TJPB 23/05/2018 -Fl. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
42
PATOS
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 132115020148150251 Acao:
ALIENACAO JUDICIAL DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e
Cartório da 7º Vara se processa uma Ação de Alienação Judicial de Bens sob o n. 0013211-50.2014.815-0251,
tendo como autores Carmelita Gondim Barreto e Domingos Felismino Barreto, representado por suainventariante
Sandra Geane Gondim Barreto e como promovidos espólio de Celina Gondim Barreto dos Anjos, representado por
RAIMUNDO LÁZARO DOS SANTOS, com endereço na rua João Lemos Pessoa, 104, Bairro Sandra Cavalcante,
Campina Grande-PB. E como consta dos autos que o promovido se encontra em lugar incerto e não sabido,
mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, CITANDO-O por todos os termos da presente demanda, para,
querendo, oferecer contestação, com as advertências dos arts. 335 e 344 do NCPC, ficando advertido de que
não contestada a ação será nomeado curador especial. E para que mais tarde não alegue ignorância, o presente
edital será publicado no diário oficial e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade aos 21 de maio
de 2018. Eu, João Jerônimo da Silva (Analista Judiciário) o digitei. Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes
Andrade de Sousa, Juíza de Direito.
PIRPIRITUBA
COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 4744020168150511
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem
o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Juízo os autos da Ação de Usucapião acima
mencionada, movida inventariante MARIA DE LOUDES DE ARAUJO E OUTROS, face de LAIRTON MACIEL DE
SOUSA, visando as primeiras declaroções dos imóveis: Uma casa residencial situada na cidade de João Pessoa/
PB, bairro Valentina, Rua Mauricio Lea Wanderley, nº 28, imóvel comercial situado a Rua professor Zeca, nº
164,Caixa D’água, Pirpirituba/PB e um lote de terreno doado pela Prefeitura de Pirpirituba/PB, situado à Rua
Projetada, s/n, centro Pirpirituba/PB. E para que não se alegue no futuro ignorancia m mandou o MM, Juiz expedir
o presente para que figuem devidamente CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, na forma
dos arts. 942, II e 232, IV. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação, no prazo de 15 (quinze)
dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presemirem-se aceitos como verdadeiros os
fatos articudos pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Pirpirituba, 21 de
maio de 2018. Eu, Rinaldo de Lucena Guedes, o digitei. Dr. Gustavo Camacho Meira Sousa, Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 19993020078150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, GILVANDRO DE FREITAS, JOSÉ ALVES ARAÚJO(OU SILVA), ADRIANO
FERNANDES DA SILVA, JOSÉ EUDES SIMÕES DA SILVA, JOSÉFÁBIO DO NASCIMENTO, JOSÉ SEVERINO
JENUINO, BEGUE MARCOS DE LIMA FERREIRA, qualificados nos autos acima descritos, para no prazo de
15dias oferecer resposta a acusacao sob pena de ser-lhes nomeado defensor publico. e para que mais tarde nao
seja alegado ignorancia, diante da nao localizacao dos mesmo, determinou a mm. juiza lilian f. c. cananea,
expedicao de mandado de citacao para que surta seus devidos e legais efeitos. santa rita, 21/05/2018. eu gentil
menezes, tec. judiciario, o expedi e digitei.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 139320168150341 Acao: PROCEDIMENTO ORDINA RI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SA a todos quantosa o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este
Juízo e Comarca de São João do Cariri-PB, tramita uma Ação de INVESIGAÇÃO DE PATERNIDADE, PROC. Nº
0000013-93.2016.815.0341, e como o autor se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz de direito
desta Comarca, expedir o presente EDITAL DE INTIMACAO, com o prazo de trinta (30) dias, para INTIMAR, PAULO
CESAR DA SILVA, para que depois ignorancia, e, para, querendo, no prazo de cinco(05) dias, manifeste interesse
no prosseguimento do feito, sob pena deextincao do feito sem julgamento do merito. Dado e passado nesta Cida
de de Sao João do Cariri-PB, aos 21 de maio de 2018. Eu, Maria da Penha Sousa Oliveira-Técnica Judiciária o digitei
e asino. ass). Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, MM. Juiz de Direito desta Comarca.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
13419620148150351 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e
juízo tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como promovente MUNICÍPIO DE SAPÉ, e
promovido JOSÉ EWERTON TOLEDO DE LIMA, brasileiro, portador do RG N. 3696861 SSP/PB e do CPF n.
