TJPB 23/05/2018 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018

COMARCA DE BANANEIRAS-PB, VARA UNICA, EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PROCESSO
DE USUCAPIÃO DE Nº 0800269.36.2018.815.0081, Pelo presente ficam todos quantos o presente edital lerem
ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juizo a acao supracitada movida por EDSON QUEIROZ
BERNARDINO, brasileiro, comerciante, portador do CPF nº 085.334.174-54 e RG nº 3.249.669 2ª via SSP/PB,
casado com MARIA EDLANE ALVES MAIA, brasileira, comerciante, portadora do CPF nº 095.182.594-10 e RG
nº 3.476.695 SSP/PB, residentes e domiciliados na Rua Santo Antônio, 234, Conjunto Santo Antônio, Bananeiras,PB,
na qual requer o dominio do imovel rural localizado no endereco supracitado, medindo 180 m², com as seguintes
confrontacoes: Lado direito com GERALDA TEIXEIRA MAIA, portadora do CPF nº 910.686.224-15, residente e
domiciliada na Rua Santo Antônio, 229, Bananeiras, PB; Lado esquerdo com: EDSON DA SILVA CAVALCANTI,
portador do CPF nº 087.816.964-42, residente e domiciliado na Rua Florentino da Rocha, S/N, Bananeiras, PB;
EDI CARLA CAVALCANTI, portadora do CPF nº 066.488.694-96, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio,
S/N, Bananeiras, PB; EDVANE DA SILVA CAVALCANTI, portadora do CPF nº 088.034.704-09, residente e
domiciliada na Rua Santo Antônio, S/N, Bananeiras, PB;Lado da frente com a RUA SANTO ANTÔNIO, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, BANANEIRAS, PB; e Lado dos fundos com CONDOMÍNIO CAMINHOS DA SERRA,
localizado na Rua Santo Antônio, S/N, Bananeiras, PB. Pelo que mandou o MM Juiz de Direito publicar o presente
edital que tem por finalidade CITAR os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para,
querendo, Contestarem a ação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos narrados na exordial. Ficam desde logo advertidos das disposicoes dos Arts. 942 e 232, IV, do CPC. Dado
e passado nesta Cidade de Bananeiras, em 22/05/2018. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciario que o
digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 4258920158150751 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este juízo de direito da
4a Vara Cível, processam-se os autos do Procedimento Ordinário nº 0000425-89.2015.815.0751, promovido pelo
Ministério Público do Estado da Paraíba contra o Espólio de Josival Júnior de Souza e Outros. Como o promovido
José Franco da Nóbrega Farias não foi localizado, é o presente edital para citar JOSÉ FRANCO DA NÓBREGA
FARIAS, atualmente em local incerto e não sabido para querendo contestar os termos da presente ação no prazo
de quinze dias sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor tudo de conformidade com
o despacho proferido nos autos acima mencionados cujo teor eh o seguinte:.à vista da certidão de fls. 4322, citese o promovido José Franco da Nóbrega Farias, por edital, com o prazo de 20(vinte) dias, para, querendo, oferecer
contestação no prazo de 15(quinze) dias.. O presente edital será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio
do fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de
dois mil e dezoito. Eu, Carla Maria Arruda de Azevedo, técnica judiciario, o digitei.

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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO DE
20 DIAS. A Doutora Dayse Maria Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo
e Cartório do 3º Ofício tramita a Ação de Divórcio, Processo Nº.: 0802514-35.2016.815.0131, que tem como
Promovente TÂNIA Valéria da Silva Morais e Promovida(s): ARSENIO GIL VALOIS MORAIS. Pelo presente CITO
a parte promovida, para querendo, responder à presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de revelia e confissão. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância,
mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no lugar de
costume do Fórum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 22 de maio de 2018. Eu,
Danilo Lacerda Fernandes, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.

CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 11651320118150161 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que tramita, neste Juízo e 2ª Vara Mista, a Ação
Criminal acima mencionada, que consta como ré ROSICLEIDE MIRANDA DA ROCHA, brasileiro, em união
estável, natural de Cuité-PB, residente na Rua Tomas Campos, nº 313, Bairro 31 de Março, Cuité-PB, atualmente
encontra-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente fica CITADA para responder a acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, nao apresentada a resposta no prazo legal,
o juiz nomeara defensor para oferecê-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. O referido edital
será publicado e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade de Cuité, Estado da Paraíba, aos
segunda-feira, 21 de maio de 2018. Eu, Valeriano da Silva Andrade Souza ( ), Técnico Judiciário, digitei e assino.
Andreia Silva Matos. Juíza de Direito em Substituição, assina o original.

GURINHEM

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
2232020188150101 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta comarca de
Brejo do Cruz/PB, os autos da Ação Penal em epigrafe, movida pelo Ministério Público da Paraíba contra BRUNO
FIRMINO DA SILVA que, como encontra-se em lugar incerto, mandou o MM juiz expedir Edital de Citação, através
do qual fica o dito reu, conhecido por BRUNO BAGACEIRA, brasileiro, nascido em 21/07/1995 em Caicó-RN,
FILHO DE MARIA GERALDA DA SILVA e FRANCIMAR FIMINO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, CITADO de todos os termos da ação penal em questao, bem como para, no prazo de dez dias, a contar
do assinaladoneste edital, oferecer resposta escrita a acusação na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, bem como para que se alegue futura ingnorância, expedi o
presente edital para publicação na forma da lei. Dado e passado nesta comarca de Brejo do Cruz-PB, AOS 21/
05/2018, Mércia Maia de Medeiros, ANALISTA JUDICIARIO, O DIGITEI. DR RENATO LEVI DANTAS JALES,
JUIZ DE DIREITO

COMARCA DE GURINHEM. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. GLAUCO COUTINHO
MARQUES, MM. Juiz de Direito na Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício se
processa a ação penal nº 0000426-59.2006.815.0761 (076.2006-000.426-4), movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO,
em face de JOSÉ RENATO LIMÃO, brasileiro, casado, motorista, nascido aos 28/03/1959, em São João do Meriti/
RJ, filho de Cláudio Amaro Limão e Terezinha Paulina Limão, com endereço na Rua Luiza Mota, 950, apto 103, Bloco
M, Bairro Catolé, Campina Grande/PB, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficam pelo presente
INTIMADOS da parte dispositiva da SENTENÇA prolatada por este Juízo, às fls. 518/527, que CONCENOU o réu
como incurso nas penas do art. 155, § 4º, II e IV c/c art. 14, II, do CP, fixando-lhe a pena-base em 02(dois) anos
de reclusão, diminuída de 1/3(um terço), face ao reconhecimento da tentativa, perfazendo um total de 01(um) ano
e 04(quatro) meses, que torno definitiva por inexistir atenuante, agravante ou causa de aumento a serem
consideradas, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, na Cadeia Pública de Itabaiana/PB, considerando-se
os elementos do art. 59, combinado com o art. 33, § 3º, ambos do CP, já analisados por ocasião da fixação da pena.
Condenado ainda, ao pagamento de 10 dias-multa, fixando o valor de casa dia em 1/30 (um trigésimo) do valor do
salário mínimo vigente ao tempo do fato, que deve ser atualizado por ocasião da execução (art. 49, § 2º, do CP),
a ser recolhida nos termos do art. 50 do CP. Tendo em vista a pena aplicada ser inferior a 04(quatro) anos e o delito
não foi perpetrado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, o sentenciado não é reincidente e a sua
culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade (já analisadas quando da fixação da pena), assim como
os motivos e circunstâncias indicarem ser a substituição da pena suficiente para a prevenção e repressão do crime,
substituo a pena aplicada ao acusado por 01(uma) pena restitiva de direitos consistente na prestação de serviços
comunitários pelo prazo da condenação e 01(uma) peça restritiva de direitos, consistente na proibição de frequentar
bares, cabarés e casas de jogos. Em, 05/06/2014 (a) GLAUCO COUTINHO MARQUES – JUIZ DE DIREITO. Dado
e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 22 de maio de 2018. Eu, Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária,
digitei-o. GLAUCO COUTINHO MARQUES. Juiz de Direito

