TJPB 18/06/2019 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

preliminares, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807896-74.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: GUILHERME
MOURA DA CRUZ ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE (OAB/PB 9006) 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 90 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803646-52.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA APELADO: PATRÍCIA BRASILEIRO VIEIRA ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB
24.339) 23.04.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, negou-se-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 91 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025211-60.2013.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO
ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADO: JG COMÉRCIO DE PEÇAS PRA AUTOS LTDA. ADVOGADO(S):
ÁLVARO RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 16.016). 23.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos
modificativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 92 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0100860-12.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CRISTIANO
SIMONACI DA FONSECA. ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 93 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003265-37.2010.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ARTHUR FERREIRA CARNEIRO DA CUNHA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164), BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PB 19.568) E OUTROS. EMBARGADO: FRANCISCO FLÁVIO DA CUNHA. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ DE PAULA REGO (OAB/PB 2.921).
23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0059572-16.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI AGRAVADO: JOSÉ HENRIQUE FILHO. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
95 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0025857-85.2011.815.2001. ORIUNDO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR AGRAVADO: ANTÔNIO DE PÁDUA DA SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 96 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012248-64.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS.
AGRAVADO: FRANCISCO EMÍDIO DA SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
E OUTRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 97 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0093405-93.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126)
E OUTROS AGRAVADO: RAIMUNDO RODRIGUES LEITE. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO XAVIER
(OAB/PB 14.897) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 98 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092364-91.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO
(OAB/PB 6.126) E OUTROS. AGRAVADO: MARCONE LUIZ DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): DENYLSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.971). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno,
nos termos do voto do Relator. Unânime RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 99 – AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006459-50.2014.815.2001. ORIUNDO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 2º AGRAVANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ DOS SANTOS MELO. ADVOGADA(S):
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento
aos Agravos Internos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0000910-43.2017.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. AGRAVADA: ANDRÉA
DO NASCIMENTO CANÁRIO. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA.
23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 101 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007588-56.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI AGRAVADO: MOAB PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 11.946) E OUTRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 102
– AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0010145-16.2015.815.2001. ORIUNDO
DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS
DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS, AGRAVADO: ROBERTO DA SILVA MONTEIRO. ADVOGADA(S):
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 103 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0010025-41.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676). AGRAVADO: JOSELITO PEDRO DE
MELO. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 104 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0009874-75.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. AGRAVADO: FRANCISCO SOARES FILHO. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897). 23.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 105 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0086818-55.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E
OUTROS. AGRAVADO: OSMAR FRANCISCO DE SOUZA FILHO. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
106 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003590-17.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: CLARO S/A. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
E DHIEGO SANTOS CONSTANTINO (OAB/PB 24.280). APELADO: VITA ADVOGADOS E CONSULTORES.
ADVOGADO(S): HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA (OAB/PB 10.987). 23.04.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000243-81.2015.815.1211. ORIUNDO DA
COMARCA DE LUCENA APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141-A) E LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780). APELADO: JOSÉ MARIA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 108
- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0066157-55.2012.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE: SANTANDER LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S):
BRUNO SOUTO DA FRANCA (OAB/PB 9.595) E OUTROS. 2º APELANTE: RITA GREGÓRIO DA SILVA.
ADVOGADO(S): RAFAEL SANTIAGO ALVES (OAB/PB 15.975). APELADOS: OS MESMOS. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo da Promovente, e deu-se provimento parcial ao Apelo da Promovida, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 109 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004491-13.2013.815.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GILBERTO LUÍS MOREIRA DE GOIS. ADVOGADO(S):

HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA(S):
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.934-A) E OUTROS. 23.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo do Autor, e negou-se provimento ao Apelo da Promovida, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 110 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000702-59.2017.815.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.6780). APELADO:
BRUNO INOCÊNCIO NÓBREGA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB
12.236). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 111 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010496-86.2015.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.934-A) E OUTROS.
