TJPB 01/03/2019 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314 - A.Resultado da sessão dia19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0800349-41.2017.8.15.0111ORIGEM:Vara Única da Comarca de
Cabaceiras.APELANTE:Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior
(OAB/PB nº 17.314-A).APELADO:Josenilda Oliveira Macedo.ADVOGADO:: Sávio Diniz Falcão Filho (OAB/PB nº
20.885).Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CIVEL Nº 081206893.2016.8.15.0001ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Companhia de Crédito,
Investimento e Financiamento RCI Brasil.ADVOGADO:Fábio Frasato Caires OAB/PB 2461-A.APELADO: Laudeci Monteiro de Souza.ADVOGADO: Sergivaldo Cobel da Silva OAB/PB 15.868.Resultado da sessão dia 19.02.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 0836732-71.2017.8.15.2001ORIGEM:16ª Vara Cível
da Comarca de João Pessoa.APELANTE: Giordano Mouzalas de Souza e Silva.ADVOGADO:Ramon Pessoa de
Morais OAB/PB 13.771 Giordano Mouzalas OAB/PB 19.460..APELADO: FAEP – Federação de Automobilismo do
Estado da Paraíba..Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803760-71.2016.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara de Sucessões da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Espólio de Fernando Carneiro da Cunha e outros.ADVOGADO: Arthur Monteiro Lins Fialho OAB/PB
13.264, Vanina C.C. Modesto OAB/PB10.737, Walter de Agra Júnior OAB/PB 8682.EMBARGADO: Paulo Roberto
Magliano da CunhaADVOGADO: Zélio Furtado da Silva OAB/PE 5263.EMBARGADO: Catharina Magliano Carneiro da CunhaADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Embargos
acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS42–EMBARGODECLARAÇÃO Nº 0800136-94.2016.8.15.0911ORIGEM: Comarca de Serra
Branca.EMBARGANTE: Banco Itau BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.EMBARGADO José Ferreira Gonçalves.ADVOGADO: Claudio Alipio da Silva OAB/PB 20.915.Resultado da
sessão dia 19.02.19-“Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080235682.2016.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Emilia Porto de
Miranda.ADVOGADO:André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB nº 18.788 e Marcus Zanon Ventura
Queiroga - OAB/PB nº 19.384, OAB/SP nº 211.648AGRAVADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Dr. Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648- A e OAB/SP 211.648.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803493-31.2018.8.15.0000ORIGEM:Vara de Sucessões
da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:Isabel Maria Gomes da Silveira.ADVOGADO: Russ Howel Henrique CesárioOAB/PB 11.529.AGRAVADO:Benedita Gomes Silveira.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805213-04.2016.8.15.0000ORIGEM:8º Vara Cível
da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Leidoson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040 e outros.AGRAVADO:
Alanio Coracique Coelho de Oliveira.ADVOGADO:João Nunes de Castro Neto OAB/PB 1362.Resultado da
sessão dia 19.02.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805325-36.2017.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Setta Combustíveis S/AADVOGADO: Patrícia Heráclio (OAB/PE 21.146),
Arnaldo Rodrigues Neto OAB/PE 17.762, Raíssa Andrade OAB/PE 30.186.Resultado da sessão dia 19.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS47– AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 0803366-93.2018.8.15.0000ORIGEMComarca de Teixeira.AGRAVANTE::Maria Evani de Sousa Guedes.ADVOGADO:Thalles Leonnys Araújo Guedes (OAB/
PB 21.516).AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS48– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805653-29.2018.8.15.0000ORIGEM:14ª Vara Regional da
Comarca da Capital.AGRAVANTE:Patrick Jefferson Soares da SilvaADVOGADO:Tarcisio José Nascimento
Pereira Melo (OAB/PB 23.186)AGRAVADO:José Cleudo da SilvaResultado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804004-29.2018.8.15.0000ORIGEM: 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Washington Luiz Pinto Filho.ADVOGADO: Muriel Leitão Marques
Diniz OAB/PB 16.505.AGRAVADO: ITAU- Unibanco S/A.ADVOGADO: Luis carlos Monteiro Laurencio OAB/PB
16.780-A.Resultado da sessão dia 19.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805313-85.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.AGRAVANTE:Domicio Leite
da SilvaADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB23.929-B)AGRAVADO: Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS.PROCURADOR: Kerubina Maria Dantas Moreira OAB/CE 18.237.Resultado da sessão dia 19.02.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS51– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803709-89.2018.8.15.0000ORIGEM: Comarca de Santana dos GarrotesAGRAVANTE:Sorato Batista da Silva.ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/
