TJPB 01/03/2019 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019

de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Monteiro Guimarães. Advogado(s): Helder Alves Costa – OAB/PB
12.957. Apelado(s): Eric da Silva Oliveira. Advogado(s): Eric da Silva Oliveira – OAB/PB 16.275. COTA: na
sessão do dia 22/01/2019, adiado por indicação da relatora. RESULTADO: Provido, nos termos do voto da
relatora. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Helder Alves Costa. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 03) Apelação Cível nº 00007391220148150091. Oriundo da Comarca de Taperoá.
Apelante(s): Carlos Luiz de Queiroz. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito - OAB/PB 9.312. Apelado(s):
Tomaz de Lima Neto e Alzira Rodrigues Lima. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414 e
Ivalci Sousa de Brito Ramos – OAB/PB 21.878. Obs: o Exmo. Des. José Ricardo Porto averbou-se suspeito.
COTA: na sessão do dia 11/12/2018, adiado a pedido do advogado do apelante. COTA: na sessão do dia 22/
01/2019, adiado por falta de quorum. COTA: na sessão do dia 29/01/2019, adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 00043527320148150371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s):
Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Embargado(s): Ministério Público Estadual. (Des. José Ricardo
Porto averbou suspeição) COTA: na sessão do doa 11/12/2018, adiado por falta de quorum. COTA: na
sessão do doa 22/12/2018, adiado por falta de quorum, em face da suspeição da Exma. Desª Maria de
Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão do dia 29/01/2019, adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00012098720138150411.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio
Rocha Galdino – OAB/PB 12.007 e André Araújo Cavalcante – OAB/PB 12.975. Embargado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. (Des. José Ricardo Porto averbou suspeição às fls. 391) COTA: na sessão
do doa 11/12/2018, adiado por falta de quorum. COTA: na sessão do doa 22/12/2018, adiado por falta de
quorum, em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão
do dia 29/01/2019, adiado por falta de quorum. Antes do encerramento da sessão, o Exmo. Des. Leandro
dos Santos fez o seguinte registro em Ata, conforme as notas taquigráficas: “ O Senhor Desembargador
Leandro dos Santos: - Presidente, antes de Vossa Excelência declarar encerrada a sessão, eu gostaria de
registrar o pesar pelo falecimento do empresário Milton Soares de Oliveira. Era um homem de bem, que sempre
esteve preocupado com os interesses da Paraíba. Um homem que produzia riqueza, que dava emprego. Então,
faço o registro. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti: - Eu me acosto,
Senhor Presidente. Grande amigo do meu pai. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): - Eu
também me acosto, em toda a plenitude, à solicitação do voto de profundo pesar, com a chancela da Procuradoria
de Justiça, através do eminente Procurador Herbert Targino. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente
sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador José Ricardo Porto Presidente da Primeira
Câmara Especializada Cível Representante do Ministério Público Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível

ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 19 dias do mês de fevereiro do ano
de 2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, Presentes o Exmo. o Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o Exmo Eduardo José
de Carvalho Soares, Exmo Des. Miguel de Brito Lyra Filho, Exmo Des. Frederico Martinho bem como o
representante do parquet Estadual, na pessoa da Dra. Lucia de Fátima Maia de Farias, Procuradora de Justiça.
