TJPB 16/07/2018 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Fernando Alberto Silva.
Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB 20.171.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento
nº 0804380-49.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Márcia Rachel Pereira de Carvalho. Advogado(s): Preiscila de Carvalho Silva – OAB/PB 17.621, Alexandre
Campos Ruiz – OAB/PB 13.726 e outros. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento
nº 0805667-47.2017.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Novorumo Motores e Peças
Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque – OAB/PB 19.555. Agravado(s): Josinaldo
Gadelha dos Santos. Advogado: Eduardo Trajano da Silva – OAB/PB 22.762
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento
nº 0805061-19.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Raoni Venâncio dos
Santos Lima. Advogada(s): Alessandra de Melo Arruda – OAB/PB 25.107. Agravado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo de Instrumento nº 0801848-68.2018.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara Cível de campina Grande. Agravante(s): P.A.A.V, representado por sua genitora, Patrícia
Alves Pereira de Vasconcelos. Advogada(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Agravado(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Giovanni Dantas Bosco de Medeiros –
OAB/PB 6.457.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Agravo de Instrumento nº 0801934-39.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):George
Otávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013 e outros. Agravado(s): Associação de Proteção a Maternidade e
Assistência a Ifância de Caaporã. Advogados: Raoni Freire Ataíde – OAB/PB 15.247.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Agravo de Instrumento nº 0801611-34.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Guilherme Lira Silveira. Advogado(s): Magaywer
Antoniny Soares Freire – OAB/PB 21.087 e outra. Agravado(s): Djalma Silveira Lyra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Agravo de Instrumento nº 0800392-83.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Regonal de Mangabeira. Agravante(s): José Carlos da Silva. Advogado(s): Gleydson Bezerra
Ramos – OAB/PB 23.148 e outro. Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo de Instrumento
nº 0805028-63.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 21) Agravo de Instrumento nº 0800857-92.2018.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Agravado(s): Maria da Penha Cassiano Maciel. Advogado(s): Erickson Dantas das Chagas - OAB/PB 6.920.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 22) Agravo de Instrumento nº 0801436-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): Maria Solange da Silva Ferreira Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina
Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Apelação Cível nº
0802188-14.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Débora
Silva Soares. Advogado(s): Osmário Medeiros - OAB/PB 14.149. Apelado(s): C&A Modas Ltda. Advogado(s):
Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB 19.830-A e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 37) Apelação Cível nº 0818736-80.2016.8.15.0001 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada(s): Joselita de Oliveira Fernandes. Advogados: Vincy Oliveira
Figueiredo – OAB/PB 19.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 0802769-49.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município
de Sousa. Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17.315. Apelada(s): Francineide Paiva
Gonçalves Andrade. Advogado(s): Lincoln Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12060.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 0805320-11.2017.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s):
Bárbara Jeane Pinto Chaves. Advogada(s): Alane dos Santos Gabral – OAB/PB 20.764. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador, Oto Oliveira Caju – OAB/PB 11.634.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 40) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 0801705-67.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco
de Assis Leite. Advogada(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e outras. Apelada(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 41) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 080459985.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Glória Assis de Lucena. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 42) Apelação Cível nº 0814336-86.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Wilson Gomes de Oliveira. Advogado(s): Ana Maria Barros Servilha Costa
Angelino – OAB/PB 23.447. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 43) Apelação Cível nº 0800020-89.2016.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s):
Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s): Maria
Cícera Matias dos Santos. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 44) Apelação Cível nº 0800136-28.2017.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s):
Município de Bananeiras, representado por seu Procurador, Atônio Justino de Araújo Neto. Apelada(s): Francinalva de Oliveira Costa. Advogada(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz – OAB/PB 14.386.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 45) Apelação Cível nº 0800404-50.2016.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s):
Francilene Cruz da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Junior – OAB/PB 22.991-a Apelados): Banco do
Brasil. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e outros.
FÍSICA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 23) Agravo de Instrumento nº 0801651-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Patos. Agravante(s): Evanildo Andrade de Oliveira. Advogado(s): Célio Francisco Alves Morato – OAB/PB
19.916. Agravada(s): Francisca Andrade Bezerra. Advogado(s): Jamenson da Silva - OAB/PB 16.814.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00037890520158152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): José Orlando Gouveia do Nascimento. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 24) Agravo de Instrumento nº 0801780-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 4.ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): João de Deus Oliveira. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e
outros. Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Embargos de Declaração nº 00126105620128150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Embargado(s):
Marta Ferreira. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto – OAB/PB 15.742.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 25) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0804967-05.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Bráulio Maia Júnior Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Apelação Cível nº
0801914-84.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457.
