TJPB 28/11/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
2
Processo Administrativo nº 2018.260.941;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 03 e 04.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.399/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CLARA DE
FÁRIA QUEIROZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, na forma do inciso II do art. 127
(Loje), e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.262.271; RESOLVE: Art. 1º Designar os
magistrados, a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente das unidades judiciárias, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODOS: ARARUNA - 1ª
VARA e DIRETORIA DO FÓRUM RÚSIO LIMA DE MELO - 28, 29 e 30.11.2018; BELÉM - VARA ÚNICA BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH - 28, 29 e 30.11.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.400/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Considerando os termos do art. 2º, da Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2018
do Conselho da Magistratura; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito, para, no período de 05 a 19.12.2018, atuar, junto ao 1º Tribunal do Júri,
no regime especial decretado pela Resolução nº 25/2018, do Conselho da Magistratura, dispensando o Exmo. Sr.
Dr. José Márcio Rocha Galdino, Juiz de Direito anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 27 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.401/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor VINICIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de
Sousa, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.261.864;RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a
seguir relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais são titulares, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados: COMARCA
/ UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: PAULISTA - VARA ÚNICA - João Lucas Souto Gil Messias - 03 e
04.12.2018; SOUSA - 7ª VARA MISTA - José Normando Fernandes - 03.12.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018192559 – Vistos. - Adotando as razões esposadas no parecer da Diretoria
de Processo Administrativo desta Corte e com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização
de Convênio entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a BANCO PAN S.A, que possibilite a
concessão de empréstimos, com averbação das parcelas decorrentes em folha de pagamento, aos servidores
do Tribunal de Justiça da Paraíba. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaborar o Termo de Convênio
e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça.
- João Pessoa – PB, 26 de NOVEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018240721 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12
(doze) meses, celebrado com a ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO – DOUTOR JOÃO MEIRA DE
MENEZES – ASPAN, visando à utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando
a compra de equipamentos para as instalações da sociedade civil. - À Diretoria de Processo Administrativo para
elaboração do Aditivo e do respectivo Extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação
no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 22 de NOVEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017101591 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de
Processo Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a formalização de Termo de
Cooperação Técnica, pelo prazo de 24(vinte e quatro)meses, com a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA
LTDA, objetivando promover ações conjuntas para o incentivo e utilização da plataforma JUDICIÁRIO HOTLINE SAMSUNG como meio de prevenção e resolução de conflitos. - À DIRETORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS para elaboração do Termo de Cooperação Técnica e respectivo Extrato. - Em seguida, à GERÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO para ulterior publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 27 de Novembro
de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018187592 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 14/2018 - Em harmonia com o
parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993, por
dispensa de licitação, autorizo a contratação de A UNIÃO – Superintendência de Imprensa e Editora, para o
fornecimento 28 (vinte e oito) assinaturas anuais do Diário Oficial do Estado da Paraíba e 08(oito) assinaturas
anuais do Jornal A União, ambas na forma eletrônica, pelo valor global anual de R$ 9.600,00 (nove mil e
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
02/12/2018
3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02/12/2018
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02/12/2018
2ª VARA MISTA DE INGÁ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02/12/2018
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02/12/2018
REMÍGIO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02/12/2018
2ª
VARA
MISTA
DE
PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02/12/2018
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02/12/2018
CAIÇARA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 27 de novembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018242569, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
____________________|___________________________|_____________________________________________________
30.11,
01 e 02.12.2018
Dr. Alírio Maciel Lima de Brito
CAIÇARA
____________________|___________________________|_____________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 27 de novembro de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 29 de novembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
29/11
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
29/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos de Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Luiz José de Araújo Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”