Foi aberta a sessão às 08:40 (oito horas e quarenta minutos), secretariada pela Supervidora da Câmara, Dayse
Feitosa Negócio Torres. Havendo número legal, o president declarou aberta esta sessão. Dando continuidade aos
trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não havendo
manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram
julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRONICOS:RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 80038563.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE Município de
Esperança.PROCURADOR:. João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823).APELADO: Marlene Soares e
outros.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).Resultado da sessão 17.12.18-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803346-05.2018.8.15.0000ORIGEM:12ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE:Renata Cavalcanti Neiva e outrasADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e SilvaOAB/PB 11.589.AGRAVADO:Itau Unibanco S/AADVOGADO: Celise Moreira de Araújo OAB/PB 17.399., Reinaldo Luis Tadeu Mandaliti OAB/SP
257.220.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805724-31.2018.8.15.0000ORIGEM:Juízo da Comarca da Vara Única de Serra
Branca.AGRAVANTE:Teobaldo Brandão Farias e outra.ADVOGADO:Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB
13.657 e outros.AGRAVADO:Antônio Fabiano Duarte.ADVOGADO:: Wilson José da Costa OAB/PB 9068.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802689-39.2017.8.15.0181ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE::Estado da Paraíba.ADVOGADO::Felipe de Brito Lira Souto
OAB/PB 13.339,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Ministério Público do Estado da
Paraíba.INTERESSADO: Lúcia da Costa Melo Silva.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 05– APELAÇÃO CIVEL Nº 0835845-58.2015.8.15.2001ORIGEM12ª Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Hélio de Albuquerque Lima.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida – OAB/PB nº 8424.APELADO: Banco Santander Brasil S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314 – A.Resultado da
sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃOCIVEL Nº 0842811-03.2016.8.15.2001ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB nº 17.314-A).APELADO: Cleonice da Silva Santos.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
(OAB/PB nº 22.899), Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado da sessão dia 19.02.19“Rejeitada as prejudiciais e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES CIVEIS Nº 080633626.2017.8.15.0251ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos.01 APELANTE: Instituto de Seguridade Social
doMunicípio de Patos.PROCURADOR: Francisco de Assis Camboim OAB/PB 399802 APELANTE:Maria da Guia
Vilar.ADVOGADO: Débora Schalch OAB/SP 113.514, Livia Baptiston Herdy Alves OAB/SP 196.820 Jessica
Braga Val OAB/SP 400.136.APELADO: os mesmosResultado da sessão dia 19.02.19-“Acolheu-se parcialmente
a preliminar e negou-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800697-18.2017.8.15.0351ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.APELANTE::Regina Kris dos Anjos Sampaio.ADVOGADO::José Alves
da Silva Neto OAB/PB 14.651APELADO::: Município de Sapé.PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira
Filho OAB/PB 11.234, Desyane Pereira de Oliveira OAB/PB 23.426.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800767-83.2017.8.15.0141ORIGEM:Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE:José Jaires de Paiva.ADVOGADO:Gerson Dantas Soares –
OAB/PB nº 17.696.APELADO:Município de Jericó.PROCURADOR: Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB nº
4350-A, Guilherme Dantas Soares OAB/PB 17.696.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento parcial
da apelação civel e negou-se provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800583-16.2017.8.15.0081ORIGEM:Vara Cível da Comarca de Bananeiras.APELANTE: Célia Maria Aguiar de
Oliveira.ADVOGADO: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda OAB/PB 12.377, José RochaLucena
OAB/PB 3.288, José Rocha Lucena OAB/PB 32.88 e outros.01 APELADO: Município de BananeirasPROCURADOR: Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho Fgilho OAB/PB 15.544.02 APELADO:Instituto Bananeirense de Previdência Municipal.PROCURADOR:Fabrício Beltrão de Britto OAB/PB 16.253.Resultado da sessão dia 19.02.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃOCIVEL Nº 0802151-58.2017.8.15.0181ORIGEM:4.ª Vara
Mista da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Márcio José Alves deSousa.ADVOGADO: Márcio José Alves de
Sousa OAB/PB 12.844-B, Elisianne da Costa Florêncio OAB/PB 13.336.APELADO: Município de
Guarabira.PROCURADOR: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.
Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CIVEL Nº
0804051-75.2017.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Eufrasio Ramos da
Silva.ADVOGADO:Wagner Veloso Martins (OAB/PB nº 25.053-A).APELADO: Banco GMAC S/A.ADVOGADO:Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A).Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801520-09.2016.8.15.0001ORIGEM:1ª Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE:Terezinha Fernandes da Silva.ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
nº13.442).APELADO:Banco Olé Bonsucesso Consignado S/.ADVOGADO:Bárbara Rodrigues Faria da Silva
(OAB/MG nº 151.204).Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800496-26.2017.8.15.0351ORIGEM:1ª Vara Mista de Sapé.APELANTE:Romildo Cardoso da
Silva.ADVOGADO:AlbertoJorge Souto Ferreira – OAB/PB nº 14.457.APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 19.02.19-“ Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
15– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800072-23.2017.8.15.1211ORIGEM:Vara Única da Comarca de Lucena.APELANTE:
Severimo Pereira dos Santos.ADVOGADO:Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB Nº
12.053.APELADO:CREDIFIBRA S/A.ADVOGADO: Camilla Emanuekke Lisboa da Costa OAB/PB 17.243.Resul-

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tado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800649-17.2017.8.15.0171ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/AADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 128.125-A, OAB/PE 22.718, Paloma
Rodrigues da Silva OAB/PE 41.420.APELADO:Tiago Emanuel da Silva.ADVOGADO: Emmanuel saraiva Ferreira
OAB/PB 16.928, Jailson Barros do NascimentoOAB/PB 10.189.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804797-11.2015.8.15.0731ORIGEM:: 4ª Vara Mista de
Cabedelo.APELANTE:Veronica Nunes Cavalcanti.ADVOGADO:Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB nº
14.574.APELADO:Banco Itau Veículos.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803290-91.2016.8.15.0371ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Sousa.APELANTE: José Rodolfo Nóbrega de OliveiraADVOGADO: Fabricio
Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384, André Abrantes Germano OAB/PB 21.402.APELADO: Município de Vieirópolis e da Fundação Vale do Piauí.PROCURADOR: José Rijalma de Oliveira Junior OAB/PB 17.339.Resultado da
sessão dia 19.02.19-“Acolheu-se a preliminar de nulidade de sentença e no mérito, deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unANIME.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
19– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801881-94.2014.8.15.0001ORIGEM:4.ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Valdery da Silva Lima.ADVOGADO: Maria das Dores Ferreira Rodrigues OAB/PB
19.982.APELADO:Banco Bradesco S/A e C&A Modas Ltda.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CIVEL Nº
0807499-15.2017.8.15.0001ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Aloys Agntaz
Wellen.ADVOGADO:Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171. Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB
9939.APELADO:Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Ana Tereza Basilio OAB/SP 25.3532 e Paulo Antonio Maia
e Silva OAB/PB 7854, Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048.Resultado da sessão dia 19.02.19“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CIVEL Nº 080012158.2017.8.15.0631ORIGEM:Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE:Dalva Maria Coutinho
Queiroga.ADVOGADO:Márcio Bizerra Wanderley (OAB/PB 9.774).APELADO: Município de
Juazeirinho.ADVOGADO:Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 0805054-24.2017.8.15.0001ORIGEM8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande-PB.APELANTE:José Marques Araújo NetoADVOGADO:Vanessa Rayanne de
Lucena Marinho (OAB/PB 17.910), Vanessa Rayanne de Lucena Marinho OAB/PB 17.910.APELADO:: Banco
Santander S.A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).Resultado da sessão dia 19.02.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800672-62.2016.8.15.0311ORIGEM:2ª Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:Município de Princesa Isabel.ADVOGADO:Carlos Eduardo
Bezerra de Oliveira OAB/PB 22.122.APELADO:Enyo José de Souza.ADVOGADO:: Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB 22.431.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24–AGRAVO INTERNO Nº
0801976-88.2018.8.15.0000 -ORIGEM:Vara única de Lucena.AGRAVANTE: Condomínio Costa Brava paria ResortADVOGADO: Acrisio Netônio de Oliveira OAB/PB 16.853.AGRAVADO: Fernando Juan Marcelo Crespo, Pablo
Alberto Juan Cuccurullo Battioni.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804523-04.2018.8.15.0000ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.AGRAVANTE:Município de João Pessoa.ADVOGADO:Adelmar Azevedo Régis OAB/PB
