TJPB 16/07/2018 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 15) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00001503820138150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Josefa Girlene
Pontes Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Cuité,
representado por se Procurador Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 00184719620148152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elyssonberg Gonçalves Barbosa. Advogado(s): Altamiro Correia
de Moraes Neto – OAB/PB 12.678. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/
PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00041310620148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Maria
Correia Henrique. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 00129246520138150011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Embracon Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s):
Maria Lucília Gomes – OAB/PB 84.206-A e Amandio Ferreira Tereso Junior – OAB/PB 19.738-A. Apelado(s):
Rosimar Araújo da Silva. Advogado(s): Cristiano de Queiroz Costa – OAB/PB 7.864.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00630875920148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria José Paiva
de Oliveira. Defensora: Terezinha Alves Andrade de Moura – OAB/PB 2.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 00098053320128150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Ana Cristina Pereira da
Silva Rego. Advogado(s): Herlon Marx Lucena Barbosa – OAB/PB 17.253.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00010240420158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00014028520148150761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Ana Paula Cardoso Dias. Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa Andrade
– OAB/PB 4.068. Apelado(s): Município de Gurinhém, representado por seu Procurador Adão Soares de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00028515020158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00019722520138150141. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Fátima Cavalcante. Advogado(s): José Weliton de Melo – OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00021007920158150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00001998920158150911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Vianna de
Medeiros Filho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00120883920138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Maria de Lourdes Costa
do Nascimento. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado – OAB/PB
13.521 e Deyse Trigueiro de Albuquerque – OAB/PB 15.068.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00139389420148152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Lenira Alcântara dos Santos. Advogado(s): Francisco
Hélio Bezerra Lavor – OAB/PB 11.201.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 22) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00112984020158150011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): Cristovão José de Melo Cavalcante.
Advogado(s): Steffi Graff Stalchus – OAB/PB 17.463.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 23) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00000122220168150111. Oriundo da Comarca de
Cabaceiras. Apelante(s): Município de Cabaceiras. Advogado(s): Renata Felinto de Farias Aires – OAB/PB 15.921.
Apelado(s): Severino dos Ramos da Silva e outros. Advogado(s): Diego Gomes do Rego – OAB/PB 21.641.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00026157420148150261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): José Romualdo Cândido Pereira. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Recorrente: José Romualdo Cândido Pereira. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 25) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00156295120118152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAP –
Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado(s): Luciana Carmélio Silva – OAB/PB 12.687. Apelado(s):
Flaviano Sales Cunha Medeiros e Myllena F. C. de Alencar Medeiros. Advogado(s): Jonatas Evangelista Tomé da
Silva – OAB/PB 16.049. Recorrente: Flaviano Sales Cunha Medeiros e Myllena F. C. de Alencar Medeiros.
Advogado(s): Jonatas Evangelista Tomé da Silva – OAB/PB 16.049. Recorrido: TAP – Transportes Aéreos
Portugueses S/A. Advogado(s): Luciana Carmélio Silva – OAB/PB 12.687.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 26) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00077424520138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Edílson Araújo da Silva. Advogado(s): José Virgolino de Sousa – OAB/
PB 5.177. Recorrente: Edílson Araújo da Silva. Advogado(s): José Virgolino de Sousa – OAB/PB 5.177. Recorrido: Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 27) Apelação Cível nº 00391583120138152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Marconi Chianca. Advogado(s):
Romilton Dutra Diniz – OAB/PB 10.624.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 28) Apelação Cível nº 00050559520138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Alessandra Leandro da Costa. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Remessa Oficial nº 00198696820138150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Luiz Gonzaga Jacinto. Defensor:
José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 3.643. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00930898020128152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Cícera da Silva do Nascimento. Advogado(s): Wanyne
Lucas Meira – OAB/PB 14.821.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00552322920148152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Alexsandro Ferreira de Lima. Advogado(s): Elaine
Alves Silva de Santana – OAB/PB 22.627-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 00637527520148152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Sirlania Bezerra do Nascimento. Advogado(s): Libni
Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 00003816720148150731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 00021531720138150241. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Vianna
de Medeiros Filho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 00004201120148150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 00009945020168150171. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Maria das Dores da Silva e outros.
Advogado(s): Alípio Bezerra de Melo Neto - OAB/PB 17.103.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 00514805420118152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): Maria José Morais Coutinho. Advogado(s): Ceres
Rabelo da Cunha Lima – OAB/PB 13.152.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 00021601520168150981. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): José Manoel Santos. Advogado(s):
Eurides Maria dos Santos Vitorino – OAB/PB 7.234.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00055787320148152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ruan Martins do Nascimento e Rony Martins do Nascimento.
Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho – OAB/PB 11.666. Apelado(s): Shopping Center Tambiá Ltda. Advogado(s):
Eduardo Braga Filho – OAB/PB 11.319.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00310519520138152001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Diana de Souza. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00017265920168150000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Ronald Farias de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 49) Apelação Cível nº 00005619620158151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s):
Isabel Matias Marinho. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 50) Apelação Cível nº 00001777720158150831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro.
Apelante(s): Severino Olegário da Silva. Advogado(s): Bárbara Alcântara O. Fonseca – OAB/PB 22.487 e Camila
Maria Marinho Lisboa – OAB/PB 19.279. Apelado(s): Adeilde Soares de Melo. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota
– OAB/PB 11.313.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 51) Apelação Cível nº 00105146820128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Francisco Chagas de Souza Cavalcante. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 52) Apelação Cível nº 05201710220048152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Nascimento de Carvalho. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB
11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral -OAB/PB 11.195. Apelado(s): Antônio Fernando de Carvalho. Advogado(s):
Riolando Arrais Maia Filho – OAB/CE 10.482.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Apelação Cível nº
00195660620108152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Victory Empreendimentos Turísticos Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº
00002566820158150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de
São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Damásia
Tavares da Silva e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº
00063519520138150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): DSG Distribuidora de Alimentos
Ltda. Advogado(s): Kaline Lima de Oliveira Moreira – OAB/PB 10.770. Apelado(s): Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s): Elizete Aparecida O. Scatigna – OAB/SP 68.723.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº
00059931220148150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Coopnatural –
Cooperativa de Produção Têxtil, afins do Algodão de Campina Grande Ltda. Advogado(s): Danielle Patrícia
Guimarães Mendes – OAB/PB 10.504. Apelado(s): Fedex – Federal Express Corporation. Advogado(s): Urbano
Vitalino de Melo Neto – OAB/PE 17.700.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
00003288320128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e Classic Operadora de Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Gustavo
Viseu – OAB/SP 117.417. Apelado(s): Auderina Alves Macedo Silva e outros. Advogado(s): Catarine de Oliveira
Barbosa Soares – OAB/PB 16.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
00827307120128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adailton
dos Santos Ribeiro. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade – OAB/PB 9.318. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
00038846320148152003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliakim
Andrade de Morais. Advogado(s): Iveraldo Lopes de Farias – OAB/PB 10.910. Apelado(s): Linda Eloíza Pereira
Andrade, Eliel Pereira Andrade e Maria Eduarda Pereira Andrade, representados por sua genitora Marinez Pereira
Andrade. Advogado(s): Íris Cristina Leiros Meira – OAB/PB 16.287.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
00008464420158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Fátima Galdino Ramos. Advogado(s): umberto
Trocoli Neto – OAB/PB 6.349 e Danilo Toscano Mouzinho Trocoli – OAB/PB 20.583.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 24 DE JULHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy
de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento a