TJPB 06/02/2019 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017282-20.2013.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Safra S/
A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque OAB/PE 18.857.EMBARGADO: Valter Dionísio da
Silva.ADVOGADO: Claber de Souza Silva OAB/PB 11.719.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 020074562.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Agra Viana.ADVOGADO:
Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0000793-18.2018.815.0000.‘1ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalEMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Rosinalva da
Cunha Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 000074957.2013.815.0781.ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa RosaAPELANTE:ITAU Seguros S/AADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18-25-A.APELADO: Severina Freires da Silva.ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06-– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001817-95.2013.815.0731.ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Lucicleide Rafael
de Sousa.ADVOGADO::Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430.EMBARGADO:Humberto Ferreira Maia.ADVOGADO::
Diogo Sergio Maciel Maia OAB/PB 17.262.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29–REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CIVEIS Nº 0010802-89.2014.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Capital.01
APELANTE:Estado da Paraíba .PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Marco Antônio Trindade.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos
OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0040891-32.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE CBM- Construções
LTDA.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas OAB/PB 11.589.EMBARGADO: Elizabethe Miranda de Oliveira Troccoli.
ADVOGADO:: Fernando Antônio e Silva Machado OAB/PB 3214.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002070-44.2015.815.0301.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21.887-A.EMBARGADO:
Adriano Formiga de Almeida.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09.–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006016-23.2006.815.0371. ORIGEM: 5 Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: José Vieira da SilvaADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.EMBARGADO: Município de MarizopolisPROCURADOR: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17.339,
José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 000195498.2011.815.0391.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Texeira.APELANTE:Estado da Paraíba .PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Paula Raissa Leite.ADVOGADO: Luiz Gustavo
de Sousa Marques OAB/PB 14.343.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CIVEL Nº 000120702.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Única de Mari.APELANTE: Glaucia Maria Dias Estevão .ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Mari.ADVOGADO:Alfredo Juvino
Lourenço Neto OAB/PB 21.544.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO CIVEL E Nº 000275019.2014.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR:
Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO: Jaciara Arnaud Rodrigues.ADVOGADO: Danilo de
Freitas Ferreira OAB/PB 10.622.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0021952-23.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO:: Elvia
Arruda Câmara Ferreira.ADVOGADO:: José Carlos Ramos de Farias OAB/PB 4.229, Lucia de Fátima Costa
Gordônio OAB/PE 10.090..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CIVEL Nº 010870328.2012.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Capital.01 APELANTE: Caixa de Assistência dos Funcionários
do Branco do Brasil- CASSI.ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Jr OAB/PB 12.765.02 APELANTE:
Heloiza Helena Lira Leite.ADVOGADO: Ronaldo Saldanha Honorato OAB/PB 11.542.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000075073.2013.815.0221.ORIGEM: São José de Piranhas.APELANTE: Município de Carrapateira.ADVOGADO::Gislaine
Lins de Oliveira OAB/PB 11.135.APELADO: Etevania Pereira Alexandre .ADVOGADO: Rodolfo Cavalcanti Dias
OAB/PB 11.659.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO CIVEL Nº 001125839.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Clio Robispierre Camargo
LuconniADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: CVC Brasil Operadora Agência de
ViagensADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0018929-50.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
João de Deus SantosADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral. OAB/PB 14.108, Marina Targino Soares de Lucerna
OAB/PB 15.518.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO CIVEL Nº 000085421.2015.815.0601.ORIGEM: Vara Única de Belém.APELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio Tulio
de Barcelos OAB/PB 20.412-AAPELADO: Maria Fernandes da SilvaADVOGADO: Humberto Trocoli Neto
OAB/PB 6.349.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000276-12.2015.815.0681.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Patricia Tassylane Barros dos
Santos.ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6276.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000179486.2014.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.APELADO: Severino Rufino.ADVOGADO: Idalgo Souto OAB/PB
1821.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 006184480.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Tereza Auxiliadora
de Carvalho.ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia OAB/PB 10.850, Ivana Ludnila Villar Maia OAB/PB 10.466,
Renata Madureira OAB/PB 20.667.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000078-77.2014.815.0141.ORIGEM:1º Vara da Comarca de Catole do Rocha.RECORRENTE: Tereza de Lima
Fernandes.ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.RECORRIDO: Município de Brejo dos
Santos.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021, Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0003933-75.2006.815.0131.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Instituto
Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: José M. Maia de Freitas OAB/PB 2.924.APELADO: Antônio Robeerto
Nerone LeiteADVOGADO: José Joserlan Augusto Maciel OAB/PB 6.692 e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 000077751.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cláudio Oliveira de
Lima.ADVOGADO: Wanye Lucas Meira OAB/PB 14.821.01 APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.02 APELADO: João Bartolomeu Pinto Rabelo.ADVOGADO: Valdomiro
de Siqueira Figueiredo Sobrinho OAB/PB 10.735.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001599-51.2015.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Município de Olho
DáguaPROCURADOR: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540, Bruno da NóbregA Carvalho OAB/PB 13.148.APELADO: Assuero Alencar de SouzaADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira
OAB/PB 11.652.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÕES CIVEIS Nº 010280279.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: CASSI- Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil.ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues OAB/PB 12.765.02 APELANTE:
Petronilo Pereira FilhoADVOGADO: Stephenson A. Viana Mareiro OAB/PB 10.577, Allison Carlos Vitalino OAB/PB
11.215.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CIVEL Nº 000025432.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Única Santana dos GarrotesAPELANTE: Francisca Antonia da Conceição
Costa.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: TIM Celular S/AADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0012265-27.2011.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Banco Santander Brasil SA. ADVOGADO: Liana Clodes Bastos Furtado OAB/CE 16.897.02
APELANTE: Município de Campina Grande.ADVOGADO: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB
11.402.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 004930349.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital.APELANTE: BV Financeira S/AADVOGADO: Manuela
Sarmento OAB/PB 18.454.APELADO: Juliana Serafim de SousaADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/
PB 14.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CIVEL Nº 001241865.2015.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Manuela
Sarmento OAB/BA 18.454.APELADO: Maria Pereira de Andrade LinsADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 005090898.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Antônio José do
Nascimento.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CIVEL Nº 001722181.2014.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Oto de Oliveira Cajú OAB/PB 11.634.APELADO: SG- Tecnologia
Clinica LTDAADVOGADO: Camila Emanuelle Lisboa da Costa OAB/PB 17.243.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0003796-65.2012.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631APELADO::Fernando Aureliano da
SilvaDEFENSORIA PÚBLICA: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho OAB/PB 5141
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 000419264.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares MunizME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadação e
Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 000152775.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares MunizME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadação e
Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CIVEL Nº 000391803.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares MunizME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadação e
Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 000047457.2015.815.0161.ORIGEM:2º Vara da Comarca de CuitéAPELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AAPELADO: Jaciane Gomes
Gonzaga.ADVOGADO: Jailson Gomes de Andrade Filho OAB/PB 17.938.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0003733-69.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB.02 APELANTE: Joaquim Soares dos Santos Neto.ADVOGADO:Alexandre
Gustavo Cezar neves OAB/PB 14.640, Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 000029778.2013.815.0221.ORIGEM: São José de Piranhas.APELANTE: Município de Carrapateira.PROCURADOR:
Gislaine Lins de Oliveira OAB/PB 11.135.APELADO: Maria Jucilene Pereira Vieira.ADVOGADO: Jonas Braulio de Carvalho Rolim OAB/PB 19.115.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0003032-19.2012.815.0351.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Jundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé.ADVOGADO:Daniele Torrião Furtado
OAB/PB 14.544.APELADO: Francisco de Assis Ribeiro.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB
14.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0000925-12.2017.815.0000.ORIGEM: Vara de Violência Doméstica da Capital.AGRAVANTE: Nathassaia
Maria de Farias Guedes.ADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro OAB/PB 10.277.AGRAVADO: Jacob Guilherme
da Silveira FariasADVOGADO:: José Bezerra da S. N e Montenegro OAB/PB 11.936.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 003731361.2013.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médica.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá e outros OAB/PB 8463, Leidoson Flamarion Torres
Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Antônio Fernando Barbos dos Santos.ADVOGADO: Davidson Lopes Souza de
Brito OAB/PB 16.193.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CIVEL Nº 000021538.2014.815.0051.ORIGEM: 1º Vara São João do Rio do Peixe.APELANTE: Damisio Mangueira da
Silva.ADVOGADO: Thafael Sarmento Fernandes OAB/PB 17.319.APELADO: Município de
Triunfo.PROCURADOR: José Airton G Abrantes OAB/PB 9.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÃO CIVEL Nº 001753183.2004.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: GONDEN CROSS
Assistência Internacional de Saúde LTDA.ADVOGADO: Eduardo Henrique Farias da Costa OAB/PB 12.190.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CIVEL Nº 000084736.2015.815.0631ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de
Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Maurício
Souto.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 002348403.2012.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Gomes de Nunes
Eventos.ADVOGADO: Danilo Coura Mariz OAB/PB 18.625.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CIVEL Nº 000149962.2013.815.1071.ORIGEM: Vara Única de Jacaraú.APELANTE: Câmara Municipal de Jacaraú.ADVOGADO:
Delosmar Domingos de M. Júnior OAB/PB 4539, Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB N7326.APELADO:
Antônio André Corsino Júnior e outros.ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007.