TJPB 25/01/2019 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88– APELAÇÃO CIVEL Nº 000219144.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira+APELANTE: Marcelo Dias Macedo.ADVOGADO: Hilton
Hrill Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Henrique
José Parada Simão OAB/PB, Elisia helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853, OAB/PE 1183-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0001743-14.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capitaç.APELANTE: NOBRE
Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A, Suelio Moreira Torres OAB/
PB 15.477.02 RECORRENTE: José Leonel dos Santos.ADVOGADO: Lidini Leonel dos Santos OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89– APELAÇÃO CIVEL Nº 010542956.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Capital.APELANTE: Banco CIFRA S/A.ADVOGADO: Servio Tulio
de Barcelos OAB/PB 20.412-A,OAB/MG 44.698.APELADO: Carlos Antônio Cassimiro de Sousa.ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001902-95.2015.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Ednaldo
Gomes Correia.ADVOGADO: Gustavo Alves dantas Moureira OAB/PB 24.570 e wagner veloso Martins OAB/
BA 37.160.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004066-09.2010.815.0251.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Maria Salete Pereira.
ADVOGADO: Leonardo Alves de Sousa Meira OAB/PB 23.030.EMBARGADO: João Dionísio de
Almeida.ADVOGADO: Aylan da Costa Pereira OAB/PB 17.896.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0113775-93.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marinaldo Galdino da Silva e outros. ADVOGADO: Ana Cristia de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256.EMBARGADO: PB-PREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0029822-81.2005.815.2001.ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Walter de Araújo
GalvãoADVOGADO:Roberto Vasconcelos Alves OAB/PB 2446, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589.EMBARGADO: MAPFRE VIDA S/A.ADVOGADO: Susana Lúcia Fernandes OAB/PB 15.957.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0102878-06.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Israel de Oliveira e Silva
Filho.ADVOGADO: Marcus Tulio Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002884-40.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Município de
SousaPROCURADOR:Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663, Iáscara Ferreira Tavares OAB/PB
14.564..EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003555-41.2014.815.0131.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.EMBARGANTE: MAGAZINE Luiza
S/A.ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139, Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB/PB 21.146.EMBARGADO: Francisco José Alexandre Moreira.ADVOGADO: Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0049938-30.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.EMBARGADO: José Beserra
Filho.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e outros..
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0041085-32.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Itaú Veículos
S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.EMBARGADO: Eliane Freire de Almeida
Chacon.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000054-61.2015.815.2001.ORIGEM: 4º vara de Família da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Ednaldo da
Silva Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Francisco Rodrigues
Filho. ADVOGADO: Antônio Ricardo de Oliveira Filho OAB/PB 3.385.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009935-62.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Augusto
Cesar Almeida de Oliveira.ADVOGADO: Alexandre g. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000391-49.2016.815.0341.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri.APELANTE: Banco Itaú
BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria Edvani Gouveia
Macilon.ADVOGADO: Cícero Riatoan Ferreira A. Marques OAB/PB 18.141.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101– APELAÇÃO CIVEL Nº 000029459.2014.815.1201.ORIGEM: Vara ùnica de Araçagi.APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718.APELADO: Luiz da Silva leite., ADVOGADO: Ana Lúcia de
Morais Araújo OAB/PB 10.162.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000943-30.2015.815.0541.ORIGEM: Vara Única de PocinhosAPELANTE: Município de
Pocinhos.PROCURADOR: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20.073.APELADO: Marlinda Matias da
Costa SouzaADVOGADO: Carlos Antônio der Araújo Bonfim OAB/PB 4577.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103– APELAÇÃO CIVEL Nº 005418350.2014.815.2001.ORIGEM: 5º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bonsucesso S/
A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233.APELADO: Vital de Queiroga
Vasconcelos.ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104– APELAÇÕES CIVEIS Nº 000019983.2016.815.0061.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Araruna.01 APELANTE: Ginaldo Maria Sousa
Florentino.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. 02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0128061-76.2012.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: NOBRESeguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AAPELADO: Miguel
Correia.ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244RECORRENTE: Miguel CorreiaADVOGADO: Lidiani
Martins Nunes OAB/PB 10.244.RECORRIDO:NOBRE- Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio
dos Santos OAB/PB 18.125-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106– APELAÇÃO CIVEL Nº 000180510.2016.815.0171.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Maria de Lourdes.ADVOGADO:
Rocha e Souza Advogados Associados OAB/CE 1152-B. Gildo Leobino de Souza Junior OAB/PB 22.991-A; OAB/
CE 28.669APELADO: Banco BMG S/AADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 100.945.02 APELADO: Banco ITAU BMG Consignado S/AADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurencio OAB/BA 16.780.03 APELADO: Banco Bradesco S/AADVOGADO: Andrea Formiga de Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A, OA/B//PE 26.687..
