TJPB 21/11/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
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casamento civil dos nubentes TAYANA LEITE DE SÁ e EDSON FORMIGA FILHO. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2326/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar, em
caráter de substituição, MARCOS ANTONIO CAMPELO DOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula 468571-7,
para exercer o cargo de Gerente de Qualidade de Vida, no período de 19/11 a 18/12/2018, em virtude do
afastamento do titular por motivo de férias.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 19 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2327/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar, em
caráter de substituição, CINARA HONORIO MEDEIROS DE ARAUJO, Supervisora, matrícula 477842-1, para
exercer o cargo de Gerente do Telejudiciário, no período de 19/11 a 18/12/2018, em virtude do afastamento do
titular por motivo de férias.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de
novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.328/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Considerando os termos do art. 2º, da Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2018
do Conselho da Magistratura; Considerando o constante dos Processos Administrativos Eletrônicos nº s 2018253129
e 2018253153; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal
pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA
SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, no período de 22 a 30.11.2018,
atuar, no regime especial decretado pela Resolução nº 25/2018, do Conselho da Magistratura, junto ao 2º Tribunal
do Júri da Comarca da Capital, dispensando, no período mencionado, a Exma. Sra. Dra. Virgínia de Lima
Fernandes Moniz, Juíza de Direito anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 19 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.329/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BÁRBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede Guarabira, na forma
do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.252.984; RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelo expediente
das unidades judiciárias, nos períodos a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODOS: ALAGOINHA - VARA ÚNICA - JOSÉ JACKSON GUIMARÃES: 20 a 23.11.2018; ARAÇAGI - VARA ÚNICA
- FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE: 20 a 23.11.2018; SERRARIA - VARA ÚNICA - FLÁVIA FERNANDA
AGUIAR SILVESTRE: 20 a 23.11.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.330/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma do inciso II do art.
137 (Loje), e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.253.024; RESOLVE: Art. 1º Designar os
magistrados, a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelo expediente das unidades judiciárias,
nos períodos a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODOS: GUARABIRA - 3ª VARA
MISTA e DIRETORIA DO FÓRUM - ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO - 19 a 26.11.2018; PIRPIRITUBA – VARA
ÚNICA - CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE - 19 a 26.11.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19
de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.331/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA
DANTAS DE ALMEIDA, Juíza de Direito da Comarca de Remígio, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.253.936; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados,
a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente das unidades judiciárias, nos
períodos a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODOS: REMÍGIO - VARA ÚNICA
- Alex Muniz Barreto - 20 a 23.11.2018; REMÍGIO - VARA ÚNICA – Vladimir José Nobre de Carvalho – 26.11 a
03.12.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.333/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito Auxiliar, em substituição, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124
da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora
Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar
Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 20.11 a 04.12.2018, responder, pelo expediente da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
25/11/2018
4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/11/2018
CAAPORÃ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/11/2018
3ª
VARA
DE
FAMÍLIA
DE
CAMPINA
GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/11/2018
SUMÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/11/2018
PICUÍ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/11/2018
MALTA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/11/2018
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25/11/2018
ARARA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20 de novembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados
abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias, nas unidades judiciárias a seguir:
GRUPO – 1 – JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO e SANTA RITA.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
____________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
_________________|___________________________________|________________________________________________
23,
24 e 25.11.2018
Dra. Giovanna Lisboa Araújo de Souza
4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
_________________|___________________________________|________________________________________________
GRUPO – 3 – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
_________________|___________________________________|________________________________________________
20,
21
e
22.11.2018
Dr.
Alexandre
José
Gonçalves
Trineto
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
_________________|___________________________________|________________________________________________
23,
24 e 25.11.2018
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
_________________|___________________________________|________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20 de novembro de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 22 de novembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/11
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
22/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Luiz José de Araújo Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”