CABEDELO

ITAPORANGA

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS - Processo: 080167388.2013.8.15.0731. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo
tramitam os autos da ação de Execução Fiscal, movida pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO contra ANTONIO
RAMOS FERMINO e estando o executado em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente edital, a fim de
que o mesmo seja CITADO(A) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida acima ou
garanta a execução, nos termos do Art. 9º, incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem
penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantia da execução, podendo opor embargos no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora, tudo de conformidade com a petição inicial.
Cabedelo, 22 de maio de 2018. Eu, Luciana Pires M. Navarro, o digitei. Drª Giovanna Lisboa A de Souza, Juíza
de Direito.

COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 3762420128150211
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartorio tramita uma acao de
inventario, tendo como inventariante ARTUR ALVES DE CARVALHO FILHO, em face de MARIA NEREIDA
VICENTE DE CARVALHO, e, para que mais tarde não aleguem ignorancia, o MM. Juiz de Direito mandou expedir
o presente edital, para CITAR interessados incertos ou desconhecidos para participação no processo acerca de
todos os termos do inventario e da partilha, bem como para se manifestar acerca das primeiras declaracoes, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia. O EDITAL sera publicado e afixado no local de O EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS - Processo: 080142270.2013.8.15.0731. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo
tramitam os autos da ação de Execução Fiscal, movida pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO contra ODDO
RIBEIRO VILLAR FILHO e estando o executado em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente edital, a
fim de que o mesmo seja CITADO(A) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida acima
ou garanta a execução, nos termos do Art. 9º, incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem
penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantia da execução, podendo opor embargos no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora, tudo de conformidade com a petição inicial.
Cabedelo, 22 de maio de 2018. Eu, Luciana Pires M. Navarro, o digitei. Drª Giovanna Lisboa A de Souza, Juíza
de Direito.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 25455520118150231
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente EDITAL virem ou conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este 1º. Ofício Judicial
da Comarca de Mamanguape se processa a Ação Penal supramencionada, movida pelo Ministério Público em
face de.JOSÉ ARIOSVALDO RODRIGUES MACIEL., brasileiro, casado, agricultor, natural de Santa Rita - PB,
nascido aos 11.01.1965, filho de Donizete Rodrigues Maciel & Telma Rodrigues Maciel, atualmente em local
incertto e não sabido, e,.RONALDO SILVA DE ALMEIDA., conhecido pr “Totinha”, brasileiro, solteiro, sem
profissão definida, natural de Mamanguape - PB, filho de Manoel Fernandes de Almeida & Maria Marleme da Silva,
atualmente em local incerto e não sabido, para, responderem por escrito, a acusação, no prazo de dez dias,
podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando
necessária. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado, não constituir defensor, o juiz
nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo de dez dias. E, para que ninguém
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito desta 1ª. Vara, DRA. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO
TARGINO, afixar cópia no local de costume deste Fórum e publicar no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Mamanguape, aos 21 dias do mês de Maio do ano de 2018. Eu, Malila
Natascha da Costa Pereira, o digitei e assino. Dra. Andrea Costa Dantas Botto Targino, Juíza de Direito Titular.

BREJO DO CRUZ

COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0803863-19.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA em face de Intercar Comércio e Serviços Ltda CITE-SE a executada INTERCAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.336.807/0001-08, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo
de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 78.632,74 (setenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e
setenta e quatro centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante
depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/
80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a
MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pera Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a
Vara. Eu, Gilvan Filho, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 22/05/2018.
COMARCA DE CABEDELO. CARTÓRIO DA 5ª. VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. AÇÃO
DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PROCESSO N] 0805948-41.2017.815.0731. O MM.JUIZ DE DIREITO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por esta escrivania tramitam os autos da Ação de Divórcio Litigioso nº 0805948-41.2017.815.0731,
que Rosilene Delmiro da Silva promove em face de Cosmo da Silva Nunes, brasileiro, casado, pedreiro, portador
da Cédula de Identidade RG nº 3.624.242-4 SSP/SP inscrito no CPF nº 034.813.824-56, atualmente em lugar
incerto e não sabido, tendo por objeto CITAR Cosmo da Silva Nunes para comparecer à audiência de instrução
designada para o dia 04 de setembro de 2018, às 14h45, cientificando-o que deverá comparecer acompanhado
de advogado ou defensor público, bem como de suas testemunhas, independente de intimação, bem como para,
querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da solenidade, sob
pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial. E, para que
não se alegue ignorância, mandou o MM. juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, aos 21 dias do mês de maio de 2018. Eu, Marcelo B. de M. Nóbrega,
Analista Judiciário, o digitei. João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito.

CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO DE
10 DIAS. A Doutora Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da
Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este
Juízo e Cartório do 3º Ofício, se processam aos termos de uma Ação de Alimentos, Processo Nº.: 080066387.2018.815.0131 – PJe, ajuizada por G.D.O., menor impúbere, representado(a) por sua genitora M.S.S.D. em
face de JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, pedreiro, estando em lugar incerto e não sabido, com
o presente fica o mesmo CITADO de todo teor da referida ação na qual os autores pleiteiam alimentos em seu
favor, ficando igualmente INTIMADO para audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada para o
dia 08 de agosto de 2018, às 10:15 horas, no Fórum local, onde poderá contestar o pedido e produzir provas,
devendo as testemunhas serem apresentadas no número máximo de três e requerida a intimação delas ate dez
dias antes da audiência. O não comparecimento do promovido ensejara na decretação da revelia e confissão.
Alimentos provisórios arbitrados no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), devidos a partir da citação. E
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou a MM Juíza de Direito
expedir o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 22 de maio de 2018 Eu, Danilo Lacerda Fernandes, Técnico Judiciário, o
digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.

MAMANGUAPE

MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 2445220178150611 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio,
processam se os termos da Acao supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contra GILMAR DE CAR-VALHO
MELO. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente Edital CITANDO
o reu GILMAR DE CARVALHOMELO, brasileiro, solteiro, natural de Mari/PB, nascido em 01/10/1983,filho de
Aguinaldo Zacarias de Melo e de Gisele Ana de Carvalho, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para responder
a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimacao, quando necessario, de acordo com o art.396A. Dado e passado nesta cidade, aos 21
dias do mes de maio de 2018. EuTecnica judiciaria,o digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 3516720158150611 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio,
processam se os termos da Acao supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contra MARCOS SERGIO SILVA
NASCIMENTO. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM.Juiza expedir o presente Edital
CITANDO o reu MARCOS SERGIoSILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Mari/PBnascido
07/10/1975, filho de Ademar Oliveira do Nascimento e de Maria das Dores Silva Nascimento, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, por ter sido denunciado nos
termos do art.171, caput(duas vezes) c/c o art.71,ambos do Codigo penal brasileiro. Dado e passado nesta cidade,
aos 21 dias do mes de maio de 2018. Eu,,Tecnica judiciaria, o digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.

MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 8927520178150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juizo,
tramitam os termos da Acao Penal Publica, que mova a Justica Publica desta comarca contra RITA DE CASSIA DE
PAIVA BEZERRA, Processo 0000892-75.2017.815.0241, com fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da Constituicao federal c/c a Lei 6515/77.E como consta que o acusado se encontra em lugar incerto e nao sabido e para que
mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o mesmo, fique
CITADO(A) para responder aos termos da referida acao no prazo de (10) dez podendo apresentar excecoes, arguir
preliminares, oferecer documentos e justificacoes, devendo especificar as provas que pretende produzir, arrolando
testemunhas e requerendo sua intimacao, se necessario, sob as penas da Lei. DADO e passado na escrivania da
2 Vara, aos 21 de maio de 2018. Eu, Edimarcus Andre M Patriota, Tecnico Judiciario o digitei e assino.