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107– APELAÇÃO CIVEL Nº 000180085.2016.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Neusa Maria da Cunha.ADVOGADO:
Rocha e Souza Advogados Associados.OAB/CE 1152-B, Gildo Leobino de Souza Junior OAB/PB 22.991-A; OAB/
CE 28.669.01 APELADO: Banco PAB/ S/A ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348.02
APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/AADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.03 APELADO: Banco Itau BMG Consignado S/AADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16.780. Celso
David Antunes OAB/BA 1141-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108– APELAÇÃO CIVEL Nº 000100732.2015.815.0091.ORIGEM: Vara da Comarca de Taperóa.APELANTE: Assuero Ferreira de Lima. ADVOGADO:
Manuel Dantas Vilar OAB/PB 105.024.APELADO: Maria José de Lima.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113– APELAÇÃO CIVEL Nº 000346464.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Lúcia de Sousa
Oliveira.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Andrea Formiga Dantas Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114– APELAÇÃO CIVEL Nº 009781330.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Laldenor de Freitas
Lima.ADVOGADO:Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO:Banco Bradesco ADVOGADO: Marina
Bastos da Porcincula Benghi OAB/PB 21.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001141-50.2015.815.0191.ORIGEM: Vara Única de Soledade.EMBARGANTE: Município de
Soledade.PROCURADOR: Yurick Willander de Azevedo Lacerda OAB/PB 17.227, Adilson Cardozo Araújo
OAB/PB 14.315.EMBARGADO: Sandro Rogério de Lima Couto.ADVOGADO: Sydcley Batista de Oliveira
OAB/PB 20.577.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116– APELAÇÃO CIVEL Nº 001508643.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins.ADVOGADO: Marilene Lopes Ribeiro OAB/DF
6813.APELADO: Ivanoe Leal de Oliveira e Julia Rosa Leal de Oliveira.ADVOGADO: Lucas Barbosa de Carvalho
Gonçalves OAB/PB 14.846.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117– APELAÇÃO CIVEL Nº 000881015.2015.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Davi
Queiroz Medeiros.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8911 Elibia Afonso de Sousa OAB/PB
12.587.APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Erila Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/
PB 11.687.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 APELAÇÃO CÍVEL N: 000019550.2013.815.0611ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de MariAPELANTE: Josélio Meireles da Costa ADVOGADO:
Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB n. 11.662-B)
APELADO: Companhia Excelsior de Seguros
ADVOGADO: Rostand Inário dos Santos (OAB/PE n. 22.718 e OAB/PB nº 18.125-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N: 0000771-09.2014.815.0611’ ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de MariAPELANTE: Maria de
Fátima Ferreira da SilvaPROCURADOR: Suênia de Sousa Morais (OAB/PB n. 13.115) APELADO: Município de
Mari.PROCURADOR: Alfredo Junivo Lourenço Neto OAB/PB 21.544.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0002039-11.2013.815.0231ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Mamanguape EMBARGANTE: Lidiane Filgueira da
Silva ADVOGADO: Renata de Albuquerque Lacerda (OAB/PB n. 19.890) Charrlys Augusto Pinto de Alencar
OAB/PB 21.216.EMBARGADO: Município de Itapororoca/PBADVOGADO: Bruno Kléberson de Siqueira Ferreira
(OAB/PB n.16.266)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N: 0050063-95.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
José Aderaldo Soares da Costa e outrosADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n. 23.256) e outros
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL: 0024723-52.2013.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba ADVOGADO: Delosmar Domingos de Mendonça Junior OAB/PB 4539, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.APELADO: José Demontiey Guedes FeitozaADVOGADOS: Levi Borges Lima Junior (OAB/PB n.