10.237.AGRAVADO:Cleicy Kelly da Costa Santos.ADVOGADO:: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB nº 16.877).Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803926-35.2018.8.15.0000ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de PatosAGRAVANTE: Município de
Patos.PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.AGRAVADO: Rodrigo do Nascimento Dias de
Oliveira, Deles Cristina Soares e André Tavares de Freitas Figueredo DiasADVOGADO: Stanley Max Lacerda de
Oliveira OAB/PB 17.713 Jorge Marcilio Tolentino de Sousa OAB/PB 17.278.Resultado da sessão dia 19.02.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802789-18.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:GEAP – Autogestão emsaúde.ADVOGADO:Nelson
Wilians Fratoni e Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/SP 128.341.AGRAVADO:Salatiel Monteiro Costa e
outros.ADVOGADO: José Ramos da Silva OAB/PB 8.109, Yuri de Albuquerque OAB/PB 10.673.Resultado da
sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080484439.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062.AGRAVADO: Lilian Maria Ramos de Albuquerque Silva.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB nº 16.877).Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803731-50.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara Mista de Sapé.AGRAVANTE:: José Leodácio de Souza e
Marinalva Santos de Souza.ADVOGADO:Júlio César Lopes César OAB/PB 16.124, Jose di Lorenzo Serpa Filho
OAB/PB 14.909.AGRAVADO:José do Nascimento Silva.ADVOGADO:: Raquel Lavínia Lopes Serpa Ruffo OAB/
PB 17.962, Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Rejeitada a preliminar e deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 0801977-33.2017.8.15.0251ORIGEM:: 4ª
Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE:: Município de Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho
– OAB/PB n.º 5926.APELADO:: Meiriegy Nóbrega Dos Santos Araújo.ADVOGADO:: Odinete Rodrigues Maranhão e outros – OAB/PB n.º 18.685, Wuslanna Barbosa Lima OAB/PB 20.844.Resultado da sessão dia 19.02.19Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31- APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 0802062-95.2014.8.15.0001ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: José Nailton Leite.ADVOGADO: Maria das
Dores Ferreira Rodrigues OAB/PB 19.982.APELADO: Renacar Automóveis Eireli.ADVOGADO: Bruno Campos
Lira OAB/PB 16.781, George Ventura Morais OAB/PB 11.504..Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 0800610-45.2017.8.15.0001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Raíssa Márcia de Oliveira.ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB
16.545.APELADO:: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/RJ 87.929.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Retirado de pauta para intimar a parte adversa para se manifestar acerca da
petição ID3049783.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº
0801385-31.2015.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria de
Fátima da Silva Franca.ADVOGADO: Charles Felix Layme OAB/PB 10.073.APELADO:: Banco GMAC S/
A.ADVOGADO: Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8.262.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 0800552-03.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Cabaceiras.APELANTE: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB n° 17.314-A).APELADO:: Sérgio Murilo Castro da Costa.ADVOGADO: José Lacerda Cavalcante Neto
OAB/PB 18.702 e Arthur Franca Henrique OAB/PB 18.062.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 0800992-55.2017.8.15.0351ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de
Sapé.APELANTE: Benildes Pedro da Silva.ADVOGADO: Thyago José de Souza Lima (OAB/PB nº 21.550) e
outros.APELADO: Município de Sapé.PROCURADOR: Desyane Pereira de Oliveira oab/pb 23.426, Clarissa
Pereira Leite OAB/PB 18.142.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdiçãolimitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO
CÍVEL E APELAÇÃO CIVEL Nº 0800263-38.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE:
Município de Patos.ADVOGADO: José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB nº 5.926.APELADO: Maria Assunção
de Lucena Trindade Martins.ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa – OAB/PB nº 13.295.Resultado da sessão
dia 19.02.19-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a
apelação cível nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 0809780-75.2016.8.15.0001ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.APELANTE:Maria Lúcia Correia de Araújo.ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB
nº 20.171, Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9.939.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson