2018 1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 14 de maio de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 16 de maio de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/05
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
16/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo Silva
Edson Paiva de Oliveira
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”