PB 19.896.AGRAVADO: IRESOLVE- Companhia Securizadora de Créditos Financeiros S/A.Resultado da sessão
dia 19.02.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802366-92.2017.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara de Executivo Fiscal da Capital.AGRAVANTE:Estado da ParaíbaADVOGADO: Adlany Alves Xavier
OAB/PBAGRAVADO: Funerária Paraibana Ltda., Heriberto Joaquim de Souza e Maria da Penha Pinho de SouzaResultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS53– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802164-41.2017.8.15.0251ORIGEM:4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Município de
Patos.PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.INTERESSADO: Cícera Francisca da Silva.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento
parcial a remessa e negou-se provimento as apelações, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800033-94.2018.8.15.0401ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro.APELANTE: Município de Umbuzeiro.PROCURADOR: Clodoaldo
Bento de Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.APELADO: Posto Noberto LTDA.ADVOGADO: Elton Alves de
Brito Moura OAB/PB 70.738.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Rejeitada as preliminares e deu-se provimento
parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800034-79.2018.8.15.0401ORIGEM: Comarca de
UmbuzeiroAPELANTE: Município de Umbuzeiro.PROCURADOR: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.APELADO: Posto NOBERTO LTDA.ADVOGADO: Elton Alves de Brito Moura OAB/PB 20.738. Resultado da sessão dia
19.02.19-“Rejeitada as preliminares e deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800022-65.2018.8.15.0401ORIGEM: Comarca de UmbuzeiroAPELANTE: Município de
Umbuzeiro.PROCURADOR: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.APELADO: Posto NOBERTO
LTDA.ADVOGADO: Elton Alves de Brito Moura OAB/PB 20.738.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Rejeitada as
preliminares e deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– APELAÇÕES CIVEIS Nº 080106337.2015.8.15.0251ORIGEM: 5 vara Mista da Comarca de Patos.01 APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A.02 APELANTE: Josenildo de Oliveira.ADVOGADO:
Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento aos
apelos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS58– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804522-19.2018.8.15.0000 -ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca
de GuarabiraAGRAVANTE: Gilvanete Gonçalves dos Santos.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB
10.751.AGRAVADO: Instituto de Assistência e Previdência Municipal de Guarabira eADVOGADO: Weskkey
Ramon Fernandes dos Santos OAB/PB 18.421.,AGRAVADO: Município de Guarabira.PROCURADOR: Julio
Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322 e outros.Resultado da sessão dia
19.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802645-44.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Francisco Valentim Martins.ADVOGADO:
Igor Lira de Albuquerque OAB/PB 18.722.AGRAVADO:SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO:
Alessandra Lemes Fabro OAB/SP 204163.AGRAVADO:Q-3 Empreendimentos Imobiliários.ADVOGADO: José
Frederico Cimino Manssur OAB/SP 19.4746, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal OAB/SP 138.152.Resultado da
sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080415932.2018.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE:Uandras Silva de
AbreuADVOGADO: Diego Brito da Cunha Leite – OAB/PB 20170AGRAVADO:Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 19.02.19-Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS61– APELAÇÃO CIVEL Nº 0846538-33.2017.8.15.2001ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital
APELANTE: Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática- IBDI.ADVOGADO: Rodrigo Maia Bilro Galvão
OAB/PE 26.591.APELADO: TAKATA BRASIL S/A.ADVOGADO: Bruno Yohan Souza Gomes OAB/SP 253.205.,
wagner José P. Armani OAB/SP 250.206.Resultado da sessão dia 19.02.19-“De comum acordo com os vogais,
o relator, aplicando o artigo 933, §1º do NCPC, determinou a suspensão do julgamento, com retirada do processo
da pauta, em face da preliminar de nulidade arguida na tribuna pela parte apelante por ausência da participação
do Ministério Público do Estado da Paraíba no 1º grau. Intime-se a parte apelada no prazo de 5 (cinco) dias para
se pronunciar. Em seguida, os autos devem ser encaminhados ao Ministério Público do Estado da Paraíba no 2º
grau, retornando conclusos ao gabinete do relator”.Presente os Advogados Dr Paulo Maciel, em favor do apelante
e Dr. Wagner Armani, em favor do apelado.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS62– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800234-42.2018.8.15.0351ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé.
