TJPB 13/03/2019 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
GADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0110531-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA CRISTINA GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0112751-30.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ARIOSVALDO CHAVES
GOUVEIA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0113114-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJICLEYA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 016013PB ANTONIO BEZERRA
DO VALE FILHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON
DE SOUZA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0113831-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0121235-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA DA COSTA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0127612-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CECILIA SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 009197PB LARA FERNANDES C ROCHA , 016933PB NADJA MARY SANTOS
CAVALCANTE. AUTOR: NADJA MARY SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 009197PB LARA FERNANDES C ROCHA , 016933PB NADJA MARY SANTOS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00224 Processo: 0371902-89.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 019150PE YURI DE F.PORTO
E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0747292-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SANTANA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS , 014646PB JOAO BATISTA DE
PAIVA NETO , 009383PB PERIVALDO ROCHA LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0752337-98.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARIA REJANE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0752470-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CARLOS ALBERTO AGRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0778917-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000039-63.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MILTONIZIA CORREIA
LIMA BORBA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0002304-29.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CESAR AUGUSTO MARINHO DUARTE ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 012250PB VANESSA ARAUJO
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0002586-08.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LTDA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0002790-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0004646-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYUTIL IND E COM DE
MATERIAS PLASTICAS S/A ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0005163-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO GUILHERME
DA SILVA ADVOGADO: 018409PB BRUNO GUILHERME DE MENZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0006060-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLANEA
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0007055-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO JACOME SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA ,
011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0007364-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENETE VIEIRA COSTA ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0008409-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGIVALDO DE ARAUJO
BENTO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0009499-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DA PARAIBA ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0010450-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CELIO FERNANDES ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0011434-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMERICA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 023140PE PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA , 011182PE FERNANDO RAMOS DE VASCONCELOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00242 Processo: 0016747-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0018667-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0019049-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ADELMAR
FONSECA PIRES ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0020981-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0026965-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE MARCAS ADVOGADO: 142495RJ ANA PAULA MORAL DIEL , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
41
00247 Processo: 0027627-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DE LUCENA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0029453-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAENGE S/A COSNTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0029810-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEPHA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0038142-91.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 008938PB JULIANA BRAVO DE ARRUDA COELHO , 009073PB
WAGNER HERBE SILVA BRITO , 001178PB OLAVO MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00251 Processo: 0039902-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENI GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0041541-55.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE
MOUSINHO CALDAS JUNIOR ADVOGADO: 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS ,
013595PB JOSE DIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0047731-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIAT AUTOMOVEIS S/A
ADVOGADO: 091916SP ADELMO DA SILVA EMERENCIANO , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0050151-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 027477PE VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA , 027177PE THEO GOUVEIA DE
VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0050517-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA MARIA COSTA PATU
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0058328-52.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RICARDO NOBREGA DE
ANDRADE LAURENTINO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0059797-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0068192-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEMAPE ADVOGADO:
028471PE RODOLFO G F MATTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0069359-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNO NASCIMENTO E
CIA LTDA EPP ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0082551-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCY LEITE CIRAULO
ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0097248-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PHELIPE PAULO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0097455-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO DE ARAUJO FIRMINO
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0109771-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0798342-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL WELLINGTON
DE ASSIS ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/49 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0105583-74.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0001902-74.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. REU: NORDESTE JEANS COM DE CONFECCOES LTDAREU: VALTER DIAS
CALISTOREU: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis,
decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do merito a presente ação de execução
fiscal. P.I.R. Eduardo Joséde Carvalho Soares - juiz de direito.
00267 Processo: 0002110-19.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: KAIRES IND E
COM DE CONFECCOES LTDAREU: JOAO CHAVESREU: MARCELO CAIRES CHAVES Sentenca: Acao
julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do merito a
presente ação de execução fiscal. P.I.R. Eduardo Joséde Carvalho Soares - juiz de direito.
00268 Processo: 0005180-93.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: MA SOUZA CALCADOS LTDAREU:
MARCOS ANTONIO DE SOUZAREU: ROSIMERY B DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaEx
positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução de merito a presente ação de
execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito
00269 Processo: 0023871-96.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: MAURO NUNES PEREIRA FILHOREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do
merito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho - juiz de Direito
00270 Processo: 0025755-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: BAYEENSE COM E REPRESENTACOES LTDAREU: VITAL RODRIGUES DE MELOREU: BASILHO SOARES DE SOUSA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente,
para julgar com resolução do mérito a presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho
- Juiz de Direito.
00271 Processo: 0031631-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: JANAINA SANTOS ADAUTO
ARRUDAREU: RONALDO ANACLETO DE ARRUDA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do merito a presente ação de execução fiscal.
P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho - juiz de Direito
00272 Processo: 0031765-07.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ENILDA MARIA CESAR GADELHAREU: MAURICIO DE ARAUJO GAMA PARA MENOR ADVOGADO:
018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA , 003981PB FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Sentenca:
Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução de mérito
a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00273 Processo: 0032180-29.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MONTAC AR CONDICIONADO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do
merito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo José de Carvalho - juiz de Direito
00274 Processo: 0033550-33.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SEVAHC PRESTACAO DE SERVICOS LTDAREU: JOAO CHAVESREU: ZULEIDE CAIRES CHAVES Sentenca: Acao
julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do merito a
presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho - juiz de Direito
00275 Processo: 0033568-44.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIAMETRO CONFECCOES LTDAREU: CLAUDIO ANTONIO DE BARROS E SILVA