Apelado(s): Lemarx Farias Cavalcanti. Advogado(s): Luciano Pires Lisbôa – OAB/PB 10.856.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27) Apelação Cível nº
0800291-31.2017.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Carlos Eduardo Pereira Teixeira - OAB/SP 327.026. Apelado(s): Francisco Bezerra de Fontes. Advogado(s):
Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Apelação Cível nº
0802308-77.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Diego Marques Januário.
Advogado(s): Josiel Fernandes Nascimento - OAB/PB 17.280. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17.315.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº 00000729220128150221.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Embargante(s): Helton Alves. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti
Dias – OAB/PB 11.659. Embargado(s): BRB – Banco de Brasília S/A. Advogado(s): Haroldo Wilson Martinez –
OAB/PE 20.366 e Manuella Fernandes leite – OAB/PB 14.055.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº 00094612820148152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S/A e CR Grande Viagens e Turismo Ltda. - ME. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Embargado(s):
Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 00005832620138151201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Cláudia Maria Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha - OAB/PB 10.751. Embargado(s): Município de Araçagi, representado por seu Procurador José Alberto
Evaristo da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 06) Embargos de Declaração nº 00026440920138150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Embargante(s): Adroaldo Gomes da Silva Júnior. Advogado(s): Dimitri Souto Mota – OAB/PB 14.661.
Embargado(s): Rosilene de Lima Cardoso Nogueira. Advogado(s): Maria de Lourdes Leite – OAB/PB 11.767.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível nº.
0800100-76.2016.8.15.0321 Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Lucas Alves da Nóbrega e
Hortência Nóbrega de Morais. Advogado(s): Francinaldo Grangeiro Diniz – OAB/PB 11.066. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 07) Embargos de Declaração nº 00017356620158152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Embargado(s): Maria Vieira Lima de
Medeiros. Advogado(s): Clóvis Anage Novais de Araújo Filho – OAB/PB 13.851.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº
0803882-47.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
do Socorro da Silva Morais. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795 e Saulo Medeiros
da Costa Silva – OAB/PB 13.657. Apelado(s): Sérgio Ricardo Alves de Almeida.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 08) Embargos de Declaração nº 00003184220158150461. Oriundo da Comarca de Solânea.
Embargante(s): Maria das Dores Santos da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606.
Embargado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível nº
0800125-16.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Revendedora de Gás do Brasil Ltda. e André Augusto Truta Felipe. Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade Tejo – OAB/
PB 12.590. Apelado(s): Valberto da Silva Rocha. Defensor: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio – OAB/PB
22.151-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Remessa Necessária nº 00002036420158150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de
Taperoá. Advogado(s): Caio Graco Coutinho Sousa – OAB/PB 14.887.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível nº
0804768-80.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões
Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira Barros – OAB/AL 7.997. Apelado(s): Josenildo Lucena da Silva.
Advogado(s): Thays Kelly Torres – OAB/PB 16.961.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33) Apelação Cível nº
0856827-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564. Apelado(s): Condomínio
Edifício Bessa Mar. Advogado(s): Janaína Sitônio Rumão Soares – OAB/PB 21.476.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível nº
0801078-22.2015.8.15.0181. Oriundo da 6ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marconi Claudino Marinho
– ME. Advogado(s): Stephenson Marreiro – OAB/PB 10.577 e outros. Apelado(s): Loureiro Contadores Associados - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0802445-73.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Policard II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier –
OAB/PB 8.911. Recorrente: Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/
PB 8.911. Recorrido: Policard II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Remessa Necessária nº 00030096020148150171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s):
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Remessa Necessária nº 00024308120148150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Arlindo Pereira de Albuquerque. Advogado(s): Lívia
Cláudia Rodrigues de Albuquerque – OAB/PB 14.044. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Remessa Necessária nº 00007233220128150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Marluce Elvira Ferreira da Silva. Defensor: Luiz Guedes
Monteiro Filho – OAB/PB 3.317. Promovido(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Fabiana Ismael da Costa –
OAB/PB 12.304.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 13) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00010832820128150781. Oriundo da Comarca de
Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da
Silva Moura - OAB/PB 21.564 e Alisson Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215. Apelado(s): Barra de Santa Rosa,
representado por sua Procuradora Lucélia dias de Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 14) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 01272338020128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
- OAB/PB 17.281. Apelado(s): Francisco Solano Ventura Alencar. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/
PB 14.897.