APELANTE:Graciele da Silva DantasADVOGADO: Francisco Israel da Silva OAB/PB 16.769.APELADO: Severino dos Ramos.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800013-25.2016.8.15.1161ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: Helena Francisca Bento.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PBAPELADO: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Fábio Frasato
Caires OAB/PB 20..461-A, OAB/SP 124.809.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento a apelação,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64– APELAÇÃO CIVEL Nº 0810616-14.2017.8.15.0001ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE:Salete Adelino Ferreira e outra.ADVOGADO: Maricelle ramos de Oliveira OAB/PB
16.531.APELADO:Energisa Borborema Distribuidora de Energia.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS65–CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0804752-61.2018.8.15.0000ORIGEM: 5º Vara de Família de Campina Grande.SUSCITANTE: 5º Vara de
Família de Campina Grande.SUSCITADO: 2º Vara de Família de Campina Grande.TERCEIRO INTERESSADO:
Antônio Francisco de Macedo.ADVOGADO: Astrgildo Matias OAB/PB 7859TERCEIRO INTERESSADO: Maria do
Socorro Santos Oliveira.ADVOGADO: Maria Zenmilda Duarte OAB/PB 21.392.Resultado da sessão dia 19.02.19““Conheceu do conflito e declarou competente o juízo suscitado, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66–CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0806414-60.2018.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.SUSCITANTE: 1º Vara Regional de
Mangabeira.SUSCITADO: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.TERCEIRO INTERESSADO: Gabriela Garcia de
Oliveira.ADVOGADO: Alexander Jerônimo Rodrigues Leite OAB/PB 10.675.TERCEIRO INTERESSADO: TNL
PCS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314.A-Resultado da sessão dia 19.02.19-““Conheceu
do conflito e declarou competente o juízo suscitado, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802104-91.2015.8.15.0751ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Orlando Gomes Ramos.ADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.Resultado da sessão dia
19.02.19-““Rejeitada a prejudicial e as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação negou-se
provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS68– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808042-32.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ana Claudia Pereira Pimenta
MachadoADVOGADO::Denyson Fabião de A. Braga (OAB/PB 16.791) e outros.Resultado da sessão dia 19.02.19““Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível e
a remessa necessária, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS69– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0811566-08.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO:Richard Diego dos Santos MacedoADVOGADO::Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB11.967).Resultado da sessão dia 19.02.19-“Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento a apelação cível e a remessa necessária, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS70– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0835151-89.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
APELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Fabio
Macena de AraújoADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640), Ubirata Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960 e outrosResultado da sessão dia 19.02.19-“Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento a apelação cível e a remessa necessária, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71– AGRAVO INTERNO Nº 080691463.2017.8.15.0000ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Catingueira
Automotores.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192, Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB
16.870.AGRAVADO: Milena Araújo e Sousa, José Ribamar de Melo Lima.ADVOGADO: Pedro Ricardo Correia
Mendes OAB/PB 17.385, Helio Simplicio de Sousa OAB/PB 21.983.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se
provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS72– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800625-14.2017.8.15.0001ORIGEM: 10º Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci
OAB/PB 178.033-A.APELADO: Severina Camilo da Silva.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73– APELAÇÃO CIVEL Nº
0005359-54.2014.8.15.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Banco FINASA S/
A.ADVOGADO: Wllson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Anderson Fernando Norberto da
Silva.ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Recurso
não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS74– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802609-70.2016.8.15.000ORIGEM: 4ª Vara Cível da
Comarca da CapitalAGRAVANTE:Banco do Brasil S/AADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/
PB211.648-A/OAB/RN 856-AAGRAVADO: JOAO VERISSIMO DE LIMAADVOGADO: MILTON DE ANDRADE
RODRIGUES, OAB/SP 96.231, VAGNER MARINHO DE PONTES, OAB/PB 15.269 e GEANE DA SILVA PONTES, OAB/PB 18.694Resultado da sessão dia 19.02.19-““Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS75– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800067-80.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de EsperançaAPELANTE:Energisa Paraíba Distribuidora de Energia.ADVOGADO: Wllson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:Simony Rodrigues de Lima
GomesADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS76– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800150-58.2017.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Campina Grande APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO:
Wllson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:Elaine Pereira da Silva.ADVOGADO: Inácio Bruno Sarmento
OAB/PB 21.472.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS77– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0800067-59.2018.8.15.0081ORIGEM: Vara da Comarca deBananeiras. APELANTE: Embratel TVSAT- Telecomunicações S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.APELADO: Maria Goretti Pereira
de Oliveira.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB 13.867-B.Resultado da sessão dia 19.02.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS78– APELAÇÃO CIVEL Nº 0816771-67.2016.8.15.0001 -ORIGEM: 3ª Vara da
Comarca de Campina Grande APELANTE: EL Comércio e Importação LTDA.ADVOGADO: Rossana Bitencourt
Dantas OAB/PB 12.419.APELADO:Lenilda de Lima Santos.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB
17.948.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Adiado julgamento a requerimento da parte apelante.”RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801706-95.2017.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Edson Trindade da SilvaDEFENSORIA
PÚBLICA: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio OAB/PB 22.151-B. APELADOEletice Alves da SilvaADVOGADO: Vera Luce da Silva Viana OAB/PB 9.967.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Rejeitada as preliminares, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR80– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804357-69.2018.8.15.0000ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Heloisa
Helena Freire Cruz.ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.AGRAVADO: Campina Grande 1
Cartório do 1 Oficio, Imobiliária Rocha Ltda, Matheus Almeida Rocha, Freire Empreendimentos Imobiliários LTDAME.ADVOGADO: Luana Martins de Souza Benjamin OAB/PB 12.323, Leonardo da Luz Parente OAB/PE 17.844,
José Francisco de Morais Neto OAB/PB 15.104-B, Vladimir Ataíde da Silva OAB/PB 11.962, Osmina Gleide
peixoto Lemos OAB/PE 32.476.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Retirado de pauta por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR81– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803079-33.2018.8.15.0000ORIGEM:15ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Flávio Lúcio Rodrigues
Uchuoa.ADVOGADO: Manoel Porfírio Neves OAB/PB 6.963.AGRAVADO: BNB- Banco do Nordeste S/
A.ADVOGADO: Julio Cesar Lima de Farias OAB/PB 14.037.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR82– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0802922-94.2017.8.15.0000ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.AGRAVANTE: Eduardo Lopes Barbosa.ADVOGADO: João Carlos Pereira Santos OAB/PB
16.790.AGRAVADO: Itau Seguros S/A.ADVOGADO: Cláudio Cesar de Andrade OAB/PE 3705, João Alves
Barbosa Filho OAB/PE 4246.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR83– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804218-88.2016.8.15.0000ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:
Banco Panamericano S/AADVOGADO:Pio Carlos Freiria Junior OAB/PB 21.721-AAGRAVADO: Wilson Monteiro
de LimaADVOGADO:Jannyleyde da Silva Milanes OAB/PB 19.613Resultado da sessão dia 19.02.19-“.Recurso
prejudicado, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR84– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806032-67.2018.8.15.0000 -ORIGEM: 12º Vara da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: José Silveira Rosa.ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5672.AGRAVADO: Transnacional Transportes Nacional de Passageiros e Unidas Transporte e Turismo LTDA.ADVOGADO: Marcos Antônio
Chaves Neto OAB/PB 5729.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No
mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relatorRELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR85– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0815444-87.2016.8.15.0001ORIGEM? 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: José da Costa Falcão
Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.Resultado da sessão dia 19.02.19-