098.392.464-37, residente na rua Belino souto, 123, centro, Sapé-PB. Atualmente residindo em lugar incerto e não
sabido. Pelo presente, fica o promovido INTIMADA para recolhimento das custas processuais, em 10(dez) dias.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Sapé (PB), aos 21 de maio de 2018. (a) Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito.
(a) Edilene Souto Cavalcanti, que digitei.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
7232520088150461 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do
Unico Oficio se processam aos termos da acao de EXECUÇÃO FISCAL acima referida, requerida pela FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EDNALVA HENRIQUES FERREIRA PEREIRA. E sendo ai
intimo a executada sra. EDNALVA HENRIQUES FERREIRA PEREIRA, brasileira, com endereço incerto e não
sabido para no prazo de 30 dias se pronunciar sobre a penhora on line de f. 66 a 68 dos presentes autos. E para
que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Solanea, aos 21 dias do mes de maio do ano de 2018. Eu, Geysa Santos dos Anjos, tecnico Judiciario
autorizado, digitei, conferi e subscrei-o. Ass. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo:0000572-45.2017.8150191
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
este Edital virem ou dele conhecimento tiver que, neste Cartório se processa uma ação de Interdição, acima
mencionada, promovida por JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA, em face seu filho, Sr. JOSÉ ROBSON LUCIANO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/12/1996, natural de Soledade-PB, filho de José Guimarães da Silva e
Lenice Luciano da Silva, RG nº 4.459.155 SSP/PB, CPF nº 140.036.574-03, residente no Conjunto Residencial
Josinaldo Souto Gomes, s/n – Xorrozão – Cubatí-PB, onde foi decretada a Interdição de José Robson
Luciano da Silva, por ser este absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos a vida civil – CID
Retardo Mental Moderado (F71.0) e Transtorno psicótico agudo não especificado (F23.9), respectivamente,
nomeando, por conseguinte, como seu curador, a pessoa de seu genitor, Sr. José Guimarães da Silva, o qual
deverá exercer seu munus pessoalmente, especificamente para a prática de atos relacionados aos direitos de
natureza patrimonial e negocial, resguardando-se ao(à) curatelado(a) o pleno exercício do direito ao próprio
corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. E, para que não
se alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito, em substituição, desta Comarca de Soledade-PB, Drª Iêda
Maria Dantas, expedi o presente Edital, o qual será publicado no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de
10(dez) dias, e ainda, no atrium deste Fórum, no local de costume. Soledade-PB, 21/05/18. Eu, Verônica Maria
Avelino Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Iêda Maria Dantas - Juíza de Direito em Substituição.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo de 20 dias. Processo 0803548-04.2016.8.15.0371.
Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc. Faz saber a quem interessar
possa que este juízo e Cartorio, tramita a açao de Alimentos, proposta por I.M.S, representado(a)(s) por sua
genitor(a) EILZA MARQUES DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, natural de Sousa/PB, que encontra-se em local
incerto e não sabido, em face de DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, determinou o MM. Juiz a expediçao do presente
edital para INTIMAR a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar concreto interesse no
seguimento do feito e praticar o ato que lhe compete, sob pena de extinçao. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa/PB. Em 22/05/2018, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo
Antonio da Silva Lacerda – Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo de 20 dias. Processo 0802138-08.2016.8.15.0371.
