TJPB 25/01/2019 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 000419264.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares MunizME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadação e Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64– APELAÇÃO CIVEL Nº 012643607.2012.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Fernando Pereira da
Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.422.APELADO: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 21.505-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 000152775.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares MunizME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadação e Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65– APELAÇÃO CIVEL Nº 000093564.2015.815.0311.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: José Vicente de Lima.ADVOGADO:
Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CIVEL Nº 000391803.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares MunizME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadação e Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66– APELAÇÃO CIVEL Nº 007136520.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Cícero Lima dos
Santos.ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 000047457.2015.815.0161.ORIGEM:2º Vara da Comarca de CuitéAPELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AAPELADO: Jaciane Gomes
Gonzaga.ADVOGADO: Jailson Gomes de Andrade Filho OAB/PB 17.938.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000196577.2013.815.0191.ORIGEM: Vara Única de Soledade.RECORRENTE: Construtora R e R LTDA.ADVOGADO:Rodolfo
Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Município de Cubati.PROCURADOR: Miguel Angelo de Castro
OAB/PB 12.682.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0003733-69.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de
Brito Lira Souto OAB/PB.02 APELANTE: Joaquim Soares dos Santos Neto.ADVOGADO:Alexandre Gustavo
Cezar neves OAB/PB 14.640, Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.APELADO: os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68– APELAÇÃO CIVEL Nº 000041923.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Naria Germana
Basílio Ramalho de Alencar.ADVOGADO: Simone Bezerra Pontes Araruna OAB/PB 9.849 e outro..APELADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 000029778.2013.815.0221.ORIGEM: São José de Piranhas.APELANTE: Município de Carrapateira.PROCURADOR: Gislaine Lins de Oliveira OAB/PB 11.135.APELADO: Maria Jucilene Pereira Vieira.ADVOGADO: Jonas Braulio de
Carvalho Rolim OAB/PB 19.115.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0003032-19.2012.815.0351.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Jundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé.ADVOGADO:Daniele Torrião Furtado OAB/PB
14.544.APELADO: Francisco de Assis Ribeiro.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0000925-12.2017.815.0000.ORIGEM: Vara de Violência Doméstica da Capital.AGRAVANTE: Nathassaia Maria
de Farias Guedes.ADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro OAB/PB 10.277.AGRAVADO: Jacob Guilherme da Silveira FariasADVOGADO:: José Bezerra da S. N e Montenegro OAB/PB 11.936.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CIVEL Nº 000021538.2014.815.0051.ORIGEM: 1º Vara São João do Rio do Peixe.APELANTE: Damisio Mangueira da
Silva.ADVOGADO: Thafael Sarmento Fernandes OAB/PB 17.319.APELADO: Município de Triunfo.PROCURADOR:
José Airton G Abrantes OAB/PB 9.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CIVEL Nº 000084736.2015.815.0631ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de
Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Maurício Souto.ADVOGADO:
Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CIVEL Nº 000149962.2013.815.1071.ORIGEM: Vara Única de Jacaraú.APELANTE: Câmara Municipal de Jacaraú.ADVOGADO:
Delosmar Domingos de M. Júnior OAB/PB 4539, Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB N7326.APELADO:
Antônio André Corsino Júnior e outros.ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CIVEL Nº 000170682.2016.815.0351 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Itau Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Iractan Soares Neri.ADVOGADO: José ALVES DA Silva Neto
OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52– APELAÇÃO CIVEL Nº 000210796.2015.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Maria Sayllym Ribeiro
Rolim.ADVOGADO: Fábio Júnior Gonçalves OAB/PB 18.272.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO:Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0107862-33.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Herlaine Chianca de
Ataíde.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54– APELAÇÃO CIVEL Nº 000196694.2014.815.0751.ORIGEM: 2º vara Cível da Comarca de BayeuxAPELANTE: Oi Móvel S/AADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Jefferson Jonatan Pereira.ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida OAB/PB 8.424.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55– APELAÇÃO CIVEL Nº 000082707.2015.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Edivania Pereira de
Souza.ADVOGADO: Tathiana Michlele Meira da Silva OAB/PB 20.654, Rômulo Leal Costa OAB/PB 16.582..APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20.832-A.,
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56– APELAÇÃO CIVEL Nº 001350612.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.APELANTE: Adelson Francisco dos
Santos.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os
mesmos.ADVOGADO:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 000345414.2014.815.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Clenilda Freitas de Medeiros.ADVOGADO:
Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Pollyana Karla Teixeira OAB/PB 13.767.APELADO: Banco Itaú
Veículos S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58– APELAÇÃO CIVEL Nº
0044086.25.2013.815.2001.ORIGEM: 8º VARA Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander
Brasil S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/P 1853-A, OAB/PE 1183-A, Henrique
José Parada Simão OB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399 oab/pb 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/
RJ 164385 e outros.APELADO: Alexandre de Sousa.ADVOGADO: José Alves Cassiano Júnior OAB/PB 12.785.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59– APELAÇÃO CIVEL Nº 001542706.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Esau Bonifácio
Alves.ADVOGADO:Hilton Hril Martis Maia OAB/PB 13.442.APELADO: HSBC- Banck Brasil S/A- Banco
Multiplo.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR60– APELAÇÃO CIVEL Nº 006248216.2014.815.2001.ORIGEM: 16º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 856-A.APELADO: Gustavo Pereira de Andrade.ADVOGADO: Hilton Hrill
Martins Maia OAB/PB 13.442.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69– APELAÇÃO CIVEL Nº000077466.2016.815.1201.ORIGEM: Vara Única de Aracagi.APELANTE: João André Gomes.ADVOGADO: Humberto de
Sousa Félix OAB/RN 5069APELADO: Banco Itau BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000744-302015.815.0081.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras.APELANTE: José Alves
Vicente.ADVOGADO:Danielly Sonally de Brito OAB/PB 16.509.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71– APELAÇÃO CIVEL Nº 000043312.2015.815.0381.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Wilson José da Silva.ADVOGADO:
Viviane Maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo
Servulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72– APELAÇÃO CIVEL Nº 000267741.2015.815.0371ORIGEM: 5º vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Allan Wagner Dantas Pinheiro.ADVOGADO: Marcos
Ubiratan Pedrosa Calado OAB/PB 19.443.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73– APELAÇÃO CIVEL Nº 000140031.2015.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Maria de Fátima Silva.ADVOGADO:
Rafael de Albuquerque Caldeira OAB/PB 17.221.APELADO: Município de Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique
Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9633.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74– APELAÇÃO CIVEL Nº 006053184.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Humberto paulino
Amorim.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Santender BRASIL
SA.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75– APELAÇÃO CIVEL Nº 000011230.2016.815.0061.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Araruna.APELANTE: Município de Tacima.PROCURADOR:
Paulo Wanderley Camara OAB/PB 10.138APELADO: Souzenilma Maria de Sousa Silva.ADVOGADO: Marcelo
Matias da Silva OAB/PB 21.055.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CIVEL Nº 000044268.2015.815.0091.ORIGEM: Vara ùnica de Taperoá.APELANTE: Marina Euflazina de Silva.ADVOGADO:Thiago
Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.APELADO: banrisul- BANCO DO Estado do Rio Grande do Sul S/
A.ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 1226.504-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77– APELAÇÃO CIVEL Nº 002970565.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de campina Grande.APELANTE: Kébio Tavares de
Sousa.ADVOGADO:Rodolfo Gaudencio Bezerra OAB/PB 13.296, Gustavo Giorggio Fonseca Mendonza OAB/PB
14.121..APELADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78– APELAÇÃO CIVEL Nº 000132824.2015.815.0461.ORIGEM: Vara Única de Solanea.APELANTE: Maria Rosilene de Lima.ADVOGADO: Cleidisio
Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79– APELAÇÃO CIVEL Nº 000037123.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Edmar Pereira
Lima.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: TIM- Celular SAADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 08.305-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80– APELAÇÃO CIVEL Nº 000721150.2013.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca de Mangabeira.APELANTE: Terezinha Araújo da
Silva.ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945.APELADO: Banco Itau Seguros S/A.ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81– APELAÇÃO CIVEL Nº 003959827.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Anderson Gadelha da
Silva.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853, OAB/PE 1183-A,
Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/PB 221386-A e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82– APELAÇÃO CIVEL Nº 000891076.2013.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Carlos Antônio da Cunha
Lima.ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB APELADO: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Suelio Moreira Torres
OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 83– APELAÇÃO CIVEL Nº 009996029.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Carmelo Gomes de Sousa
Filho.ADVOGADO: Diego Domiciano Cabral OAB/PB 15.574.APELADO: Banco BV Financeira S/A- Crédito,
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/PB 1141-A, Arlinetti Maria Lins OAB/
PB 9077.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0002347-90.2015.815.0000.ORIGEM: 3º Vara de Familia da Capital.EMBARGANTE:
James Mazwell Souza de Oliveira.ADVOGADO: Renata Torres da Costa Mangueira OAB/PB 15.542, Daniel
Sampaio de Azevedo OAB?PB 13.500.EMBARGADO: Raquel Medeiros Amorim de Oliveira. ADVOGADO: Rosa
Mônica Mendes Sarmento OAB/PB 11.274, Francisco C. Sarmento OAB/PB 12.442.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61– APELAÇÃO CIVEL Nº 007672885.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Capital.APELANTE: Liege Cavalcanti de Oliveira.ADVOGADO: Daniel
Lucena Brito OAB/PB 12.194.APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 85– APELAÇÃO CIVEL Nº 000464889.2013.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Otavio Herculano da Silva
Filho.ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62–REMESSA NECESSÁRIA Nº 080193205.2016.8.15.0141 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.RECORRENTE: Helder de Lima
Freitas.ADVOGADO: Helder de Lima Freitas OAB/PB 22.692.RECORRIDO: Município de Bom
Sucesso.PROCURADOR: ROBERTO JÚLIO DA SILVA OAB/PB 10.649.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86– APELAÇÃO CIVEL Nº 007163981.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Paulo Daniel de Franca.ADVOGADO:
Marcus Túlio Macedo Lima Campos OAB/PB 12.246.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.450-A

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR63– APELAÇÃO CIVEL Nº 000101632.2016.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Olho DaguaPROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.APELADO: Vejoane Simoa Tolentino Oliveira.ADVOGADO:
Damião Guimaraes Leite OAB/PB 13.293.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87– APELAÇÃO CIVEL Nº 000159123.2014.815.2003.ORIGEM: 1 Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Federal Seguros S/A.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.0 Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.APELADO: I.C.T.S. representado
por Larissa Souza do Nascimento.ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.