TJPB 21/11/2018 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
20 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.334/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito Auxiliar, em substituição, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124
da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora
Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da
1ª Circunscrição, para, no período de 05 a 19.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Cláudia Evangelina Chianca Ferreira
de França, magistrada, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.335/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar, em substituição,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.251.184; RESOLVE: 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para, no dia 26.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 20 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.336/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e conforme consta do Processo Administrativo nº 2018.255.268; Considerando o parágrafo
único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente
da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude, da 1ª
Circunscrição, para, nos dias 22 e 23.11.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiências de custódia na 5ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita, na forma da Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
VISTOS. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.270-9 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, arrimado no art.57, II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do Contrato nº 061/16, autorizo a
formalização de Termo Aditivo, de forma a prorrogar o prazo de duração do contrato celebrado com a WJ
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.116.014/0001-99, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
15.12.2018 a 15.12.2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa visando à prestação de serviços de
consultoria e suporte técnico do SIABI – Sistema de Automação de Bibliotecas do Tribunal de Justiça da Paraíba.
- À DIRETORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO para elaboração do termo aditivo e seu respectivo extrato.
- Em seguida, à GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO para ulterior publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João
Pessoa, 19 de NOVEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017158241 – ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE – Vistos. - Acolho
os argumentos de Fato e de Direito previstos no parecer da Diretoria de Processo Administrativo (fls. 390/395),
os quais adoto como razões e fundamentos da presente decisão. - Desta forma, tomando como base os
princípios da razoabilidade e proporcionalidade, nos termos do disposto na Cláusula Décima Sexta, Subitem
16.1.2, alínea b, da Ata de Registro de Preços nº 07/2018, aplico à empresa JM da Silva Gráfica – ME, CNPJ
14.889.981/0001-84, representada pelo seu sócio-gerente Sr. JOSUEL MANOEL DA SILVA, CPF nº 705.483.314/
72, a seguinte penalidade: Multa de 15% sobre os valores expressos nas notas de empenho nº(s) 1406 e 1408/
2018. - Após o escoamento do prazo recursal, sejam os autos encaminhados à Diretoria Administrativa, para que,
junto aos setores competentes, adote providências no sentido de fazer anotar e comunicar a penalidade imposta
aos órgãos fiscalizadores. - Publique-se. Intime-se (Art.26, §3º, Lei nº 9.784/1999). Cumpra-se. - João Pessoa,
13 de Novembro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017083675 - PROCEDÊNCIA: GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE - INTERESSADA: ALTIS IMPORT COMERCIAL LTDA/ME - REPRESENTAÇÃO: ANA PAULA DOS SANTOS – Vistos. - Acolho os argumentos de Fato e de Direito previstos no parecer
da Diretoria de Processos Administrativos (fls.100/102), os quais adoto como razões e fundamentos da presente
decisão. - Desta forma, tomando como base os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, nos termos do
disposto na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.1.2, alínea “a” c/c Cláusula Décima Sexta, subitem 16.5, da ARP
nº 011/2017, aplico à empresa ALTIS IMPORT COMERCIAL LTDA/ME, CNPJ nº 15.397.346/0001-42, representada
pelo Sra. ANA PAULA DOS SANTOS, CPF nº 792.534.315-04, as seguintes penalidades: I – Pena de Multa de 10%
sobre os valores das notas de empenho nº 2621/2622 (2017) e 5653/5663/5664 (2018); II – Pena de impedimento
de licitar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos. - Após o escoamento do prazo recursal, sejam os autos
encaminhados à Diretoria Administrativa, para que, junto aos setores competentes, adote providências no sentido
de fazer anotar e comunicar penalidade imposta aos órgãos fiscalizadores. - Publique-se. Intime-se (Art.26, §3º, Lei
nº 9.784/1999). Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de NOVEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017228008 - PROCEDÊNCIA: GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE - INTERESSADA: ALILEVE ÁGUA ENVASADA LTDA – ME - REPRESENTAÇÃO: THIAGO FERNANDO DA SILVA – Vistos. - Acolho os argumentos de Fato e de Direito previstos no
parecer da Diretoria de Processo Administrativo (fls.100/102), os quais adoto como razões e fundamentos da
presente decisão. - Desta forma, tomando como base os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, nos
termos do disposto na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.1.2, alínea “g” c/c Cláusula Décima Sexta, subitem
16.5, da ARP nº 036/2017, aplico à empresa ALILEVE ÁGUA ENVASADA LTDA – ME, CNPJ nº 16.956.734/000189, representada pelo Sr.Thiago Fernando da Silva, CPF nº 051.487.854-11, as seguintes penalidades: I – Pena
de Multa de 10% sobre o valor registrado; II – Pena de impedimento de licitar com a Administração pelo prazo de
02(dois)anos. - Após o escoamento do prazo recursal, sejam os autos encaminhados à Diretoria Administrativa,
para que, junto aos setores competentes, adote providências no sentido de fazer anotar e comunicar penalidade
imposta aos órgãos fiscalizadores. - Publique-se. Intime-se (Art.26, §3º, Lei nº 9.784/1999). Cumpra-se. - João
Pessoa, 19 de NOVEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018206751 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 13/2018 – Em harmonia com o
parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº
8.666/1993, ratifico a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Professor Doutor Paulo Henrique
Moratelli, Psicólogo, Delegado Internacional da Sociedade Científica de Justiça Restaurativa (SCJR) para o
Brasil, Facilitador e Instrutor de Círculos Restaurativos, certificado por Kay Pranis, no valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais), para realização do Curso de formação teórico e prático no modo vivencial em Círculos
Transformativos e Peacemaking Circles (Círculos de Construção de Paz) para formação de facilitadores em
Justiça Restaurativa, conforme Proposta (fls.04/10) e Projeto Básico (fls.46/48). - Publique-se e, seguidamente,
empenhe-se. - João Pessoa, 20 de Novembro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
VISTOS. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017069183 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, arrimado no art. 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Cláusula Quinta
do Contrato nº 052/2017, autorizo a formalização de Termo Aditivo ao contrato em referência, para prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06.12.2018 à 06.12.2019, bem ainda que seja ressalvado
o direito da empresa contratada pleitear repactuação, com fundamento na Cláusula Décima Terceira do Contrato
e desde que respeitados os seus ditames. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do termo
aditivo e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de contratação para ulterior publicação no Diário da
Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de Novembro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ACADÊMICA Nº 030/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018192542 - CONVENENTES: TJPB E FACULDADE PARAIBANA – FAP. - INSTRUMENTO: Convênio de
Coop. Técnico-Acadêmica nº 030/2018. - OBJETO: Estabelecer parceria que venha possibilitar a criação e funcionamento do Centro de Conciliação/Mediação e de Prática Jurídica junto à Comarca de Santa Rita-PB, com intercâmbio
de informações, dados e demais materiais necessários, de forma a disseminar a cultura da solução de conflitos
extrajudiciais, propiciando maior rapidez na pacificação das querelas e não apenas na solução das lides, alcançando
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Marcos Antônio Ferreira da Silva
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
2018.250.341
Oficial de Justiça
Remígio
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24,
Exercer as suas atividades, junto à Cen25, 26, 29, 30 e 31/10; 01, 05,
tral de Mandados da referida comarca,
06, 07, 08 e 09/11/2018
conforme Portaria GAPRE nº 1.533/2016
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.250.147
Motorista
João Pessoa
08 a 09/11/2018
Conduzir magistrado para participar de reunião do comitê local de Gestão de Pessoas, no TJ/PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2018.251.078
Motorista
Monteiro
14/11/2018
Devolver processos referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.250.350
Motorista
Catingueira
12/11/2018
Conduzir equipe multidisciplinar para realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Leandro Freire de Albuquerque
2018.245.694
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Solânea, Guarabira, Bananeiras, Ingá,
05, 06, 07, 08 e 09/11/2018
Realizar visita técnica para manutenção
da Informação
Gurinhém, Pilões, Alhandra e Caaporã
dos equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2018.251.150
Motorista
Queimadas
12/11/2018
Conduzir servidores da DITEC, para prestarem suporte técnico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius
Vital Ribeiro
2018.245.784
Técnico Judiciário
Sapé
13/11/2018
Prestar auxílio administrativo à DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius
Vital Ribeiro
2018.245.768
Técnico Judiciário
Itabaiana
12/11/2018
Prestar auxílio administrativo à DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.241.120
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São João do Rio do Peixe
07/11/2018
Realizar visita técnica para manutenção
da Informação
dos equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.238.845
Supervisor
Santa Luzia e Taperoá
07 a 09/11/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.244.909
Servidor Requisitado
Prata, Araruna, Arara e Alagoa Nova
20 a 23/11/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Felix Beserra de Lima
2018.247.895
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Coremas e Malta
23 e 26/10/2018
Realizar visita técnica para manutenção
da Informação
dos equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Oliveira Nascimento
2018.246.378
Auxiliar Judiciário
Solânea, Guarabira, Ingá, Alhandra,
05, 06, 07, 08 e 09/11/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Caaporã, Bananeiras, Pilões
Atendimento
e Gurinhém
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius
Vital Ribeiro
2018.245.792
Técnico Judiciário
Rio Tinto
14/11/2018
Prestar auxílio administrativo à DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wandre
Ricardo Vasconcelos de Lima 2018.245.635
Técnico Judiciário
Prata, Araruna, Arara e Alagoa Nova
20 a 23/11/2018
Prestar auxílio administrativo à DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2018.245.522
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Queimadas
12/11/2018
Realizar visita técnica para manutenção
da Informação
dos equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério
Araújo de Albuquerque
2018.251.939
Motorista
Caaporã
09/11/2018
Entregar processos da Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Rocha B. Júnior
2018.252.005
Técnico Judiciário
Cacimba de Dentro
13 a 14/11/2018
Prestar serviços na comarca de destino,
em cumprimento aos termos da Portaria
GAPRE nº 2191/2018 e à decisão lançada
no P.A. 2018.204.469
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cassandra Lustosa de Oliveira
2018.251.553
Gerente de Eventos e Cerimonial
Brasília
24/11 a 04/12/2018
Prestar apoio ao Cerimonial do Conselho
Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal
Federal, objetivando a realização do XII
Encontro Nacional do Poder Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.