Acao: GUARDA. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que este
juízo e Cartorio, tramita a açao de Alimentos, proposta por DAMIÃO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), servente
de pedreiro, natural de Sousa/PB, que encontra-se em local incerto e não sabido, em face de DANIELE
FLORÊNCIO DA SILVA, determinou o MM. Juiz a expediçao do presente edital para INTIMAR o autor para, no
prazo de 05 dias, manifestar concreto interesse no seguimento do feito e praticar o ato que lhe compete, sob pena
de extinçao. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB. Em 22/05/2018, eu, Edivania Ferreira da Silva
Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE SUBSTITUICAO DE CURATELA. Processo 080359830.2016.8.15.0371. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de
lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que este juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela
do interditado José Amilton da Silva, proposta por MARIA DE ANDRADE SILVA, cujo encargo era antes exercido
por Damiana Ferreira da Silva. Em 10/05/2018 foi prolatada sentença que julgou procedente o pedido inicial, e,
por conseguinte, substituiu a curatela de José Amilton da Silva, transferindo o encargo para MARIA DE
ANDRADE SILVA, com fulcro no art. 761, parágrafo único e seguintes do NCPC, que por sua vez não poderá
alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditada(o), sem autorização judicial. Os valores previdenciários
devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditando(a). E para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta Comarca de Sousa/PB. Em 22/05/2018, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Técnico
Judiciário, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juíza de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 410/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Joabson Lima da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo
nº 0022751-66.2014.815.0011, perante o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB, no dia 29/5/
2018, pelas 9h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 411/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Rayan Nascimento Silva, nos autos da Ação Penal,
Processo nº 0003003-14.2015.815.0011, perante o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB, no dia
22/5/2018, pelas 9h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de maio de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 417/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público WILMAR CARLOS
LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em
plenário do Júri do pronunciado Jorgival Alves da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000161018.2015.815.0411, no dia 15 de maio de 2018, às 8h que responde perante a Justiça Pública na Comarca de
Alhandra/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 423/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA
PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado Josenildo Galdino da Silva e Leandro Cardoso da Silva, Processo nº
0000097.-94.2017.815.0071, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Areia/PB, no dia 22/5/2018, às 8h, e do réu
Lucas Araújo Lucena, Processo nº 0000409-75.2016.815.0501, no dia 23/5/2018, às 8h, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de São Mamede/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de maio de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 428/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANGÉLICA GOMES DE
OLIVEIRA LÚCIO CARNEIRO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Defensoria Especial da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar do dia
10/05/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 429/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LARISSA CLARO DE LIRA, para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Defensoria Especial da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de
100% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral
e dedicação exclusiva, com efeitos a partir do dia 10/05/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 430/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora CARLA EMÍLA SOUZA FORMIGA
BARROS, Assessor de Gabinete, matrícula 153.921-3, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de junho de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
16 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 431/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Edu Lucas da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo
nº 0000896-58.2015.815.0411, no dia 17 de maio de 2018, às 8h que responde perante a Justiça Pública na
Comarca de Alhandra/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de maio de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 433/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PAULO AUGUSTO GADELHA
DE ABRANTES, Símbolo DP-1, matrícula 780.058-4, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducandos da Colônia Agrícola de Sousa, cumulando com a Cadeia Pública de
Uiraúna, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem efeito a Portaria
nº 337/2018-DPPB/GDPG, publicada em 19/4/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 21 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 434/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA JUVINETE ANACLETO, Símbolo DP-2, matrícula 135.322-5, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducandos da Colônia Agrícola de Sousa, cumulando com a Penitenciária
Regional de Sousa, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem
efeito a designação publicada na Portaria nº 198/2013-DPPB/GDPG, no Diário Oficial do Estado em 19/3/2013.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
RESENHA Nº 007/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, deferiu o processo de Abono de Permanência das servidoras: MARIA DA LUZ ARAÚJO DA CUNHA –
Matrícula: 112.098-1 – Processo nº 767/2018-DPPB – PARECER: 275/2018-ASSEJUR/DPPB e ELBA CABRAL
DA SILVA – Matrícula: 99.605-0 – Processo: 581/2018-DPPB – PARECER: 276/2018-ASSEJUR/DPPB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
044-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: DANIEL ALMEIDA DO NASCIMENTO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.AS DESPESAS REFERENTES À BOLSA-AUXLILIO
DECORRENTES DO PRESENTE TERMO CORRERÃO POR CONTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, CONFORME CONVÊNIO 001-2013 FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA E
UNIPÊ.PERÍODO DA VIGÊNCIA:08 (OITO) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 014-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
MICHELLE SANTOS DO NASCIMENTO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.