TJPB 13/06/2018 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
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PRECATÓRIO N°0001467-21.2003.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES LIMA MORENO. ADVOGADO:
CARLOS ROGÉRIO MARINHO DIAS OAB/PB 10.819. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE MAMANGUAPE
PRECATÓRIO N.º 0000871-03.2004.815.0000. CREDOR: ADEMIR GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS OAB/PB 9972. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE ARARA
PRECATÓRIO N°0000574-40.1997.815.0000. CREDOR: WANDICK LEITÃO DE SOUZA. ADVOGADO: FRANCISCO LIMA CAVALCANTE OAB/PB 6385 AMILTON JOSÉ MANOEL OAB/PB 8705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE MAMANGUAPE
PRECATÓRIO N.º 0253543-38.2003.815.0000. CREDOR: SUELI FLOR DA SILVA. ADVOGADO: HAMILTON DA
COSTA MEDEIROS OAB/PB 9972. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE ARARA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela
Gerência de Precatórios às fls.(...)Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças
deste Tribunal para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.(...),
momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de
Renda, conforme as alíquotas legais, fornecendo-se a devida declaração.O pagamento deste requisitório
deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Arara.Ressalte-se,
ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica
autorizado o provisionamento administrativo da quantia apurada, até que a parte beneficiária providencie a documentação necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento,
conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de
origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 04 de
junho de 2018.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela
Gerência de Precatórios à fl.(…).Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças
para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.(...), dando-lhes plena
e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda
e da contribuição previdenciária, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida
declaração.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Pilõezinhos.Não havendo as informações imprescindíveis para
efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo da quantia, até
que a parte interessada providencie a documentação necessária.Após, determino que o devedor seja
oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°.
115/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se.
Cumpra-se.João Pessoa, 06 de junho de 2018. ”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º0000867-63.2004.815.0000. CREDOR: ARLETE E FÁTIMA MORAIS. ADVOGADO: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS OAB/PB 9972. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE ARARA
PRECATÓRIO N°0002241-22.2001.815.0000. CREDOR: LUZIMAYRE DA SILVA LIMA. ADVOGADO: JULIANNA
ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTROS OAB/PB 5266. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO: ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO OAB/PB 18774. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO N.º0001865-65.2003.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS ANTÃO. ADVOGADO: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS OAB/PB 9972. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE ARARA
PRECATÓRIO N°0005183-90.2002.815.0000. CREDOR: ROSILDA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: TELCI
TEXEIRA DE SOUZA OAB/PB 4053 JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS OAB/PB 8829. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2018116942
Juíza de Direito
Alagoinha
29, 30 e 31/05, bem ainda nos
Em Substituição
dias 05, 06, e 07/06/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Caroline Silvestrini de Campos Rocha 2018117041
Juíza de Direito
João Pessoa
25 a 27/04
Participar do curso de Ciber Crimes Investigação Digital Criminal e Provas.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2018118340
Juíza de Direito
João Pessoa
18, 21 e 30/05 e 07 e 08/06/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ, na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deborah Cavalcanti Figueiredo
2018119617
Juíza de Direito
João Pessoa
07/06/2018
Realizar atividades referentes ao Regime
de Jurisdição Conjunta/Meta 02
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janete
Oliveira Ferreira Rangel
2018102929
Juíza de Direito
Sousa
22/02; 08, 14 e 22/03; 09 e 18/05/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramonilson Alves Gomes
2018120385
Juiz de Direito
Brasília /DF
06 a 08/06/2018
Participar do Encontro Nacional de Gestão
de Pessoas no Poder Judiciário, conforme
autorização desta Presidência no ADM nº
2018110146
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de Junho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 6ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de MONTEIRO, para os interessados,
querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
MONTEIRO – 6ª LISTA DE PREFERÊNCIA
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Nº
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
PUB. NO DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
JOSEFA CORDEIRO DA SILVA
0001528-13.2002.815.0000
SIM
SIM
05/17/18
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Roberto José Lins Rocha
2018.106.733
Motorista
Serraria, Sapé, Pilões, Jacaraú
09 e 10/05/2018
Conduzir servidora para cadastrar procese Cruz do Espírito Santo
sos dos réus presos no BNMP
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Marinezio Gomes da Silva
2018.106.434
Motorista
Pilar e Sapé
07 e 09/05/2018
Conduzir servidores para constituirem força tarefa para o cadastramento de pessoas presas do Estado da Paraíba no BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2018.106.944
Motorista
Pedras de Fogo
11/05/2018
Conduzir magistrado para realizar atividades do NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinezio Gomes da Silva
2018.106.571
Motorista
Sousa
14 a 16/05/2018
Conduzir servidores da NUPEMEC para
ministrarem curso de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
2018.106.969
Supervisor
Pedras de Fogo
22/05/2018
Acompanhar servidor da DITEC para realizar manutenção de equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2018.106.864
Motorista
Catolé do Rocha, Soledade,
14 a 18/05/2018
Conduzir servidores da DITEC para realiSanta Luzia, São Bento e Paulista
zarem serviços de manutenção em equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
2018.106.830
Supervisor
Itabaiana
21/05/2018
Acompanhar servidores da COINJU para
realizarem estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2018.106.660
Motorista
Areia, Esperança, Gurinhém,
09, 10 e 11/05/2018
Conduzir servidores da DITEC para realiIngá e outras
zarem visitas técnicas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.105.675
Supervisor
Princesa Isabel, Água Branca,
20 a 25/05/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Itaporanga, Piancó, Santana
de Atendimento
dos Garrotes e Patos
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Edson Paiva de Oliveira
2018.107.011
Motorista
Alagoinha, Guarabira e Mari
16, 17 e 18/05/2018
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visitas técnicas
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2018. CARMEN LÚCIA FONSECA DE LUCENA - Diretora Especial em Exercício.