APELADO: WELLINGTON DA SILVA MOTA. ADVOGADO(S): MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB 12.246) E ÁÇVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256). 23.04.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 112 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002284-60.2015.815.0131. ORIUNDO DA
5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: AILZA RODRIGUES SOUZA. ADVOGADO(S): PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB 7.343). APELADA: TEREZINHA LINS DE ABREU. ADVOGADA(S):
GERADA QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 10.392). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo para
anular a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 113 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001415-97.2018.815.0000. ORIUNDO DA 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VAMBERTO SOARES DA SILVA-ME.
ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9.162). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 114 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011493-40.2013.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040) E OUTRA. APELADO: AZIMAR SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): DIEGO WALLACE
DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 17.071). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 115 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000648-34.2014.815.0571. ORIUNDO DA
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: ALMIR MOURA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): JERÔNIMO
SOARES DA SILVA (OAB/PB 2.578). APELADO: TC TRANSPORTES, MÁQUINAS E PERFURAÇÃO DE
POÇOS LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). 23.04.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 116 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000144-32.2013.815.0581.
ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: EDILSON TERTO DA SILVA ADVOGADO(S): DANIEL
VIEIRA SMITH (OAB/PB 19.193). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADA(S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PE 33.980) E OUTROS. 23.04.19-Resultado:
Deu-se provimento ao Apelo, para afastar a prescrição e anular a Sentença e, com fundamento no §4º do art.
1.013, do Código de Processo Civil, julgar improcedente o Pedido Inicial, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 117 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0015112-75.2013.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: MARIALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.9457). 23.04.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 118 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0053747-91.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. APELADO: PAULO VICENTE DA COSTA LIMA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003760-80.2014.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: LUCIVAL DO NASCIMENTO
SALES. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). 23.04.19-Resultado: Conheceu-se
parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 120 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019599-88.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTRO.
APELADA: ELANE CRISTINA VIANA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB
8.072). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 121 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001682-25.2014.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): LUÍS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO (OAB/BA 16.780) E JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A). APELADO: JOSIEL
DE MACEDO BARBOSA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUZA (OAB/PB 15.551), KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA (OAB/PB 10.982), LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764) E RODOLFO OLIVEIRA
TOSCANO DE BRITTO (OAB/PB 14.508). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-69.2013.815.0181. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): RUBENS GASPAR SERRA
(OAB/SP 119.859) E OUTROS. APELADO: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADA(S):
ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO (OAB/PB 10.162). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 123 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001400-21.2013.815.0351.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ 1º APELANTE: JOACIR ATAÍDE PEREIRA. ADVOGADO(S):
WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551). 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A).
APELADOS: OS MESMOS. 23.04.19-Resultado: Manteve-se a Decisão Anterior, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004377-11.2013.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: EDSON FARIAS DE SOUZA. ADVOGADO(S): DENYLSON BARROS C. DE ALBUQUERQUE
(OAB/PB 19.467). APELADO: MARCUS THULIO COULERT MARQUES. ADVOGADO(S): RODRIGO DIAS
MEIRELES (OAB/PB 15.139). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101700-22.2012.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): LUÍS
FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.678) E OUTROS. APELADO: JOSÉ VALDETÁRIO BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE ALMEIDA (OAB/PB
15.764). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 126 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038960-91.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
DO SOCORRO SOUSA. ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA
ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 127 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000992-75.2016.815.0981.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: EDVAL PEREIRA BARBOSA.
ADVOGADO(S): EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928). APELADA: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 128 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000570047.2011.815.0011. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VALÉRIO ANDRADE PORTO. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164). APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). 23.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 129 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063343.2013.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SANAC (LABORATÓRIO SANTARITENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.) ADVOGADA(S): ANA KATTARINA B. NÓBREGA (OAB/
PB 12.596). APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 130 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020958-92.2014.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO(S): JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PR 22.718). APELADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 11.771) E ALAN GAIÃO LIMA
(OAB/PB 17.809). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 131 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001014-17.2013.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A). APELADO: ALUÍZIO NERES DA SILVA. ADVOGADA(S): JOSEFA INÊZ DE SOUZA