12.330), Gustavo Lima Neto (OAB/PB n. 10.977) e Marcus Vinicius Batista R. Junior (OAB/ PB n. 13.059)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123– APELAÇÃO CÍVEL N: 000592980.2013.815.2001ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: CREFISA S/A – Credito, Financiamento e Investimentos ADVOGADO: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP n. 128.457) APELADO: Italo José Alves
de SantanaADVOGADOS: Wagner Veloso Martins (OAB/PB n. 25.053-A) e outroRECORRENTE: Italo José
Alves de SantanaADVOGADOS:Wagner Veloso Martins (OAB/PB n. 25.053-A) e outroRECORRIDO: CREFISA
S/A – Credito, Financiamento e Investimentos ADVOGADA: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP n. 128.457)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124– APELAÇÃO CÍVEL N: 000188395.2005.815.0000ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Valkiria Felinto Araújo Lira ADVOGADO: Marcello Figueiredo Filho (OAB/PB n.5.154) e Danilo de Sousa Mota (OAB/PB n. 11.313) APELADO:
João Alves Pina Ferreira e outrosADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB n. 11.086)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125– APELAÇÃO CÍVEL N:001422268.2015.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Carlos Alexandre de Sales Paiva
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237) APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S.AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n.17.314-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126– APELAÇÃO CÍVEL N:000070487.2014.815.1211ORIGEM: Comarca de LucenaAPELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Mônica
Figueiredo, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Sebastião José Justino ADVOGADO: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB n. 9.585)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127– APELAÇÃO CÍVEL N:001755936.2013.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Mauri Gomes Moreira ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB n. 15.467) APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB n. 211.648-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N:0039151-39.2013.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda da CapitalEMBARGANTE: Jobson Roberto Marinho
FariasADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)EMBARGADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR Tadeu Almeida Guedes’OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129– APELAÇÃO CÍVEL N: 073405342.2007.815.2001ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria de Fátima Carneiro da Silva
ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB n. 11.741)Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13.003)
APELADO: Banco Santander Banespa S/A ADVOGADO: Celson Marcon (OAB/PB n. 10.990-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130– APELAÇÃO CÍVEL N: 000188958.2006.815.0301ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB n.12.152) APELADO: Associação dos Vaqueiros de Pombal
ADVOGADO: Maria Tereza Alves de Oliveira Rodrigues (OAB/PB n. 9.232).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131– APELAÇÃO CÍVEL N: 000116823.2007.815.0091ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de TaperoáAPELANTE: Suetônio Fernandes da Costa
ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio (OAB/PB n. 3.689) APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: ADVOGADO: Servio tulio de barcelos OAB/PB 20.412-A, Jose Arnaldo jansen nogueira OAB/PB 20832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109– APELAÇÃO CIVEL Nº 000118604.2016.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: José Stefanio Rufino Tonico.ADVOGADO:
José Ferreira Neto OAB/PB 4.486.APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS132– APELAÇÃO CÍVEL N: 000900653.2013.815.0011ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB n. 1583-A), OAB/PE 1183A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/PB 22.1386-A, OAB/SP 221.386, OAB/PA 14-559-A OAB/MG
107399 e outros. APELADO: Maria Rosa GomesADVOGADO: Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB n. 6829)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110– APELAÇÃO CIVEL Nº 000011871.2015.815.2001.ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Dylson Rodrigues
Barbosa.ADVOGADO: Pamela Cavalcati de Castro OAB/PB 16.129.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS133 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0001868-93.2004.815.0141ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do Rocha EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano (OAB/PB n. 20.563-B) EMBARGADO: Gervásio
da Silva Praxedes.ADVOGADO: Francisco Tibiriça de O. Monte Paiva (OAB/RN N. 5607).